Passaportes: cada Cônsul Geral decidirá quem será autorizado a encaminhar documento em sua jurisdição

0
8539

Serão os Cônsules Gerais de cada jurisdição a decidirem quais Cônsules Honorários a eles subordinados poderão desenvolver o trabalho de encaminhamento de passaportes. A informação é do deputado Fabio Porta, após um “longo encontro” com a embaixadora Cristina Ravaglia, diretora geral para os Italianos no Mundo e Políticas Migratórias do Ministério das Relações Exteriores. O novo sistema deverá entrar em ação dentro de aproximadamente três meses.

“Ela me confirmou as informações sobre os novos procedimentos e simplificações na entrega dos passaportes”, disse Porta. “Será, repito, decisão do Cônsul Geral a entrega de tal autorização aos Cônsules Honorários”. O parlamentar acrescentou que dentre os que poderão ter esse encargo, estão excluídos, “obviamente”, os “correspondentes consulares”, o que dá margem a interpretar que, a critério dos Cônsules, a autorização consular poderá recair também sobre “agentes consulares”.

Matéria que publicamos dia 23 de fevereiro último informava que a partir de experiências recentes bem sucedidas, como a realizada em Ribeirão Preto-SP, o governo italiano decidiu introduzir algumas mudanças no serviço de concessão de passaportes eletrônicos – uma das constantes reclamações de usuários do chamado “Sistema Itália” residentes no exterior.

Além da coleta itinerante de informações e documentos que está sendo realizada por funcionários consulares em alguns Estados, integrantes da rede consular honorária de todo o mundo também passarão a ajudar, criando condições de enxugar as filas de requerentes de novos passaportes, que são expedidos dentro de rígidas normas digitais, atendendo aos padrões europeus e internacionais.

O sistema eletrônico móvel a ser usado, transmitirá informações encriptadas diretamente a Roma e aos Consulados correspondentes, destruindo-as automaticamente após consumada a transmissão. O novo sistema, entre outras medidas de segurança, eliminará a transmissão física de dados até os Consulados, como vinha sendo feito, e obteve a aprovação da autoridade italiana de garantia e proteção de dados pessoais.