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Embaixadas e consulados italianos da Argentina, Uruguai e Brasil estão sendo desafiados a oferecer a mesma estrutura, empenho e atenção dedicados à ministra Maria Elena Boschi, em sua recente viagem em campanha pelo “Sim” na América do Sul, aos representantes do Comitê Italiano pelo “Não” no referendum constitucional previsto para 4 de dezembro próximo. Esperamos – declarou à redação de Insieme o empresário do ‘e-commerce’ Diego Tomassini, de São Paulo, que “organizem, com a mesma dedicação e divulgação oferecida à ministra Boschi, encontros com a comunidade para que possamos explicar as nossas razões em um debate democrático” e, assim, provem que a diplomacia está empenhada em fazer campanha política como se pertencesse a um partido”.
Ao contrário da polêmica criada sobre os custos aos cofres públicos italianos da viagem da ministra, o comitê pelo “Não” avisa que “pagará os próprios custos sem pesar no bolso dos italianos”. A visita de Boschi, organizada e acompanhada pelos deputados Fabio Porta e Renata Bueno com a finalidade formal de estreitamento de relações entre a América do Sul com a Itália, ocorreu de 26 a 30 de setembro e obteve severas críticas de órgãos da imprensa italiana.
Pelo referendum, os cidadãos italianos são chamados a aprovar ou não as reformas propostas pelo Parlamento, sob iniciativa do governo do premier Matteo Renzi, que alteram substancialmente a constituição e atribuições atuais do Senado, extinguem as províncias e, de forma geral, em nome da governabilidade, concentram mais poderes ao Presidente do Conselho de Ministros, descaracterizando, conforme alguns constitucionalistas, o parlamentarismo. Para Tomassini, com medidas como esta nasceu o fascismo na Itália. Detalhe importante para os italianos no exterior é a extinção, caso vença o “Sim”, das seis cadeiras no Senado atualmente destinadas à Circunscrição Eleitoral do Exterior.
Tomassini, que é “Cavaliere” da República Italiana e tem sua atuação marcada no âmbito da Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, onde é membro do Conselho Superior de Comércio Exterior e diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior e conselheiro técnico da Italcam – Câmara Italiana de Comércio de São Paulo, diz não entender a posição do “meu amigo e socialista senador italiano Fausto Longo”. O senador, como é público e notório, apoia o “Sim”, mas “ele provavelmente se encontrará em posição de desvantagem com a dupla Porta-Bueno”, também em campanha aberta pelo “Sim”, observa Tomassini. Na entrevista exclusiva a Insieme, Tomassini explica e fundamenta suas razões pelo “Não” à que chama de “contrarreforma Renzi-Boschi”, aduzindo que, caso vença o “Sim”, “nós, que estamos no exterior, perderemos um direito adquirido com a Lei Tremaglia depois de mais de 40 anos de luta” – uma “amputação representativa”.
Que posição toma diante do Referendum de 4 de dezembro? E por quê?
Sou abertamente pelo “Não” a este referendo pois nós temos uma Constituição desde 1947 a qual prevê procedimentos amplos e democráticos para ser modificada. A modificação da Constituição deve ser algo fruto de um profundo debate e feito por pessoas que tenham a representatividade do povo, obtida nas urnas. Esta simplificação do processo de mudança constitucional abre o caminho a mais modificações constitucionais (tanto na parte relacionada aos princípios fundamentais, como naquela que desenha o nosso quadro constitucional) por parte de uma maioria parlamentar que não representa uma maioria eleitoral. Com a flexibilidade proposta pelo referendo é possível modificar a Constituição sem o consentimento da maioria dos eleitores, do povo.
No início do século XX por meio medidas como esta morreu o Estado Liberal-Democrático e surgiu o fascismo. A contrarreforma Renzi-Boschi acelera e rende irreversível o efeito desastroso da erosão do princípio da rigidez constitucional (principio presente em todas as constituições dos estados de primeiro mundo), porque se recusa em enfrentar os problemas com maiorias parlamentares qualificadas e entrega as respostas de forma confusa a um referendo popular sem saber lidar com as dinâmicas próprias das democracias ocidentais.
O que se percebe é que a contrarreforma Renzi-Boschi está situada no discurso populista de estado: o menosprezo aos partidos políticos e o querer impor uma superioridade de um poder invisível e forte, frente aos tempos necessários para a participação democrática dos cidadãos. Graças a Deus temos muitos democratas, defensores dos valores constitucionais e da nossa Manha Carta que tanto deram no passado e muito tem a dar em termos de empenho político livre, luta pela liberdade, luta pela democracia e a nossa Republica, e que são chamados hoje para defender os princípios de democracia e de liberdade em contraposição a eventuais tentativas autoritárias.
