Fabio Porta denuncia retrocessos da cidadania italiana e pede mobilização da comunidade no RS

O deputado italiano Fábio Porta (Partito Democratico), representante eleito pela América do Sul, fez nesta quinta-feira (18/09) um duro pronunciamento no II Encontro da Comunidade Italiana do Rio Grande do Sul, realizado no CIC de Bento Gonçalves. Diante de lideranças comunitárias de todo o estado, Porta criticou de forma contundente a nova lei da cidadania italiana – chamada pelos ítalo-brasileiros de “Decreto da Vergonha” – e destacou o papel do Parlamento na luta contra medidas que classificou como discriminatórias e inconstitucionais .

Segundo Porta, a aprovação da Lei nº 74/2025, que restringiu fortemente a transmissão da cidadania iure sanguinis, coincidiu de forma trágica com as comemorações dos 150 anos da imigração italiana no Brasil. “Estamos diante de um retrocesso violento, muito triste da nossa legislação. Em vez de valorizar a maior comunidade italiana do mundo, o governo enviou sinais de hostilidade”, afirmou, lembrando cortes em benefícios a aposentados e no seguro-desemprego para italianos no exterior .

O parlamentar citou também campanhas midiáticas na Itália que, segundo ele, distorceram a realidade da busca pela cidadania por descendentes. “Chegaram a retratar párocos que acolhem ítalo-descendentes como cúmplices de tráfico humano. Foi uma preparação de terreno para legitimar o decreto aprovado às pressas no Conselho de Ministros”, denunciou .

Críticas ao processo legislativo e proposta alternativa – Porta destacou que a lei chegou ao Parlamento já fechada, sem amplo debate, e ainda foi endurecida durante a tramitação. “A nova regra passou a reconhecer apenas quem tem exclusivamente cidadania italiana, jogando um balde de água fria sobre milhões de ítalo-descendentes com dupla nacionalidade”, lamentou, lembrando de sua própria família, com filhas ítalo-brasileiras .

Em contraposição, defendeu sua proposta de criação de um visto especial de cinco anos para descendentes de italianos, independentemente da geração ou da dupla cidadania. “Seria uma forma de reconhecer o valor da diáspora e, ao mesmo tempo, responder à crise demográfica que ameaça o futuro da Itália”, explicou .

Esperança na Corte Constitucional – O deputado recordou que a lei será julgada pela Corte Constitucional a partir de questionamentos levantados pelo Tribunal de Turim. “É uma lei inconstitucional porque retroage e porque discrimina cidadãos italianos entre de ‘primeira’ e de ‘segunda’ classe. Confio que a Corte irá reconhecer isso”, disse. Ainda assim, advertiu que mesmo uma decisão favorável não derrubará automaticamente a norma, sendo necessário que o Parlamento aprove uma nova legislação .

Porta concluiu defendendo uma antiga ideia sua – uma lei que obrigue o ensino da história da imigração italiana nas escolas. “A Itália está perdendo essa memória, e sem ela perde também o conhecimento do presente e compromete o futuro. Nossas comunidades são um recurso extraordinário, não um problema”, afirmou, recebendo aplausos . Durante o encontro, outros participantes falaram sobre o mesmo assunto, incluindo considerações feitas pelo próprio cônsul geral da Itália, Valerio Caruso, o presidente da frente parlamentar Brasil-Itália, deputado Guilherme Pasin e o presidente da comissão dos 150 anos, Fabrício Peruchin.