Sem motivos para festa!

Em data 23 de março do corrente ano solicitamos ao sr. Cônsul em sede de reunião do Comites (‘Comitato degli Italiani all’Estero’– NR) que o número de convocações de pessoas que estão em fila de espera da cidadania junto ao Consulado Geral da Itália em Curitiba fosse aumentado de 3 mil para (pelo menos) 6 mil convocados e que não houvesse prazo algum para a entrega da documentação, da mesma forma como faz o exemplar consulado em Porto Alegre.

O sr. Cônsul rejeitou a opção mesmo antes que eu terminasse de apresentar a proposta, justificando que estávamos falando da circunscrição de Curitiba e não de outros consulados (mais eficientes, faltou ele dizer).

Diante da negativa, em seguida refiz a proposta para que a próxima convocação fosse feita de 6 mil, mas que tivessem o prazo de um ano para entregarem a documentação, já que é pela média das convocações anteriores apenas cerca de 50% dos convocados é que entregam a documentação – tempo bastante alargado e suficiente para que a comunidade inteira se mobilize para avisar as pessoas que estão na fila de espera aguardando as convocações.

Novamente a proposta foi refutada de plano, mas dessa vez o sr. Cônsul questionou se era uma sugestão singular minha ou de todo o Conselho. Para minha surpresa, apenas alguns conselheiros se solidarizaram em apoiar abertamente a minha proposta, outros consentiram tacitamente num silêncio ensurdecedor. Proposta feita, o presidente do Com.It.Es. forçou uma resposta do sr. Cônsul no sentido de dizer “vou analisar”, mas era evidente no semblante da autoridade consular o desprezo contra a movimentação de alguns poucos conselheiros interessados em beneficiar a comunidade que legitimamente representam. Aquele “vou analisar” foi pronunciado de modo muito contrariado, tão inaudível que quase nem aparece na gravação da reunião.

E não deu outra: na data de ontem 14/05 o Consulado Geral da Itália em Curitiba atualizou a sua página na internet com nova convocação dos mesmos 3 mil da vez passada – quando era época de vacas magras – e no mesmo prazo concedido anteriormente, ou seja, desrespeitando completamente a proposta levantada em sede de um Conselho que tem a legítima finalidade de contribuir – conforme o artigo 2 da Lei n.º 286 de 23/10/2003 (lei do Comites.): “(1) (…) ad individuare le esigenze di sviluppo sociale, culturale e civile della propria comunita’ di riferimento e puo’ presentare contributi alla rappresentanza diplomatico-consolare utili alla definizione del quadro programmatico degli interventi nel Paese in cui opera e, ainda, (4) Nel rispetto delle norme previste dagli ordinamenti locali e delle norme di diritto internazionale e comunitario, al fine di favorire l’integrazione dei cittadini italiani nella societa’ locale e di mantenere i loro legami con la realta’ politica e culturale italiana, nonche’ per promuovere la diffusione della storia, della tradizione e della lingua italiana, il Comitato: a) coopera con l’autorita’ consolare nella tutela dei diritti e degli interessi dei cittadini italiani residenti nella circoscrizione consolare, con particolare riguardo alla difesa dei diritti civili garantiti ai lavoratori italiani dalle disposizioni legislative vigenti nei singoli Paesi; (…).

Fato é, caro leitor, que conforme anunciado pelo próprio sr. Consul naquela mesma reunião, o consulado recebeu quase 300 mil euros provenientes de parte dos 300 euros pagos pelos próprios requerentes da nacionalidade no momento da entrega da documentação, fruto da proposta parlamentar do então deputado Fabio Porta, do PD; e o sr. Consul anunciou também a contratação de 8 digitadores. Questionei imediatamente onde seriam alocados esses digitadores, pois tendo em vista que esses recursos são destinados exclusivamente para acabar com a fila de espera da cidadania, esses novos contratados não deveriam ser distribuídos para absorver outras atividades consulares que não unicamente o setor de cidadania do consulado. Nesse momento o sr. Cônsul informou que ainda não sabia informar em quais setores seriam destinados os novos contratados.

Ora, ora, ora, agora em época de vacas gordas – com 8 pessoas a mais trabalhando no setor de cidadania faz algum sentido uma convocação de apenas 3 mil pessoas?

Ao meu ver não, não faz o menor sentido! A não ser que parte dessas novas contratações já tivessem sido indevidamente destinadas a desenvolverem atividades em outros setores do consulado. Aí, claro, faz sentido manter apenas 3 mil convocações, não? A desculpa agora não é mais falta de dinheiro como historicamente é, então é apenas má vontade mesmo!

Bem, fato é que em sede de Conselho fiz a solicitação formal e pública em prol da nossa coletividade. Outras tantas ideias e propostas para agilizar o fluxo dessa fila também foram encaminhadas ao consulado pelas pessoas interessadas que não aguentam mais tanto descaso consular. E o resultado? Zero!

Mas vamos fazer uma conta bem simples para fundamentar o meu pedido: a atual lista de espera possui 63.049 nomes e na data de ontem a convocação foi dos números 39.001 até o n. 42.000, então, considerando que as pessoas desse intervalo foram convocadas esse semestre, efetivamente são apenas 63.049-42.000 = 21.049 pessoas na fila de espera.

Em que pese a média das convocações anteriores ser de 50% de documentos entregues após as convocações, se o consulado italiano convocasse hoje a totalidade dos 21.049 enfileirados que ainda estão em fila de espera sem qualquer prazo de entrega da documentação, com 8 digitadores concentrados exclusivamente para compilar as informações das certidões e dados familiares, certamente seria possível acabar com a fila de espera em Curitiba num tempo recorde. Isso porque, por obvio, nem todos esses 21 mil e poucos enfileirados terão documentação pronta no dia da convocação e ao passo que aprontam as certidões, traduções, documentos, etc., uma vez entregue a documentação ao Consulado este ainda tem ainda 2 anos (730 dias) para concluir o procedimento de requerimento da nacionalidade italiana conforme o D.P.C.M. n° 33 de 17 de janeiro de 2014.

Em outras palavras, agora que o problema não é mais verba, se houvesse o mínimo de vontade na pública administração consular em Curitiba para pelo menos reduzir a angústia dos ítalo-descendentes que há anos padecem em fila, o sr. Cônsul poderia sim fazer ter feito um primeiro teste e ter convocado não apenas os 6 mil solicitados na última reunião do Comites., mas sim, a metade da fila ainda em espera, que representa cerca de 10 mil pessoas. Se assim o fizesse, a partir de cada entrega de documentos prontos o consulado teria ainda 2 anos para responder ao enfileirado sobre a conclusão do procedimento de cidadania italiana.

É preferível que o enfileirado aguarde o prazo de dois anos uma vez convocado do que aguarde em fila sem perspectiva alguma de convocação! Nesse sentido, caso mude a lei na data de hoje todos os enfileirados terão que recorrer ao judiciário, pois a fila de espera é um procedimento inventado no Brasil e não garante o direito ao reconhecimento da cidadania italiana.

Mas por que o sr. Cônsul não faz essa convocação de pelo menos metade dos restantes da fila, então? Com a palavra, o sr. Cônsul de Curitiba!

• Elton Diego STOLF é Prof. Me. , Advogado, Consultor da Provincia Autonoma di Trento e Conselheiro do Comites Curitiba