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Enquanto milhões de ítalo-descendentes pelo mundo se mobilizam contra a lei que ficou conhecida como “Decreto da Vergonha”, restringindo o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, o órgão máximo de representação dos italianos no exterior parece seguir outro caminho. O Comitato di Presidenza do Conselho Geral dos Italianos no Exterior (CGIE) abre nesta segunda-feira (29) sua reunião em Roma sem colocar no centro das atenções a questão que mais atormenta as comunidades da diáspora.
No comunicado oficial à imprensa que anuncia a reunião, o tema aparece apenas de forma protocolar, sob a expressão genérica de “reforma da cidadania”, mencionando que se aguardam respostas do Parlamento às “aberturas” do Presidente da República e do ministro Tajani. Nada, porém, sobre possíveis ações práticas em confronto à lei que deixou milhares de descendentes em suspenso.
Em contraste, o texto detalha outras prioridades: língua e cultura, reforma da Farnesina, orçamento para Comites e CGIE, além da assinatura de um acordo com o CNEL. Pautas relevantes, sem dúvida, mas que deixam em segundo plano a questão que mais preocupa a diáspora.
Segundo o comunicado, durante a primeira jornada, o Comitê de Presidência se reunirá com o diretor central da Direção Geral de Diplomacia Pública e Cultural do MAECI, ministro plenipotenciário Filippo La Rosa – com a presença também da presidente da Comissão temática Língua e Cultura do CGIE, Lidia Campanale – para confrontar-se sobre as grandes transformações do setor: da mudança estrutural do organograma da Farnesina, ao nascimento da Comunidade da Italofonia, até a gravíssima crise que estão vivendo algumas importantes realidades engajadas no ensino do italiano no mundo, o que levou à renúncia de diversos entes gestores.
Como de praxe, o Comitê de Presidência se reunirá com o subsecretário Giorgio Silli, que apresentará o relatório do Governo, e com o diretor-geral da DGIT do MAECI, ministro plenipotenciário Luigi Maria Vignali, com os quais se debaterá sobre os desdobramentos da Assembleia Plenária, da reforma da Farnesina, das políticas do Executivo em relação aos compatriotas no exterior e das questões ligadas aos capítulos da lei orçamentária referentes aos organismos de representação de base e intermediários (Comites e CGIE), aos quais devem ser garantidos os recursos necessários ao correto desempenho das funções previstas em lei.
Esse aspecto será também enfrentado durante os encontros com os Grupos Parlamentares e nas audiências perante as Comissões de Relações Exteriores e Orçamento das Câmaras. Será ainda reiterada a urgência da convocação formal, por parte do Presidente do Conselho de Ministros, da V Assembleia Plenária da Conferência Permanente Estado-Regiões-PA-CGIE.
O compromisso do Conselho Geral com a nova mobilidade, com os incentivos ao retorno e pelo reconhecimento e valorização da contribuição ao sistema-país das coletividades de compatriotas no mundo terá um passo fundamental com a assinatura do acordo interinstitucional entre CNEL e CGIE, prevista em Villa Lubin no dia 1º de outubro. A assinatura representa a coroação de um processo cujas bases foram lançadas desde abril passado, em vista do início de iniciativas conjuntas.
O evento marca o início da colaboração entre os dois organismos, destinada a favorecer a ligação permanente entre as comunidades italianas no exterior e as instituições nacionais, bem como a desenvolver iniciativas comuns de pesquisa, formular observações, propostas e recomendações de caráter legislativo e operacional nos setores de interesse recíproco.
Os dias romanos constituirão também a ocasião para encontros com os presidentes das Comissões temáticas, a fim de traçar a operatividade dos órgãos internos na segunda parte do ano e na primeira de 2026.
As conclusões dos trabalhos serão apresentadas na sexta-feira, 3 de outubro, durante a tradicional coletiva de imprensa que se realizará na sala Zuppetti da Farnesina. Publicamos abaixo a tradução integral do comunicado oficial divulgado pelo CGIE.
