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“Como homem de empresa digo que nós devemos procurar pressionar os consulados, mas sobretudo a coordenação nacional, em Brasília, o Embaixador, para que os procedimentos seguidos pelos consulados sejam os mesmos em todo o Brasil. Devemos extrair do sistema os melhores procedimentos, os melhores pontos de funcionamento dos consulados, e fazer com que o Embaixador os abençoe e os torne uma ordem” a ser seguida por todos.
Assim se pronunciou o presidente do Comites – Comitato degli Italiani all’Estero do Rio de Janeiro, Alessandro Barillà, em sua intervenção durante a assembleia do Intercomites (o aglomerado dos presidentes de Comites), realizada em Curitiba no sábado 19/08, presidida por Walter Petruzziello. No encontro – o primeiro convocado sem a participação da Embaixada, conforme facultam as normas italianas -, foram discutidos principalmente aspectos relacionados ao agendamento para a concessão de passaportes e atendimento à “fila da cidadania”.
Barillà tomou de empréstimo o “grito de guerra” desferido pelo colega do Recife, Daniel Taddone, para dizer que “em guerra significa forçar com que [as autoridades italianas] ajam de tal forma a adotar no Brasil inteiro os memos procedimentos” no atendimento ao público, seja na questão dos passaportes, seja na no atendimento aos requerentes de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue, ou em outros serviços.
A exigência de documentação nova e completa para cada processo de um mesmo núcleo familiar com integrantes já reconhecidos foi outro ponto altamente criticado. Há consulados como, por exemplo, o de Minas Gerais, que chegam a pedir “24 certificados de batismo ou matrimônio do trisavô” de integrantes de uma mesma família, como referiu Taddone durante o encontro.
Aberta pela manhã, a reunião prolongou-se até o final da tarde, já com alguns dos participantes ausentes, devido a horário de vôo para regresso, mas serviu para um balanço geral da situação em cada circunscrição consular do Brasil, onde se acumula número não divulgado de pessoas aguardando na “fila da cidadania”. Um documento será encminhado ao Embaixador da Itália no Brasil, entre outras autoridades, contendo reivindicações e críticas.
Embora o desenrolar da assembleia tenha frustrado alguns, devido ao não aprofundamento de todas as questões da pauta, “ficamos – como disse a Insieme o presidente do Comites de São Paulo, Renato Sartori – “mais na questão da proposta de padronização das práticas consulares, onde demonstrei minha preocupação que devemos propor as melhores práticas e não permitir que sejam adotadas as piores”.
Sartori argumentou que os Comites devem se empenhar em “entender melhor esta relação consulado x funcionários onde, de fato, talvez o desequilibro seja a relação cidadãos x consulado”. Assim, segundo ele, seria melhor “talvez iniciarmos uma pressão para que sejam criados mais Consulados uma vez que o número de usuários está acima das possibilidades dos atuais. Ou libera-se mais funcionários por consulado ou criam-se mais consulados”.
Ele citou a situação do Rio de Janeiro onde, para um passaporte, espera-se até oito meses. Isso é uma coisa “absurda, para não dizer mais”, afirma Sartori que conclui: “Resumindo como exemplo, ou o consulado do Rio de Janeiro assume mais funcionários, ou cria-se um novo consulado no Espirito Santo”.
Durante o encontro foi muito criticada a posição demonstrada pelo consulado do Rio de Janeiro, em resposta escrita (seis páginas assinadas pelo cônsul Riccardo Battisti e pelo coordenador consular Simone Baraglia) a questões colocadas por escrito por Alessandro Barillà, que não se dá por vencido, como se pode conferir no vídeo que postamos e promete estudar que comportamento agora será adotado pelo Comites para dar sequência à questão. “Tenho relacionamento pessoal muito bom com o cônsul”, disse ele, mas em função das pressões da comunidade, “é preciso fazer alguma coisa”.
Uma das sugestões de Barillà é que os consulados adotem critérios parecidos com o de empresas multinacionais que operam em cinco continentes e adotam, mesmo assim, procedimentos semelhantes em todas as áreas. “Não pode cada cônsul ficar justificando [suas falhas] com sua [falta de] estrutura” e criando situações diferentes em cada circunscrição. Tais critérios, para Barillà, seriam baseados em percentuais: cada unidade consular atenderia percentualmente o mesmo volume de solicitações, de tal forma a desencorajar procedimentos como os de mudança de domicílio por parte de interessados.
No Rio de Janeiro, um dos pontos mais criticados foi o sistema recentemente adotado chamado de “prenota on-line”, com vagas limitadas diariamente, e ainda em horários variáveis, segundo explica o consulado, de tal forma que somente são agendados os que conseguem chegar primeiro. Assim, a enorme fila de interessados desapareceu, simplesmente porque não há como entrar na fila. Taddone criticou o sistema adotado, dizendo que prefere os 12 ou mais anos de espera em São Paulo ao sistema adotado no Rio, que impede os cidadãos de exercerem seu legítimo direito.
No caso dos passaportes, Barillà citou o caso de empresários que viajam frequentemente e esgotam o caderno rapidamente, dependendo de renovação. “Não podem existir critérios que sejam iguais para todos nessa área”, disse ele. “É diverso o caso de alguém que quer o passaporte apenas porque teve a cidadania requerida e daqueles que dependem do documento de viagem”. Também há o caso do agendamento de horário para a concessão de passaporte a menores de idade que, pelo sistema em vigor, devem fazer a marcação de forma individual, como os adultos, em vez de familiar.
Neste caso dos menores, foi com frequência lembrada ironicamente a observação feita pelo cônsul de Curitiba, Raffaele Festa, na parte da manhã, de que seria sensato o agendamento simultâneo de pais e filhos, um ou dois, mas que seria impossível agendar uma família inteira com mais filhos, três ou, mesmo, “dez filhos” (devido ao tempo exigido para a impressão de cada caderno do documento, o que seria impossível numa jornada ou, no mínimo, levaria o funcionário consular a cobrar judicialmente seu horário de almoço): “Qual a família que hoje tem dez filhos?”, ironizou Taddone.
