Foto Desiderio Peron / Arquivo Insieme

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PATROCINANDO SUA LEITURA

Gianluca Cantoni, presidente do Comites PR/SC é candidato à reeleição.

CURITIBA – PR – Com respostas curtas, o presidente do Comites – Comitato degli Italiani all’Estero do Paraná e Santa Catarina, Gianluca Cantoni, também comenta as próximas eleições para a renovação do órgão de representação primária das comunidades italianas no mundo. Ele diz que o sistema escolhido, “infelizmente não é dos melhores” mas que, mesmo com a colocação de urnas em consulados e outros lugares estratégicos para o voto direto, a afluência não seria alta. Entretanto, concorda que, com o sistema escolhido, as próximas eleições terão um “índice notavelmente inferior ao verificado em eleições precedentes”.

Pelo sistema ditado por um Decreto Lei do Conselho de Ministros, atualmente em apreciação no Parlamento italiano, todos os eleitores já inscritos no Aire – o registro oficial de eleitores italianos que moram fora da Península italiana – deverão comunicar formalmente aos consulados de sua jurisdição a intenção prévia de voto até no máximo 50 dias antes das eleições. Os consulados enviarão apenas a estes o material eleitoral para o exercício do voto a ser exercido exclusivamente por correspondência.

Cantoni, que é atualmente também presidente do Intercomites  (o órgão que congrega os cinco Comites do Brasil), respondeu à redação de Insieme que é candidato, sim, à reeleição. Os atuais conselheiros tiveram seus mandatos prorrogados desde 2009, em consequência dos sucessivos adiamentos das eleições, ante o pretexto de que era necessário, antes, modificar a legislação que regula o funcionamento dos Comites e do CGIE – Consiglio Generale Degli Italiani all’Estero.

As mudanças não aconteceram e agora o que muda é apenas a forma  de votação, que restringe ainda mais a participação do eleitorado. “Um pequeno percentual de eleitores responderá”, vaticina Cantoni que, ao mesmo tempo, entende que a nova sistemática “nos dará uma ideia clara de quantos eleitores estão preocupados com a sua representação”. O exercício do voto, pela legislação italiana, é facultativo.

Segundo ele, “o sistema Comites de todo o mundo está preocupado diante da mínima participação que teremos, mas não quis opinar sobre a legalidade do DL do Conselho de Ministros, pois a disposição “deverá ser aprovada/modificada pelas Câmaras”. Se não existiriam outras formas de realizar as eleições? Cantoni diz que, sem úvida, seria possível realizar as eleições de outras formas; esta, sem dúvida, é a mais econômica. “Infelizmente os eleitores – aduz o presidente do Intercomites – estão habituados a um sistema diverso e nunca se preocuparam em manifestar seu desejo de participar das eleições”. 

Por outras fontes, a redação de Insieme apurou que na Câmara dos Deputados o DL do Conselho de Ministros, além da emenda do deputado Fabio Porta, que reduz de 50 para 30 o prazo mínimo para a “inscrição” dos eleitores ao processo eleitoral, outras emendas estão sendo introduzidas. Uma deles e talvez a mais significativa, diz respeito às subscrições de eleitores ás chapas concorrentes. Atendendo ao interesse dos partidos italianos, no caso de chapas que tenham apoio ou chancela de partidos ou movimentos estariam isentas de apresentar as subscrições, bastando o aval dos dirigentes partidários ou seus representantes.

Essa tendência modifica totalmente as finalidades iniciais dos Comites, colocando-os a serviço de partidos, quando a lei institutiva dos Comites os definia órgãos de representação das comunidades italianas perante instituições e instâncias oficiais do governo italiano. E essa tendência à “partidarização” está sendo criticada por muitas vozes que também vislumbram, na exigência de “inscrição” prévia ao processo eleitoral, uma outra consulta plebicitária que poderá embasar o argumento de extinção dos Comites e do CGIE.

COPIA DE MANIFESTAÇÃO – Na condição de presidente do Intercomites, Cantoni distribuiu pela internet nota convocando a comunidade italiana do Brasil a participar do processo eleitoral, contendo o nome de todos os presidentes de Comites do Brasil e dos quatro conselheiros brasileiros no CGIE. “Somos mais de 350.000 eleitores” em todo o Brasil – diz a convocação – vamos juntos divulgar esta informação, convidar parentes, amigos e conhecidos a exercer este direito democrático de participação para que os futuros Comites possam, posteriormente, reivindicar os direitos de todos. Contamos com a vossa participação!”.

