Consulados: recursos aguardados da “taxa da cidadania” continuam bloqueados no Ministério das Finanças

0
737

Devolução aos consulados de parte da taxa dos 300 euros, dinheiro para entidades que administram cursos de língua italiana, questões ligadas ao exercício do voto por correspondência e reforma dos Comites – Comitati degli Italiani all’Estero – estes foram os assuntos que fizeram parte da exposição da conselheira do Brasil perante o CGIE – Consiglio Generale degli Italiani all’Estero, Rita Blasioli, sábado dia 19, em Curitiba, na primeira assembleia do Intercomites Brasil desde a última eleição.

Rita participou recentemente, em Roma, de uma assembleia plenária do órgão e a depender do que ela disse, os prometidos recursos aos consulados, decorrentes da cobrança da “taxa da cidadania” ainda podem demorar: os cálculos estariam todos realizados, mas falta o principal: o repasse do dinheiro por parte do Mef – Ministero delle Economie e delle Finanze ao Maeci – Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale.

Há duas semanas (11/08), o deputado Fabio Porta informou que o dinheiro “para eliminar a vergonhosa fila da cidadania” estaria para ser repassado aos Consulados “nas próximas semanas”. “Nas próximas semanas – escreveu Porta em artigo para a edição de setembro da revista Insieme, em fase de impressão – , todos os consulados do Brasil receberão a primeira parte dessa contribuição: serão, ao todo, 4 milhões de euros que beneficiarão todos os consulados do mundo, graças à contribuição dos ítalo descendentes. Uma ‘revolução cultural’: os ítalo-brasileiros tornam-se a solução do problema e não mais a causa”. Já em meados de junho, Porta anunciava que “em breve será possível transferir a primeira parte relativa ao primeiro trimestre de 2017”, enquanto imaginava que a parcela relativa ao que foi arrecadado no segundo trimestre “poderá” acontecer em agosto”

Segundo Rita Blasioli, os valores para cada consulado já estariam definidos, mas não foram divulgados. Esse dinheiro – que representa apenas 30% do valor que é cobrado para cada processo de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue desde o dia 8 de julho de 2014, está sendo aguardado desde 1º de janeiro, por imposição legal. Somariam, no todo, apenas para este ano, cerca de quatro milhões de euros, conforme lei aprovada ano passado.

Os recursos estão sendo aguardados para que os Consulados possam fazer frente às famigeradas “filas da cidadania”, contratando mais gente local para ampliar o atendimento ao público, segundo se tem anunciado. Falando durante a abertura do encontro do Intercomites, o cônsul da Itália em Curitiba, Raffaele Festa, chegou a pedir ajuda dos “representantes eleitos” da comunidade para pressionar o governo italiano a liberar os recursos aguardados.

Neste terceiro vídeo do encontro dos Comites em Curitiba, tem-se notícias também sobre os recursos liberados há pouco para as entidades que se ocupam do ensino da língua italiana no Brasil, o sistema de voto no exterior que deverá continuar o mesmo, embora em passado recente o governo italiano tenha ensaiado uma “pré-inscrição” dos eleitores e, também, sobre a reforma, aguardada desde o início do século, dos Comites.

Teremos, segundo relata a conselheira Rita Blasioli, os Comites com um perfil mais “de promoção” junto a órgãos oficiais e governamentais locais, uma espécie de “defensoria cívica” dos cidadãos italianos.