A atual Lei eleitoral italiana foi declarada inconstitucional pela nossa Suprema Corte mas elegeu o parlamento atual, que quer modificar a constituição… acho isto significativo e singular. Quando se estabelecem novas regras do jogo, é necessário que estas sejam compactuadas por pelo menos dois terços dos eleitos e não feitas a golpes de maioria, sobre tudo sabendo que tais regras devem valer para todos e por muito tempo. Como cidadão e democrata que sempre lutou em prol dos valores da liberdade e democracia eu digo “Não”. E como pessoa que conhece as instituições aconselho a votar “Não” no referendo pelas razões que expressei no curto espaço de que disponho e por muitas outras que aqui não tem espaço suficiente para expor pois precisaria de muitas e muitas páginas de texto.
Resumindo, o “Não” é porque na hipótese de combinarmos a reforma da Constituição com o ‘Italicum’, cota de maioria e confiança ao governo somente na Câmara dos Deputados, teríamos uma maioria incontestável, nomeada por meio da indicação nas eleições pelo Secretário/Premiê que decide como será composto o Parlamento, todos os mais altos cargos do estado, todos os gestores das empresas públicas, concentrando um poder mais do que perigoso. Uma pessoa com poucos fiéis aprovaria para si mesmo a confiança de governo. Na pratica um regime presidencialista sem as garantias oferecidas pelas democracias presidencialistas como o Brasil por exemplo, onde há o instrumento do ‘Impeachment’ .
Com convicção temos que votar “Não” para preservar nossa democracia liberal.
Sono apertamente per il “No” a questo Referendum dato che noi abbiamo una Costituzione in vigore dal 1947, la quale prevede procedimenti ampi e democratici per essere modificata. La modifica della Costituzione deve essere frutto di un profondo dibattito, e fatta da persone che dispongano della rappresentatività popolare, ottenuta nelle urne. Questa semplificazione del processo di modifica costituzionale apre la strada ad ulteriori modifiche costituzionali (tanto nella parte relativa ai principi fondamentali, come in quella che disegna l’ordinamento) da parte di una minoranza parlamentare che non rappresenta una maggioranza elettorale. Con la flessibilità proposta dal referendum è possibile modificare la Costituzione senza il consenso della maggioranza degli elettori, della gente.
All’inizio del secolo XX con misure come questa è morto lo Stato Liberal-Democratico e si è avuto l’avvento del fascismo. La contro-riforma Renzi-Boschi accelera e rende irreversibile l’effetto disastroso della erosione del principio della rigidità costituzionale (principio presente in tutte le costituzioni degli stati occidentali) perché si rifiuta di affrontare i problemi del paese con una maggioranza parlamentare qualificata e offre risposte in modo confuso per mezzo di un referendum popolare senza tuttavia sapersi confrontare con le dinamiche proprie degli stati occidentali.
Ciò che si percepisce è che la contro-riforma Renzi-Boschi si situa in un discorso di stato populista, nel disprezzo ai partiti politici e nel voler imporre la superiorità di un potere invisibile e forte di fronte ai tempi necessari per la partecipazione democratica dei cittadini. Grazie a Dio ci sono molti democratici, difensori dei valori costituzionali e della nostra Costituzione Repubblicana che hanno dato molto in passato e hanno molto da offrire nei termini di un impegno politico libero, di lotta per le libertà, lotta per la democrazia e per la nostra Repubblica, e che sono chiamati oggi a difendere i principi di democrazia e di libertà in contrapposizione a eventuali derive autoritarie.
L’attuale Legge Elettorale italiana è stata dichiara incostituzionale dalla Corte Costituzionale, ma ha eletto questo parlamento che vuole modificare la Costituzione… credo che questo sia significativo e peculiare. Quando si stabiliscono nuove regole del gioco democratico, è necessario che queste siano condivise da per lo meno due terzi degli eletti e non fatte a colpi di maggioranza, soprattutto sapendo che tali regole devono valere per tutti e per molto tempo. Come cittadino e democratico che ha sempre lottato per i valori della libertà e della democrazia io dico “No”. E come persona che conosce le istituzioni consiglio tutti a votare “No” al referendum per le ragioni espresse in questo poco spazio di cui dispongo, e per molte altre che qui non abbiamo spazio sufficiente per esporre dato che avremmo bisogno di molte pagine di testo.
