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Deputado ítalo-brasileiro denuncia medida como inconstitucional, discriminatória e hostil à diáspora: “A maior e melhor comunidade italiana fora da Itália está sendo punida injustamente”
Em pronunciamento contundente realizado no início da tarde de segunda-feira (22/04), na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado ítalo-brasileiro Fábio Porta (Partito Democratico) criticou duramente o chamado Decreto Tajani, aprovado pelo governo italiano em 27 de março e atualmente em tramitação no Parlamento. Convidado pela deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), Porta foi recebido com aplausos por parlamentares e lideranças da comunidade ítalo-paranaense.
Em sua fala, o deputado destacou os 30 anos de trajetória no Brasil, país onde constituiu família e desenvolveu forte vínculo social e político. “O Brasil é minha segunda pátria, se é possível falar de primeira e segunda pátria. Aqui nascem minhas filhas, aqui vivo e milito”, afirmou, reiterando a importância do país na história da imigração italiana e no fortalecimento da democracia italiana. Porta recordou ainda que o Brasil foi o único país da América Latina a enviar tropas para lutar pela libertação da Itália do nazifascismo na Segunda Guerra Mundial.
Porta classificou o Decreto-Lei n. 36/2025 como uma “medida antidemocrática e até inconstitucional”, que limita a transmissão da cidadania italiana apenas até a segunda geração nascida fora da Itália — afetando, de forma direta, milhões de descendentes em países como o Brasil. “Se aprovado, esse decreto impedirá, por exemplo, que minhas próprias filhas, nascidas no Brasil, transmitam a cidadania aos filhos delas”, alertou.
O parlamentar também criticou o caráter de urgência da medida: “Decretos são para catástrofes, emergências nacionais. Não se pode tratar o direito à cidadania como uma tragédia”, afirmou. Segundo ele, a proposta foi adotada sem diálogo com o Parlamento, com a sociedade civil e com as comunidades italianas no exterior. “É uma forma de apagar a italianidade construída com tanto esforço por quem emigrou”, disse.
O deputado enfatizou que a medida não só é injusta como vai contra os próprios interesses estratégicos da Itália, país que vive um forte déficit demográfico. “A Itália precisa da juventude e do talento desses descendentes. Eu mesmo apresentei propostas para facilitar o retorno dos ítalo-brasileiros, que poderiam estudar, trabalhar e empreender no nosso país”, destacou.
Porta também lamentou a forma como o governo apresentou a medida à opinião pública italiana, rotulando os descendentes como oportunistas. “Fomos apresentados como quem quer tirar vantagem da cidadania, o que gerou hostilidade contra as comunidades no exterior. Isso é inaceitável”, protestou.
Ao final, o parlamentar convocou a comunidade ítalo-brasileira à mobilização. Lembrou das manifestações programadas em São Paulo, Roma e outras cidades, e disse acreditar que o grito dos brasileiros chegará ao Parlamento italiano. “Essa voz que sai aqui da Assembleia Legislativa do Paraná chegará ao céu, e do céu à Itália”, concluiu.
Além do pronunciamento, Fábio Porta cumpriu uma série de agendas no Paraná. Concedeu entrevista coletiva à imprensa local, Visitou a Sociedade Giuseppe Garibaldi, onde foi recebido pela presidente Cida Borghetti; reuniu-se com Walter Petruzziello, conselheiro do Brasil no CGIE – Consiglio Generale degli Italiani all’Estero; e participou, à noite, de um evento organizado pela Coordenadora do PD na América do Sul, Marisa Barbato, voltado à reorganização do núcleo do partido no estado.
O vídeo que acompanha esta matéria foi editado a partir de imagens da Assembléia Legislativa do Paraná. Com deficiência de som, Insieme transmitiu ao vivo o pronunciamento do deputado (trecho um ; trecho dois).