Porta adverte: restrição à cidadania por direito de sangue não pode penalizar o Brasil e a América do Sul outra vez

u SÃO PAULO – SP – “O compromisso anunciado de reforçar a rede consular na América do Sul e no Brasil com novos recursos constitui uma importante novidade depois de anos e anos de redução de verbas e de restrições estruturais” disse o sociólogo Fabio Porta, coordenador geral da UIL – Unione Italiana del Lavoro para a América do Sul, a respeito da recente visita do vice-ministro Franco Danieli, com delegação para os italianos no mundo. Danieli esteve no Brasil no período de 18 a 23 de maio e visitou São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Curitiba.

Segundo Porta, “Danieli nos surpreendeu favoravelmente pela sua clareza”, mas também pelo “conhecimento da realidade dos italianos no exterior”. O que preocupa Porta, porém, são as anunciadas “mudanças estruturais” para a solução dos problemas decorrentes das “filas da cidadania”. “Se isto quer dizer que devemos esperar a nova lei sobre a cidadania para resolver o problema da fila, tenho medo que corremos o risco de voltar ao ponto de partida, o que equivale dizer ‘não solução do problema’,disse ele.

Nessa longa entrevista ao Portal Insieme, Porta responde a três perguntas, relacionadas a eventuais mudanças na legislação italiana sobre cidadania, que foram feitas também aos presidentes dos Comites no Brasil, aos conselheiros do CGIE – Conselho Geral dos Italianos no Mundo e ao pesquisador, escritor e religioso Frei Rovilio Costa, do Rio Grande do Sul (o conteúdo dessas entrevistas será publicado na seqüência, na íntegra). Quando esteve no Brasil, Danieli praticamente condicionou a reestruturação da rede consular ao que chamou de “mudanças estruturais”, dando a entender que a nova lei sobre cidadania será mais restritiva que a atual no que diz respeito ao reconhecimento do “ius sanguiinis”.

n Analisando os resultados da visita do vice-ministro, Porta disse:

“O ministro Danieli nos surpreendeu favoravelmente pela sua clareza ao expor os problemas, pela objetividade das soluções propostas e pelo profundo conhecimento da realidade dos italianos no exterior. Estávamos cansados de ouvir políticos italianos que vinham freqüentemente para cá para fazer grandes pronunciamentos retóricos, até com “lágrimas fáceis”  nos olhos, e depois iam embora e não sustentavam nenhuma das promessas feitas.

Deste ponto de vista, repito, Danieli nos convenceu: o seguro sanitário para os italianos indigentes na América do Sul, a carta-desconto para viagens à Itália a preços reduzidos, a Universidade Ítalo-Latino-Americana, a nova Raí International com três canais diferenciados para garantir uma informação completa e atualizada… Tratam-se de compromissos concretos que, estou seguro, serão honrados pelo atual governo.

Direi ainda, principalmente, o compromisso anunciado de reforçar a rede consular na América do Sul e no Brasil com novos recursos (falou-se também de novas sedes consulares…) constitui uma importante novidade, depois de anos de redução de recursos e de restrições estruturais.

O que me preocupa, entretanto, e que talvez não entendi direito, é esta “ligação direta” entre estes compromissos (particularmente os novos recursos para os consulados) e as “mudanças estruturais”  para resolver o problema da “fila da cidadania”, ou seja, se isto quer dizer que temos que esperar a nova lei sobre a cidadania para resolver o problema da fila, então tenho medo que corremos o risco de voltar ao ponto inicial, ou seja, “não solução do problema”.

n Que sabe a respeito da proposta de limitar o reconhecimento da cidadania italiana ius sanguinis na terceira geração (netos de imigrantes)? É justo?

Não acredito que seja justo: nossa Constituição e todo o aparato jurídico italiano sobre a cidadania estão baseados sobre o direito de sangue que, a meu ver, representa um valor e um recurso que precisam ser defendidos. Já expliquei, inclusive em minha última longa entrevista à revista INSIEME, que acho uma grande oportunidade de caráter cultural e também de alcance econômico e comercial o patrimônio constituído pela grande comunidade italiana no exterior, que encontra na “dupla cidadania” um formidável elemento de impulso que nos distingue de outros Países, que às vezes não possuem grandes comunidades espalhadas pelo mundo.

Tenho presente, porém (não vivo na lua!) que uma série de fatores não permitirão mais à Itália a perpetuação de tal legislação: em primeiro lugar, por fazer parte da União Européia, com os deveres que disso decorrem relativamente à homogeneização das leis nacionais; mas também por questões de segurança internacional ligadas à circulação das pessoas; e finalmente a compreensível exigência de garantir serviços eficientes e adequados e respostas corretas a uma comunidade italiana no exterior sempre maior e – depois do voto – forte e exigente.