O documento é assinado, além de Cantoni, por Rita Blasioli Costa (SP), Silvia Alciati (BH), Adriano Bonaspetti (RS), Franco Perrotta (RJ), Salvador Scalia (PE) e pelos conselheiros Antonio Laspro, Claudio Pieroni, Mario Araldi e Walter Petruzziello.

Também com a data de 4 de setembro, o presidente do Intercomites divulgou correspondência que diz ter endereçado às autoridades italianas manifestando, em nome dos Comites do Brasil, preocupações com relação ao processo eleitoral. O conteúdo do documento é uma cópia literal de documento semelhante ao difundido no começo da semana pelos Comites da América do Norte e não acrescenta nada de específico sobre as peculariedades da comunidade italiana no Brasil, como, por exemplo, o pedido para que a Rai difunda as eleições. Como se sabe, poucos no Brasil têm acesso aos programas da Rai, disponíveis apenas nos pacotes mais caros do serviço de assinatura de TV a cabo. Reproduzimos o texto divulgado em língua italiana:

Gentili Signore e Signori, i sottoscritti Presidenti dei Comites e Consiglieri del CGIE Brasile sono convinti che l’esercizio della democrazia non ha prezzo e vogliono votare per il rinnovo dei Comites in condizioni che rendano possibile la massima partecipazione degli aventi diritto, per legittimare di nuovo questi fondamentali organismi di rappresentanza di base, che sono stati costretti a vivere un doppio mandato a causa dei continui rinvii della loro elezione. Per questo motivo appoggiamo il documento inviato dai ns. Colleghi degli USA. Affinché ciò si realizzi in un Paese come il nostro, di grandi distanze e diffusione dei concittadini, ma ove mancano mass media italiani a distribuzione nazionale, è cruciale predisporre un’informazione precisa e capillare, pertanto chiediamo che:
1. Sia immediatamente chiesto a RAI World di mandare in onda più volte al giorno l’avviso a tutti i cittadini italiani che devono registrarsi presso i Consolati di competenza per poter votare;

2. Sia inviata agli aventi diritto l’informativa sull’obbligo di registrarsi per votare, allegando i moduli per la registrazione sia in italiano che in portoghese;

3. Siano pubblicati con la massima evidenza i moduli in italiano e in portoghese sui siti dei Consolati;

4. Siano sollecitati i giornali, riviste, stazioni radio e TV locali a fornire la suddetta informativa come servizio istituzionale;

5. Sia inserita, in sede di trasformazione in legge del decreto, per analogia con la legge ordinaria N. 459, del 27.12.2001, sulle “Norme per l’esercizio del diritto di voto per gli italiani all’estero”, che gli elettori che per qualunque ragione non hanno potuto inviare la suddetta domanda di iscrizione, possano chiedere il plico al Consolato anche dopo la scadenza dei 50 giorni;

6. Sia confermato il numero di firme di sottoscrizione necessarie per presentare le liste elettorali;

7. Sia chiaramente stabilito che tutti gli iscritti all’AIRE e non soltanto coloro che si sono registrati al voto possono firmare per sottoscrivere la lista elettorale di loro scelta;

8. Sia chiarito se le firme per la sottoscrizione di lista devono essere autenticate e in quale modo. Confidando nella volontà delle SS.VV. di adoperarsi per ottenere il massimo successo partecipativo degli aventi diritto a queste elezioni troppo a lungo attese.
Porgiamo i nostri più distinti saluti. 
Presidente Com.It.Es. São Paulo: Rita Blasioli Costa; Presidente Com.It.Es. Belo Horizonte: Silvia Alciati; Presidente Com.It.Es. Porto Alegre: Adriano Bonaspetti ; Presidente Com.It.Es. Rio de Janeiro: Franco Perrotta ; Presidente Com.It.Es. Recife: Salvador Scalia ; Presidente Com.It.Es. Curitiba: Gianluca Cantoni ; Consigliere C.G.I.E.: Antonio Laspro ; Consigliere C.G.I.E.: Claudio Pieroni ; Consigliere C.G.I.E.: Mario Araldi ; Consigliere C.G.I.E.: Walter Petruzziello. Curitiba, 4 Settembre 2014”