Caso Turim: Conteúdo ajustado

InfoMoney ajusta matéria sobre cidadania italiana após esclarecimentos técnicos e repercussão em live da Revista Insieme

No dia 1º de julho de 2025, o portal InfoMoney publicou uma matéria afirmando que uma decisão do Tribunal de Turim teria reconhecido a cidadania italiana para processo protocolado após após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 36/2025, que restringe o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis (por descendência).

A publicação gerou ampla repercussão entre brasileiros interessados no tema, mas também levantou dúvidas técnicas quanto à interpretação apresentada no texto.

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Questionamentos e esclarecimentos públicos

Após o envio de um questionamento formal ao setor de jornalismo da InfoMoney, apontando inconsistências jurídicas na matéria, o tema foi abordado em uma live promovida pela Revista Insieme, no dia 2 de julho de 2025, conduzida pelo jornalista Desiderio Peron, transmitida pelo YouTube.

Durante a transmissão, participaram os advogados Valerio Piccolo, Cassazionista, e Andrew Montone, ambos inscritos na Ordine degli Avvocati di Milano e integrantes do Studio Legale Piccolo, com sede em Milão.

Na ocasião, foi esclarecido que, ao contrário do que havia sido inicialmente divulgado, a decisão do Tribunal de Turim não reconheceu a cidadania após o decreto, mas apenas encaminhou o caso à Corte Constitucional da Itália para avaliação da constitucionalidade do decreto-lei. Ou seja, não houve julgamento de mérito nem reconhecimento de cidadania.

Esse ponto é fundamental: o envio à Corte Constitucional é um passo relevante, mas não é considerada uma sentença e sim uma Ordinanza di remissione alla Corte costituzionale di questione di legittimita costituzionale como esclarecido na live .

Após os esclarecimentos públicos e a contestação formal, a InfoMoney publicou uma nova matéria, no dia 4 de julho de 2025, com título e abordagem significativamente diferentes: “Corte Constitucional da Itália deve pacificar questão da cidadania, mas pode demorar”. Desta vez, o texto adotou um tom mais prudente e necessário .

Transparência e responsabilidade na informação

A mudança de tom entre as duas publicações indica uma revisão editorial estimulada por esclarecimentos técnicos públicos e privados. Casos como esse reforçam a importância da informação precisa, especialmente quando envolvem temas sensíveis como o direito à cidadania, com impacto direto na vida de milhares de famílias.

A discussão pública qualificada como a realizada na live da Revista Insieme, com a contribuição de profissionais que atuam diretamente na área demonstra o valor de uma participação técnica ativa no debate público, capaz de promover correções e dar mais segurança às pessoas que buscam exercer seus direitos