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OU: DE COMO ESTÁ À DERIVA O ÓRGÃO DA “MÁXIMA REPRESENTAÇÃO DOS ITALIANOS NO MUNDO”.

CURITIBA – PR – O CGI – Consiglio Generale degli Italiani all’Estero, ao qual se atribuia o status de a “máxima representação dos Italianos no mundo” parece fadado mesmo ao desaparecimento. Seus conselheiros, parte originários dos Comites – Comitati degli Italiani all’Estero, eleitos indiretamente, e parte nomeados pelo governo, sequer têm uma referência na internet: a outrora pomposa página do CGIE, cheia de documentos, relatórios e empoladas argumentações, agora está fora de ar e o domínio , para o qual apontam todos os links, a começar por aqueles do próprio MAE – Ministério das Relações Exteriores, está à venda.

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Ao clicar-se em qualquer desses links aparece uma página com diversos “links relacionados” com um aviso logo no topo da página “Questo nome di dominio (cgie.it) è in vendita. Se siete interessati ad acquistarlo, portete contattarci”. No link indicado, abre-se uma nova página em que é repetida a mensagem com o acréscimo de um e-mail: “per ulteriori informazioni via info@nettalk.nl.”  Se o interessado quiser, é convidado a preencher um formulário com nome, endereço eletrônico, empresa e número de telefone, com espaço para perguntas ou comentários.

Alguns dos links do menú principal da página levam para ofertas comerciais e, alternativamente, não existem outros endereços. No site do MAE, onde existe o link para a página do “órgão essencial para a ligação permanente dos italianos do mundo com a Itália e suas instituições” , ironicamente, aparece a informação : “Il CGIE è stato completamente rinnovato il 26 giugno 2004, mentre le elezioni alle cariche interne elettive sono state effettuate il 27 luglio 2004.”

A literatura do MAE explica, ali, que o CGIE tem sua representatividade fundamentada nas eleições diretas dos componentes dos Comites no mundo e representa um importante passo no processo de desenvolvimento da participação ativa na vida política do país por parte das comunidades italianas no mundo”.

É nesse clima que, mais de dez anos depois, deverão ocorrer eleições para a renovação dos Comites mas, até agora, ninguém falou sobre as eleições do CGIE. Ninguém sabe, ainda, na verdade, se ele continuará a existir e, se existir, como será sua composição e funcionamento. Em alguns setores tem-se como certa a sua composição a partir dos novos presidentes de Comites, com uma drástica redução numérica dos conselheiros nomeados pelo governo.

O CGIE reúne-se ordinariamente duas vezes por ano em Roma, para onde os conselheiros viajam na primeira classe com tudo pago pela República Italiana, mas desenvolvem assembléias também chamadas continentais e, em cada país, participam de reuniões especiais nas embaixadas. Do Brasil existem quatro conselheiros.

Foi a incerteza na sobrevivência do CGIE após a instituição da Circunscrição Eleitoral do Exterior (que elege para o Parlamento 12 deputados e 6 senadores – estes agora em vias de extinção juntamente com a reforma política italiana) que construiu, há muitos anos, o argumento de que precisava haver uma nova legislação, com uma consequente reorganização das finalidades do Conselho.

Paralelamente surgia também a tese da extinção deles. Como se avizinhava o término dos mandatos, a saída foi adiar as eleições e prorrogar mandatos sob o imperioso argumento de alteração na legislação – agora, para se vestir de maior importância, também dos Comites. Mas a Itália mergulhou na crise e, como nos demais setores, o argumento mudou de rota: eleições custam caro e seu adiamento, então, atendia à imperiosa necessidade de cortar custos.

Com a meteórica ascensão ao poder de Matteo Renzi, também sem passar pelo crivo das urnas, mas decidido a promover reformas, o governo italiano passou a ser pressionado para realizar eleições nos Comites, onde seus conselheiros – em alguns casos pressionados pelas bases – já atravessam toda sorte de desgaste e cansaço provocado pelo tempo. O governo de Renzi atendeu o pedido, separou dinheiro para as eleições e impôs por Decreto Lei novas normas. Uma delas, a plebiscitária  “inscrição” prévia para o exercício do voto por parte dos eleitores já inscritos no Aire – o registro oficial dos eleitores italianos que vivem fora da Península. As eleições dos Comites (o voto, pela lei italiana, é facultativo) historicamente nunca constituíram uma explosão de participação, estacionada  entre 20 e 25% – em alguns lugares um pouco mais. Agora com a burocrática exigência de manifestação prévia de intenção de voto, os mais otimistas apostam em coisa de 10%.

Será um belo motivo a alimentar o argumento dos que entendem que os Comites – que à falta das mudanças pretendidas continuam a ter suas decisões apenas para constar, isto é, sem efeito vinculante – não têm razão de existir. E não existindo Comites, manter o CGIE para quê?

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