Riassumendo, il “No” è perché nell’ipotesi in cui combiniamo la riforma della Costituzione con l’Italicum, quota di maggioranza e fiducia al governo soltanto della Camera dei Deputati, avremmo una maggioranza incontestabile, nominata per mezzo dell’indicazione delle candidature da parte del Segretario/Premier che decide come sarà composto il Parlamento, tutte le più alte cariche dello Stato, tutti i gestori delle imprese pubbliche, concentrando un potere più che pericoloso. Una persona con pochi fedeli alleati approverebbe per sé stesso la fiducia al governo. In pratica un regime presidenzialista senza le garanzie offerte dalle democrazie presidenzialiste come il Brasile, per esempio, dove c’è lo strumento dell’Impeachment.
Dobbiamo quindi votare “No” con convinzione, per preservare la nostra democrazia liberale.
Como vê a recente visita da ministra Maria Elena Boschi à América do Sul, que mobilizou a diplomacia italiana da Argentina, Uruguai e Brasil?
Pessoalmente acho que a ministra Boschi veio aqui tentar colher alguns votos porque eles sabem que na Itália vai ser bem mais difícil. Aqui eles contam com o apoio “institucional” da diplomacia para convencer os ítalo-brasileiros a votar pela contrarreforma falando coisas que em nada representam a realidade do que estão fazendo. Creio que o nosso Ministério de Assuntos Exteriores, a Farnesina deveria explicar porque a diplomacia está empenhada em fazer campanha política como se pertencesse a um partido. Pelo que sei, isto é ilegal e inconstitucional, mas já expliquei antes o que estes senhores querem fazer com a nossa constituição, então era esperado este comportamento por parte de quem não acredita na democracia.
Personalmente ritengo che la ministra Boschi sia venuta qui per tentar di raccogliere qualche voto perché sanno che in Italia sarà molto più difficile. Qui contano con l’appoggio “istituzionale” della diplomazia per convincere gli italo-brasiliani a votare per la contro-riforma dicendo cose che in nulla rappresentano la realtà di cosa stanno facendo. Credo che il nostro Ministero degli Esteri, La Farnesina, dovrebbe spiegare perché la diplomazia è impegnata a fare campagna politica come facesse parte di un partito. Per quello che so questo è illegale e incostituzionale, ma ho già spiegato prima cosa questi signori vogliono fare con la nostra Costituzione, quindi c’era da immaginare questo comportamento da parte di chi non crede nella democrazia.
A reforma pretendida, entre outras inúmeras questões, altera a natureza do Senado e extingue a representação dos italianos no Exterior naquela casa. Acredita que os italianos no exterior concordarão com essa amputação representativa?
Primeiro, precisa esclarecer que o Senado permanecerá e que o custo de manter o órgão ficará praticamente igual, a economia será absolutamente pífia. O que mudará é que os cidadãos não elegerão diretamente os Senadores, os quais serão expressão regional, e que nós, que estamos no exterior, perderemos um direito adquirido com a Lei Tremaglia depois de mais de 40 anos de luta. Espero que os nossos cidadãos italianos no exterior reajam com força contra esta, que você definiu muito bem, ‘Amputação Representativa’.
Innanzitutto è necessario chiarire che il Senato rimarrà e che il costo per il suo mantenimento sarà praticamente uguale, l’economia di bilancio sarà ridicola. Quello che cambia è che i cittadini non eleggeranno più direttamente i Senatori, i quali saranno nominati a livello regionale, e che noi, che viviamo all’estero, perderemo un diritto acquisito con la legge Tremaglia dopo oltre 40 anni di lotte. Spero che i nostri connazionali all’estero reagiscano con forza contro questa, che lei ha definito molto bene, come una “Amputazione Rappresentativa”.
Como vê a posição dos parlamentares italianos eleitos com o voto da comunidade italiana na América do Sul, todos perfilados pelo “Sim”, incluindo o senador que perderá a cadeira? Algo como aconteceu com a instituição da taxa dos 300 euros para cada processo de reconhecimento da cidadania?