Não quero sequer dar pouca importância a tantos casos de pedidos de reconhecimento de cidadania ligados a fatores não sempre “nobres”, como viajar aos Estados Unidos, ou buscar a garantia de um futuro europeu, e isto além de da existência de um real vínculo histórico e afetivo com o nosso País; como também o assim chamado “mercado da cidadania” alimentado por profissionais e aventureiros que freqüentemente têm especulado sobre este direito.

Eu seria mais favorável à introdução de barreiras de outra natureza, como acontece por exemplo com os extra-comunitários na Itália ou com a cidadania dos trentinos: a necessidade de aprender a nossa língua, um real envolvimento na vida e na nossa comunidade e talvez algumas limitações à entrega e ao uso não apropriado do documento de viagem (passaporte).

n A seu ver, qual ou quais seriam os motivos para essa restrição? O que isso tem a ver com a distribuição de cadeiras na circunscrição eleitoral do exterior?

As duas coisas estão ligadas e, acredito, com acerto. No momento em que nós, italianos, residentes no exterior, obtivemos o direito do voto, temos aumentado consideravelmente o nosso “peso específico”, a partir daquele político e institucional que nos permite – através dos 18 parlamentares – participar das decisões que nos dizem respeito, mas também (atenção!) sobre aquelas que dizem respeito a toda a vida pública italiana. Ao mesmo tempo, porém, aumentaram nossos direitos e portanto os milhões de italianos no exterior tornaram-se sujeitos ativos e passivos desse exercício de cidadania. Não há sentido, por exemplo, numa platéia sempre maior de eleitores no exterior se estes últimos não exercitam de forma igualmente ampla este importante direito, ou por problemas de ordem técnica e estrutural (as famosas listas de cidadãos e eleitores dos Ministério do Exterior e do Interior) ou por uma objetiva desinformação ou incapacidade de interessar-se e, portanto, participar das decisões políticas da Nação.

Portanto, respondendo à pergunta, é também compreensível que a redução do direito de reconhecimento da cidadania italiana a algumas gerações seja conjugada com a sua capacidade de exercitar plenamente o direito de voto.

É evidente porém que existe uma segunda ordem de problemas, ou seja, a distribuição dos cidadãos italianos residentes no exterior; pela atual lei sobre a cidadania, de fato, é claro que a grande fonte, destinada a crescer, de eleitores, é constituída pela América do Sul (particularmente o Brasil), onde se concentra a maior quantidade de ítalo-descendentes do mundo. Neste sentido, nós não queremos ser privilegiados, mas não queremos igualmente ser penalizados pelas mudanças atualmente em discussão.

n O que fazer (no plano político, administrativo e social) para evitar que se perpetue mais uma injustiça contra a comunidade itálica da América do Sul, em particular a do Brasil, historicamente relegada a segundo plano?

Fui entre os primeiros, no Brasil, a soar o alarme neste sentido. Parece-me importante e vale a pena apoiar a iniciativa, para cujo nascimento e divulgação contribui, de coleta de assinaturas para solicitar uma solução rápida e concreta por parte do governo e do Parlamento. Parece-me que todos os presidentes de Comites e os conselheiros eleitos no Brasil para o CGIE estão apoiando a iniciativa. Hoje esta é sem dúvida a batalha mais importante, pois é uma luta por um princípio e pelo respeito da dignidade de centenas de milhares de cidadãos que, nestes anos, simplesmente pediram o reconhecimento de um direito seu. Não se pode pensar em nenhuma mudança na lei da cidadania sem primeiro enfrentar este problema ou, se se preferir, a mudança da lei deve vir junta com a solução rápida e definitiva da “fila da cidadania”, que diz respeito a meio milhão de descendentes de italianos residentes no Brasil. Afirma-se com justiça que país algum pode iludir as pessoas, prometendo um direito que depois não pode garantir em tempos aceitáveis, e que por isso precisa colocar as mãos na lei. Ótimo então, se queremos ser sérios e coerentes com este enunciado, encontremos recursos e soluções possíveis (que existem, e não faltam propostas) e demos um sinal claro e dentro de prazos humanamente aceitáveis a estas pessoas. Em minha entrevista à revista INSIEME afirmei não estar de acordo com a mudança da lei, mas que ainda menos concordava com o estado de coisas atuais, ou seja, com a falta de respostas sérias e dignas aos problemas existentes. Quero dizer que se a intenção do Parlamento italiano é a de restringir o direito à cidadania apenas aos filhos e netos, isto deve ser feito a partir da reparação de uma verdadeira injustiça que há anos penaliza a América do Sul e em primeiro lugar o Brasil. Esta injustiça histórica deve ser reparada, e os próximos meses nos dirão se os compromissos assumidos neste sentido pelo  ministro Danieli no Brasil serão perseguidos e mantidos. Conhecendo a seriedade e a tenacidade do titular das políticas para os italianos no mundo, creio mesmo que isto acontecerá, como também estou convencido que o senador Pollastri e os outros parlamentares eleitos na América do Sul lutarão ao nosso lado em tal sentido, no interesse deles e de toda a grande comunidade que aqui reside.

