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Uma matéria publicada em 8 de abril pelo portal Roma Daily News, assinada pelo jornalista Pier Francesco Corso, voltou a agitar o debate sobre a cidadania italiana no exterior ao divulgar que cerca de 50 mil cidadãos italianos com dupla nacionalidade estariam em situação irregular nos Estados Unidos — e, por isso, sob risco de expulsão.
A alegação, apresentada como informação “exclusiva” obtida de fonte reservada e próxima ao Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS), aponta que esses cidadãos teriam sido oficialmente identificados pelas autoridades norte-americanas e considerados irregulares em razão de descumprimento das regras do programa de isenção de visto (Visa Waiver Program – VWP), que permite a permanência por até 90 dias no país mediante autorização eletrônica (ESTA).
Segundo o texto de Corso, o suposto número elevado de cidadãos irregulares com passaporte italiano reforçaria a tese de que houve um uso abusivo da cidadania iure sanguinis por pessoas sem verdadeiro vínculo com a Itália. O autor do artigo cita ainda denúncias vindas de Comitês de Italianos no Exterior (Comites), principalmente da América do Sul, que apontam outro problema grave: a atuação de redes criminosas envolvidas na venda de agendamentos em consulados e embaixadas italianas, com valores que variariam entre 200 e 500 euros por atendimento.
A crítica recai, nesse ponto, sobre a omissão do governo italiano, que — segundo o artigo — parece ignorar o volume dessas fraudes, mais danosas ao erário do que a eventual concessão indevida da cidadania.
A publicação acontece num momento de forte contestação ao Decreto Tajani, aprovado em março deste ano e que limita o reconhecimento da cidadania italiana por descendência apenas a filhos e netos de italianos nascidos na Itália, excluindo bisnetos e gerações posteriores. A norma também exige comprovação periódica de vínculo com a Itália e retira dos consulados a competência para conduzir os processos, transferindo-os a um escritório central em Roma.
A seguir, segue o texto (traduzido) da matéria publicada em RomaDailynews:
EUA: 50 mil italianos com dupla cidadania correm risco de expulsão
Teriam sido oficialmente registrados pelo governo dos EUA e atualmente são considerados irregulares em sua permanência no país.
Cerca de 50 mil cidadãos italianos com dupla cidadania teriam sido oficialmente registrados pelo governo dos Estados Unidos e atualmente são considerados irregulares em sua permanência nos Estados Unidos da América.
Recebemos esta notícia justamente num momento em que as nossas comunidades no exterior já estão abaladas pela recente aprovação, na Itália, do Decreto-Lei Tajani sobre cidadania.
E é uma notícia que consideramos relevante e atual, especialmente em razão do tema tratado recentemente pelo nosso decreto-lei.
Trata-se de uma informação “exclusiva”, destacada por nós, proveniente de uma fonte certa, porém reservada.
A origem dessa informação vem de ambientes próximos ao DHS americano, o acrônimo de Department of Homeland Security — o Departamento Federal de Segurança Interna do governo dos Estados Unidos, responsável pela segurança pública em território americano. Sob o controle do DHS está a U.S. Customs and Border Protection (CBP), a autoridade que controla as fronteiras dos Estados Unidos e que é responsável pela execução do programa VWP. O VWP – Visa Waiver Program (Programa de Isenção de Visto) permite que cidadãos de vários países considerados seguros viajem aos Estados Unidos sem necessidade de visto de entrada, sendo exigida apenas uma autorização eletrônica de viagem, chamada ESTA (Electronic System for Travel Authorization). Isso, porém, desde que a viagem seja por turismo ou negócios e por um período limitado de no máximo 90 dias.
Diante disso, confiamos ao nosso Ministério das Relações Exteriores a responsabilidade de verificar a informação relatada — dos 50 mil cidadãos italianos com dupla cidadania nos EUA, registrados e considerados irregulares pelas autoridades oficiais americanas — para que, pelos canais oficiais com o governo e autoridades americanas, possa obter uma confirmação oficial e verificar a veracidade desses números.
Vale destacar que a relevância desse número de cidadãos italianos com dupla cidadania, se descoberta ou sinalizada a tempo ao nosso governo, por exemplo, pelo presidente Trump, como corolário de sua severa política anti-imigratória, teria fornecido um pretexto válido e uma séria motivação ao ministro Tajani para a adoção urgente do seu decreto-lei.
O número tão elevado de cidadãos italianos irregulares, com passaportes de dupla cidadania sinalizados nos EUA, poderia confirmar a dimensão e a gravidade das fraudes cometidas na concessão descuidada da nossa cidadania — concessões essas que, nestes casos, teriam sido feitas com ampla evidência de falta de qualquer vínculo afetivo com o nosso país. Porém, em contradição com esse tipo de consideração, recebemos de vários Comites (Comitês de Italianos no Exterior), atuantes em muitos países do mundo, especialmente na América do Sul, mensagens detalhadas nas quais quiseram enfaticamente chamar nossa atenção para um fato que eles próprios já haviam detectado há muito tempo: que a maior fraude em curso contra o nosso país não é a relativa à concessão de cidadanias, mas sim a que vem sendo realizada — e continua sendo realizada — por organizações criminosas, em conluio com funcionários públicos infiéis nos consulados ou até em embaixadas da Itália ao redor do mundo, na liberação de agendamentos junto às sedes diplomáticas italianas.
A esse respeito, com meticulosidade, nos é cuidadosamente relatado que, em países importantes onde reside a maior parte dos nossos compatriotas e descendentes no exterior, são feitas em média cerca de 30 mil solicitações de agendamento por ano nas nossas sedes diplomáticas. Esses agendamentos, realizados nos inúmeros balcões abertos dentro dos muitos consulados e embaixadas mais importantes, visam atender às necessidades dos nossos tantos emigrantes.
O valor médio exigido — e extorquido — para atender a esses pedidos de agendamento junto ao pessoal das nossas sedes diplomáticas, segundo nos informam, atualmente varia, em média, de 200 a 500 euros por cada agendamento organizado.
Para calcular o montante final e vultoso dessa fraude generalizada, bastará escolher um valor médio, entre os indicados, e multiplicá-lo pelo número aproximado de comparecimentos de nossos compatriotas e descendentes nas nossas sedes ao redor do mundo. O resultado econômico obtido com esse cálculo será surpreendente e muito relevante — infelizmente, como sempre, em prejuízo do nosso erário e da nossa gente. Nada a ver, em termos de valor financeiro, com as cifras envolvidas nas fraudes relativas à concessão de cidadanias.
Mas, a esse respeito, o ministério e os parlamentares eleitos no exterior fazem ouvidos de mercador e parecem incrivelmente não conseguir perceber o problema. O que pensam em fazer as lideranças ministeriais e políticas para dar uma solução a esse angustiante problema? Continuarão fingindo que não veem, talvez sem saber como dar uma solução concreta ao problema? (Pier Francesco Corso)