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Logo após o encerramento da audiência pública na Corte Constitucional Italiana, realizada em 24 de junho de 2025, observadores credenciados e advogados se reuniram na chamada “sala dos advogados”, ainda trajando as togas da sustentação oral. Entre eles, vozes emocionadas e análises técnicas revelaram o impacto imediato do julgamento — considerado um marco para os direitos dos ítalo-descendentes.
“Foi um momento que nos tocou profundamente como descendentes”, comentou uma das advogadas (ver as opiniões a quente emitidas no vídeo que preparamos e que acompanha esta matéria) que participou da sustentação, mesclando emoção pessoal e reflexão jurídica. “Não é uma questão de passaporte. É nossa essência que está em jogo.”
Entre comentários de bastidor, ficou evidente a esperança de que a Corte tenha captado a profundidade do tema. A audiência tratou de ações que questionam a constitucionalidade de dispositivos legais sobre o reconhecimento da cidadania italiana por descendência de forma automática e sem limite de gerações — e o contexto não poderia ser mais sensível: a “nova” Lei n.º 74/2025, derivada do polêmico Decreto-Lei n.º 36/2025 (Decreto da Vergonha), pairava sobre o julgamento como sombra e alerta.
“A relatora foi muito equilibrada, muito atenta. Não demonstrou qualquer preconceito negativo”, observou um advogado veterano. A pergunta dela dirigida ao advogado Marco Mellone, no fim, foi crucial: quis saber se a nova lei se aplicava também aos processos pendentes. “Isso pode ser uma brecha para que a Corte se pronuncie sobre o novo regime jurídico,” aduziu.
Alguns, embora otimistas, apontaram dificuldades técnicas: “É processualmente difícil que a Corte já se pronuncie diretamente sobre a nova lei, mas o fato de isso ter sido ventilado já é significativo”, ponderou um jurista ainda de toga. Outro completou: “A nova legislação interfere de maneira negativa. Isso poderá fundamentar futuras impugnações.”
No geral, o clima era de avaliação positiva sobre o desempenho da bancada de defesa. “Tivemos intervenções técnicas, mas também emocionais. E todas foram complementares. Passamos à Corte exatamente o que queríamos transmitir. Houve solidez, houve sentimento. E houve impacto”, resumiu uma advogada.
Houve também quem apontasse a importância de se deixar um precedente claro para o futuro. “Mesmo que a Corte não julgue diretamente a nova lei, a menção já representa um alerta. A retroatividade, por exemplo, nunca pode ser aceita em matéria de cidadania como direito originário.”
A impressão geral entre os presentes foi de que a Corte escutou com atenção — e interagiu. “Quando um relator faz perguntas detalhadas, é porque algo despertou o interesse. Quando não se interessa, só quer que a audiência acabe.”
Houve menção ao contexto internacional: “Somos descendentes que cruzaram o mar. E agora tentam nos apagar como se não tivéssemos laços. Mas ainda batem nossos corações italianos”, disse uma participante, emocionada.
A conversa foi ganhando também um tom de agradecimento. Muitos se abraçavam, tiravam fotos, trocavam contatos. Um dos advogados finalizou com um comentário que resumia o espírito daquele fim de manhã romana: “Foi um momento histórico. Saímos daqui com a alma leve e a esperança acesa.”
No início do vídeo que retrata a entrada dos cerca de 150 credenciados para acompanhar a audiência (poucos na sala de audiência e os demais numa sala munida de telões, com muitos requerimentos denegados em função da limitação do espaço), percebe-se o rigoroso crivo do serviço de triagem de segurança, na entrada da Corte Constitucional (Palazzo della Consulta).
Embora credenciada e advertida sobre a impossibilidade de documentação fotográfica ou cinematográfica da audiência, a revista Insieme (único órgão de imprensa presente) teve que interromper seu trabalho já na portaria do edifício, durante a triagem, a pedido de funcionários da Corte.