u Il Ministro Danieli ci ha sorpreso favorevolmente per la sua chiarezza nell’esporre i problemi, per la concretezza delle soluzioni proposte e per la profonda conoscenza della realtá degli italiani all’estero.  

Eravamo stanchi di ascoltare politici italiani che venivano spesso da queste parti per fare grandi pronunciamenti retorici, magari con la «lacrima facile» agli occhi e poi, una volta partiti, mai in grado di mantenere nessuna delle promesse fatte.

Da questo punto di vista, ripeto, Danieli ci ha convinto: l’assicurazione sanitaria per gli italiani indigenti in Sudamerica, la tessera-sconti per viaggiare in Italia a prezzi ridotti, l’Universitá italo-latinoamericana, la nuova RAI International con tre canali differenziati per garantire una informazione completa e aggiornata.   Si tratta di impegni concreti che sono certo saranno onorati dall’attuale governo.

Anche, direi soprattutto, l’impegno annunciato di rafforzare la rete conslare in Sudamerica e in Brasile con nuove risorse (si é anche parlato di nuove sedi consolari…), costituisce una importante novitá, dopo anni di riduzione di risorse e di restrizioni strutturali.

Quello che peró mi preoccupa, e che forse ho capito meno, é questo ‘collegamento diretto’ tra questi impegni (in particolare le nuove risorse ai Consolati) e le «modifiche strutturali» per risolvere il problema della «fila della cittadinanza»; ossia, se questo vuole dire aspettiamo la nuova legge sulla cittadinanza per risolvere il problema della fila, ho paura che rischiamo di tornare al punto di partenza, vale a dire alla «non soluzione del problema»…   

n Que sabe a respeito da proposta de limitar o reconhecimento da cidadania italiana ius sanguinis na terceira geração (netos de imigrantes)? É justo?

Non credo che sia giusto; la nostra Costituzione e tutto l’impianto giuridico italiano della cittadinanza sono basati sul ius sanguinis che a mio parere rappresenta un valore e una risorsa da difendere.

Ho giá spiegato, anche nella mia ultima lunga intervista a INSIEME, che ritengo una grande opportunitá di carattere culturale e anche di penetrazione economica e commerciale il patrimonio costituito dalla grande comunitá italiana all’estero, che trova nella ‘doppia-cittadinanza’ un formidabile elemento propulsivo che ci distingue dagli altri Paesi, che a loro volta non vantano comunitá tanto grandi e radicate nel mondo. 

Mi rendo peró conto (non vivo sulla luna !) che una serie di fattori non consentono piú all’Italia la perpetuazione di tale legislazione: in primo luogo l’appartenenza all’Unione Europea, con i doveri che ne derivano di omogeneizzazione delle legislazioni nazionali; ma anche questioni di sicurezza internazionale legate alla circolazione delle persone; e infine la comprensibile esigenza di garantire servizi efficienti e adeguati e risposte certe a una comunitá’ italiana all’estero sempre piú estesa e – dopo il voto – forte ed esigente.

Non voglio nemmeno sottovalutare poi i tanti casi di richieste di cittadinanza legate a fattori non sempre ‘nobili’, come il viaggiare negli Stati Uniti o il garantirsi un futuro europeo, e questo al di lá dell’esistenza di un reale vincolo storico e affettivo con il nostro Paese; come anche il cosiddetto «mercato della cittadinanza» alimentato da professionisti e faccendieri che spesso hanno speculato su questo diritto.

Io sarei piú favorevole ad introdurre delle barriere di altra natura, come accade per esempio con gli extracomunitari in Italia o con la cittadinanza dei trentini: la necessitá di apprendere la nostra lingua, un reale coinvolgimento nella vita della nostra comunitá, e magari alcune limitazioni alla consegna e all’uso non appropriato del documento di viaggio (il passaporto).   

n A seu ver, qual ou quais seriam os motivos para essa restrição? O que isso tem a ver com a distribuição de cadeiras na circunscrição eleitoral do exterior?

