Intercomites: Cidadania italiana só pelo passaporte? Naturalização: quem jura em português, nada jurou

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Ao responder sobre as ‘filas da cidadania italiana’ e problemas ligados à concessão de passaportes colocados pelos conselheiros dos Comites – Comitati degli Italiani all’Estero presentes à reunião conjunta, realizada sábado, dia 19/08, em Curitiba, o cônsul geral da Itália local, Raffaele Festa, fez severas observações sobre os que procuram obter o reconhecimento da cidadania por direito de sangue ou o documento de viagem sem ao menos conhecer o mínimo da cultura e da língua italiana.

“A cidadania italiana não pode ser ligada apenas a um documento de viagem. As pessoas vêm e dizem: agora quero o passaporte. Isso me faz pensar que estão vindo apenas para obter o passaporte”, enquanto – disse o cônsul Festa – “a cidadania é um sistema de valores concordados”, não tem nada a ver com o documento de viagem, “tanto que o passaporte apenas pressupõe, mas não prova a nacionalidade”.

Segundo o cônsul, ele é capaz de entender que as pessoas queiram ver materializado o reconhecimento de seu direito à cidadania italiana através de um documento, como o passaporte, mas isso “não deve ser o motivo único para alguém vir ao consulado”.

A lei italiana sobre o tema, segundo o diplomata, é uma das mais amplas e abrangentes do mundo, e “nós estamos fazendo o impossível [para atender à grande demanda] com os recursos de que dispomos”.

As chamadas “filas da cidadania”, com uma espera que pode chegar a 15 anos, constituem, há anos, o principal problema da rede diplomática italiana no Brasil – um país onde vivem, segundo alguns cálculos, mais de 30 milhões de ítalo descendentes e, portanto, com o hipotético direito de sangue à nacionalidade italiana. Desde o dia 8 de julho de 2014 é cobrada uma taxa de 300 euros sobre cada requerimento de cidadania.

Também a aquisição da cidadania italiana através da naturalização, possível após três anos de casamento com um cônjuge italiano, foi objeto de análise: “dentre os que vêm ao consulado fazer o juramento, ninguém fala italiano”, disse Festa, e por isso, se dependesse dele, não obteriam a nova nacionalidade, pois “se alguém fez o juramente em português, não houve juramento”. Também aqui ele citou que, enquanto outros países aceitam esse tipo cidadania somente em seu próprio território, a Itália admite que isso seja feito também no exterior, pelos consulados.

No relato do diplomata que assumiu o consulado de Curitiba há pouco, pessoas questionadas por ele se disseram interessadas apenas no passaporte que abre as portas a inúmeros países. Quando alguém é naturalizado e ocupa função pública, segundo o cônsul, deveria haver uma comunicação ao país, no caso o Brasil, “mas isso não é feito”. Segundo ele observou, além de não falar italiano, há quem sequer sabe onde fica a Itália.

“Também aqui – aduziu – este é um sinal de como é interpretada a coisa – a cidadania italiana como uma segunda naturalização”; obter o passaporte que, depois, “é utilizado não se sabe com que finalidade”. A cidadania italiana não deveria ser ligada a um “interesse pessoal de vantagem”, disse ele na reunião.

Entretanto, também conforme ele ensinou aos conselheiros reunidos na Società Giuseppe Garibaldi, a Constituição peninsular define que “a Nação italiana é formada pelos italianos na Itália e os que vivem no exterior”. Por isso ele pediu que os conselheiros informem ao máximo a diferença que existe entre os que têm o direito de sangue por nascerem de genitor italiano e os que não têm esse direito, adquirindo-o através da naturalização.

Outro pedido de ajuda aos conselheiros para esclarecimento à comunidade refere-se aos que, morando em outros países, procuram os consulados brasileiros para solicitar o reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue. “Quem mora em países da Europa como Alemanha, França, Inglaterra ou outro, deve procurar o consulado italiano da área de sua residência. Isto é o correto. “Mas por que vêm aqui? Evidentemente porque não conseguem o ‘permesso di soggiorno’ no país em que residem”, mesmo que há muitos anos, observou o cônsul.

Sobre as discrepâncias existentes entre as exigências consulares para o reconhecimento da cidadania por direito de sangue e concessão de passaporte, Raffaele Festa disse acreditar que o problema será enfrentado na próxima reunião, prevista para novembro, na Embaixada. Outra notícia que deu na oportunidade foi sobre a publicação de listas com novos chamamentos de ‘enfileirados” por parte do consulado de Curitiba. A ideia é chamar 3.000 novos nomes a cada seis meses – um número factível pela estrutura existente, garantiu.

Por fim, Raffaele Festa atacou certas agências de assessoramento em questões de cidadania italiana. “Ter uma agência – disse – não é proibido, elas também existem na Itália; o problema começa quando elas dão informações erradas ou praticam atos ilícitos”. Segundo Festa, ele foi o primeiro a denunciar ao Ministério das Relações Exteriores casos envolvendo atos ilícitos de agências, a partir de informações bancárias.