Estou na política há muitos anos, e todos sabemos que a política não é feita de flores. Cada um tem sua dívida e quer garantir que o Renzi abra a legenda para ele novamente. Sim, pois, pelo atual sistema, é o Renzi quem determina quem pode ou não se candidatar nas listas PD e coligadas na América do Sul. Não entendo a posição do meu amigo e socialista Senador Longo, pois ele provavelmente se encontrará em posição de desvantagem com a dupla Porta-Bueno. Eles por sua vez contam, o primeiro, com o apoio dos sindicatos italianos e brasileiros e a segunda, com o apoio político local (o pai dela é Deputado Federal influente). Entendo, também, só não posso compactuar, com a posição de Porta e Bueno; não entendo a posição do Senador Longo, mas a respeito. O que não respeito são os 300.000,00 Euros (cerca de 1 milhão e 200 mil Reais) gastos com o dinheiro dos contribuintes, para promover o circo do “Sim” ao qual os parlamentares participaram. É evidente como hoje a representação parlamentar esteja refém de chantagem político do mais forte. Dos três parlamentares ítalo-brasileiros, acho que somente Porta esteja fazendo campanha no que acredita.
Frequento la politica da molti anni, e tutti sappiamo che la politica non è fatta di fiori. Ciascuno ha i propri debiti politici e vuole garantire che Renzi lo metta in lista di nuovo. Si, perché con l’attuale sistema è Renzi che decide chi può o no candidarsi nelle liste del PD e collegate in America Latina. Non capisco la posizione del mio amico e socialista Senatore Longo, dato che probabilmente si troverà in posizione svantaggiata rispetto alla coppia Porta-Bueno. Loro contano il primo con l’appoggio dei sindacati italiani e brasiliani e la seconda con l’appoggio politico locale (il padre è un Deputato Federale influente). Capisco, anche se non concordo, la posizione di Porta e Bueno, non capisco la posizione del Senatore Longo, ma la rispetto. Quello che non rispetto sono i 300.000,00 Euro spesi con i soldi dei contribuenti, per promuovere il circo del sì, a cui i nostri parlamentari hanno partecipato. E’ evidente come oggi la rappresentanza parlamentare sia soggetta al ricatto politico del più forte. Dei tre parlamentari italo-brasiliani credo che soltanto Porta stia facendo campagna per quello che pensa.
Outras considerações que queira fazer
Temos constituído o Comitê pelo “Não” na América Latina e no Brasil, em colaboração com o Comitê italiano pelo “Não”. Esperamos que a Embaixada e os Consulados permitam a uma delegação do Comitê italiano pelo “Não” (que pagará os próprios custos, sem pesar no bolso dos italianos, seja claro) ser recebido e que organizem, com a mesma dedicação e divulgação oferecida à ministra Boschi, encontros com a comunidade para que possamos explicar as nossas razões em um debate democrático. Eu confio que a nossa diplomacia nos dará esta oportunidade e demonstrará assim ser democrática e a serviço da Republica e não a serviço de algum interesse de parte. Estamos também elaborando um panfleto eletrônico para explicar, em detalhe, as razões pelas quais este referendo é um perigo para a democracia e a República. Quem tiver interesse pode acessar nossas páginas no Facebook: ‘Comitato per il NO Brasil’ e ‘Comitato per il NO – America Meridionale’. E se concordar com nossas ideias, curtir e difundir para que no dia 4 de dezembro um grande “Não” vença esta batalha na Itália e no exterior.
Abbiamo costituito il Comitato per il “No” in America Latina e in Brasile in collaborazione con il Comitato Italiano per il “No”. Speriamo che l’Ambasciata e i Consolati permettano a una delegazione del Comitato Italiano per il “No” (che pagherà i propri i costi senza pesare nelle tasche degli italiani, sia chiaro) di essere ricevuti, e che organizzino, con la stessa dedicazione e divulgazione offerta alla ministra Boschi, incontri con la comunità affinché possiamo spiegare le nostre ragioni in un dibattito democratico. Sono convinto che la nostra diplomazia ci darà questa opportunità e dimostrerà in questo modo che è democratica e al servizio della Repubblica e non a servizio di qualche interesse di parte. Stiamo anche elaborando un documento elettronico per spiegare in dettaglio le ragioni per le quali questo referendum è un pericolo per la democrazia e per la Repubblica. Chi avesse interesse, può accedere alle nostre pagine di Facebook: Comitato per il “No” Brasil e Comitato per il “No” – America Meridionale . E se si trova d’accordo con le nostre idee dare il Link e diffonderle affinché il 4 dicembre un grande “No” vinca questa battaglia in Italia e all’estero.