CGIE, o Comitê de Presidência se reúne em Roma de 29 de setembro a 3 de outubro
Em primeiro plano a difusão da língua e da cultura e a lei orçamentária. Na programação, audiências no Parlamento e assinatura do acordo interinstitucional com o CNEL.
Reúne-se na Farnesina, de 29 de setembro a 3 de outubro, o Comitê de Presidência do Conselho Geral dos Italianos no Exterior, organismo de representação das comunidades italianas no mundo junto a todas as instituições que implementam políticas de seu interesse, com funções de pesquisa, proposta, programação e consultoria.
No centro dos trabalhos, a difusão da língua e da cultura, um dos temas prioritários da agenda do CGIE para o segundo semestre do ano, juntamente com a história da emigração, a promoção de seu ensino nas escolas italianas e a reforma da lei instituidora do Conselho Geral. Essas temáticas serão objeto de interlocuções institucionais juntamente com a reforma da cidadania, a respeito da qual se aguardam respostas por parte do Parlamento às aberturas manifestadas pelo Presidente da República e pelo ministro Tajani.
Durante a primeira jornada, o Comitê de Presidência se reunirá com o diretor central da Direção Geral de Diplomacia Pública e Cultural do MAECI, ministro plenipotenciário Filippo La Rosa – com a presença também da presidente da Comissão temática Língua e Cultura do CGIE, Lidia Campanale – para confrontar-se sobre as grandes transformações do setor: da mudança estrutural do organograma da Farnesina, ao nascimento da Comunidade da Italofonia, até a gravíssima crise que estão vivendo algumas importantes realidades engajadas no ensino do italiano no mundo, o que levou à renúncia de diversos entes gestores.
Como de praxe, o Comitê de Presidência se reunirá com o subsecretário Giorgio Silli, que apresentará o relatório do Governo, e com o diretor-geral da DGIT do MAECI, ministro plenipotenciário Luigi Maria Vignali, com os quais se debaterá sobre os desdobramentos da Assembleia Plenária, da reforma da Farnesina, das políticas do Executivo em relação aos compatriotas no exterior e das questões ligadas aos capítulos da lei orçamentária referentes aos organismos de representação de base e intermediários (Comites e CGIE), aos quais devem ser garantidos os recursos necessários ao correto desempenho das funções previstas em lei. Esse aspecto será também enfrentado durante os encontros com os Grupos Parlamentares e nas audiências perante as Comissões de Relações Exteriores e Orçamento das Câmaras. Será ainda reiterada a urgência da convocação formal, por parte do Presidente do Conselho de Ministros, da V Assembleia Plenária da Conferência Permanente Estado-Regiões-PA-CGIE.
O compromisso do Conselho Geral com a nova mobilidade, com os incentivos ao retorno e pelo reconhecimento e valorização da contribuição ao sistema-país das coletividades de compatriotas no mundo terá um passo fundamental com a assinatura do acordo interinstitucional entre CNEL e CGIE, prevista em Villa Lubin no dia 1º de outubro. A assinatura representa a coroação de um processo cujas bases foram lançadas desde abril passado, em vista do início de iniciativas conjuntas. O evento marca o início da colaboração entre os dois organismos, destinada a favorecer a ligação permanente entre as comunidades italianas no exterior e as instituições nacionais, bem como a desenvolver iniciativas comuns de pesquisa, formular observações, propostas e recomendações de caráter legislativo e operacional nos setores de interesse recíproco.
Os dias romanos constituirão também a ocasião para encontros com os presidentes das Comissões temáticas, a fim de traçar a operatividade dos órgãos internos na segunda parte do ano e na primeira de 2026.
As conclusões dos trabalhos serão apresentadas na sexta-feira, 3 de outubro, durante a tradicional coletiva de imprensa que se realizará na sala Zuppetti da Farnesina.