Le due cose sono collegate, e credo giustamente.   Nel momento in cui, noi italiani residenti all’estero, abbiamo ottenuto il diritto di voto, abbiamo considerevolmente aumentato il nostro «peso specifico», a partire da quello politico e istituzionale che ci consente – attraverso i 18 parlamentari – di incidere sulle scelte che ci riguardano, ma anche (attenzione!) su quelle che riguardano tutta la vita pubblica italiana.   Allo stesso tempo, peró, sono aumentati i nostri diritti e quindi i milioni di italiani all’estero sono diventati soggetti attivi e passivi di tale esercizio di cittadinanza.   Non ha per esempio senso avere una platea sempre piú grande di elettori all’estero se questi ultimi non esercitano in forma altrettanto estesa questo importante diritto, o per problemi di ordine tecnico e strutturale (le famose liste di cittadini ed elettori dei Ministeri degli Esteri e Interni) o per una oggettiva disinformazione o incapacitá di interessarsi e quindi partecipare alle scelte politiche del Paese.  Quindi, rispondendo alla domanda, é anche comprensibile che la riduzione ad un paio di generazioni del diritto di essere riconosciuti cittadini italiani sia collegato alla capacitá di esercitare pienamente il diritto di voto.   E’ evidente peró che esiste un secondo ordine di problemi, ossia la distribuzione dei cittadini italiani residenti all’estero; per l’attuale legge sulla cittadinanza infatti é chiaro che il grande bacino, destinato a crescere, di elettori é costituito dal Sudamerica (in particolare dal Brasile) dove si concentra la piú grande quantitá di italo-discendenti al mondo.   In questo senso noi non vogliamo essere di certo privilegiati, ma non vorremmo nemmeno essere penalizzati dalle modifiche attualmente in discussione.

n O que fazer (no plano político, administrativo e social) para evitar que se perpetue mais uma injustiça contra a comunidade itálica da América do Sul, em particular a do Brasil, historicamente relegada a segundo plano?

Sono stato uno tra i primi, in Brasile, a suonare un «campanello di allarme» in questa direzione.   Mi sembra importante e da sostenere l’iniziativa, che ho contribuito a fare nascere e a divulgare, di raccolta di firme per sollecitare una soluzione rapida e concreta data parte del Governo e del Parlamento in questa Direzione.   Mi sembra che tutti i Presidenti dei Comites e i Consiglieri eletti in Brasile per il CGIE stiano sostenendo l’iniziativa.    Questo é senza dubbio oggi la battaglia piú importante, perché é una battaglia intorno a un principio e per il rispetto della dignitá di centinaia di migliaia di cittadini che in questi hanni hanno semplicemente chiesto il riconoscimento di un loro diritto.   Non si puó pensare a nessuna modifica alla legge sulla cittadinanza senza prima avere affrontato questo problema o, se preferite, la modifica della legge deve andare di pari passo alla soluzione rapida e definitiva della «fila della cittadinanza», che riguarda circa mezzo milione di discendenti italiani residenti in Brasile.    Si dice, giustamente, che un Paese serio non puó illudere nessuno, promettendo un diritto che poi non puó concedere in tempi accettabili, e che per questo bisogna mettere mano alla legge.   Benissimo allora, se vogliamo essere seri e coerenti con questa enunciazione troviamo risorse e soluzioni possibili (che esistono, e non mancano le proposte) e diamo un segnale chiaro e in tempi umanamente sostenibili a queste persone.   Nella mia recente intervista a INSIEME affermavo di non essere d’accordo con il cambiamento della legge, ma che ancora meno ero d’accordo con lo stato di cose attuale, ovvero con la mancanza di risposte serie e dignitose ai problemi esistenti.   Voglio dire che se l’intenzione del Parlamento italiano é quella di restringere ai soli figli e nipoti il diritto di cittadinanza, questo va fatto a partire dalla riparazione di una vera e propria ingiustizia che da anni penalizza l’America del Sud e in primo luogo il Brasile.   Questa ingiustizia storica va cancellata, e i prossimi mesi ci diranno se gli impegni presi in questo senso dal Ministro Danieli in Brasile saranno perseguiti e mantenuti.   Conoscendo la serietá e tenacitá del titolare delle politiche per gli italiani nel mondo credo proprio che ce la dovremmo fare, come sono anche convinto che il Senatore Pollastri e gli altri parlamentari eletti in Sudamerica si batteranno in tal senso al nostro fianco, nell’interesse loro e di tutta la grande comunitá italiana qui residente.