Partidos políticos brasileiros começam a se mobilizar contra o “Decreto Tajani” que restringe a cidadania italiana a descendentes

MDB se manifesta oficialmente e Frente Parlamentar Brasil-Itália prepara protesto durante sessão solene comemorativa dos 150 anos da imigração italiana em Santa Catarina

A repercussão do Decreto-Lei nº 36, de 28 de março de 2025, conhecido como “Decreto Tajani”, continua crescendo no Brasil. Após moções de repúdio em câmaras municipais e forte mobilização da sociedade civil, agora são partidos políticos brasileiros que começam a se posicionar publicamente contra a medida desejada pelo ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, e aprovada pelo Conselho de Ministros presidido por Giorgia Meloni.

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foi o primeiro partido nacional a se manifestar oficialmente. Em carta assinada por seu presidente, o deputado Baleia Rossi, o MDB expressa “indignação e repúdio” à mudança abrupta na lei de cidadania italiana, que atinge diretamente cerca de 30 milhões de ítalo-brasileiros. O partido lembra que sempre teve profunda ligação com a comunidade italiana no Brasil, contando com milhares de descendentes em seus quadros políticos ao longo da história.

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“Respeitamos a soberania da Itália, mas não podemos silenciar diante de um ato político que compromete a grandiosa história da Itália e afeta as relações bilaterais com o Brasil”, afirma o documento, datado de 30 de março e divulgado oficialmente em Brasília.

Além da manifestação do MDB, a Frente Parlamentar Brasil-Itália na Assembléia Legilativa de Santa Catarina também se articula. Em entrevista exclusiva à Revista Insieme, o presidente da Frente, deputado Vicente Caropreso (SC), anunciou que a entidade está preparando uma resposta institucional contundente ao Decreto-Lei. A primeira ação será um protesto público e institucional durante a sessão solene marcada para o próximo dia 4 de abril na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em comemoração aos 150 anos da grande imigração italiana no estado.

“Será um momento solene e simbólico, mas também um ato de resistência política. A cidadania italiana é parte da identidade de milhões de catarinenses e brasileiros e não podemos ficar calados”, declarou Caropreso à Insieme.

Outras lideranças parlamentares e partidos já sinalizaram que podem seguir o exemplo do MDB, e os protestos devem ganhar força nas próximas semanas. A expectativa é que a mobilização brasileira pressione as autoridades italianas a revogar o Decreto-Lei n. 36, que impõe novas restrições para o reconhecimento da cidadania iure sanguinis, contrariando o que estava consolidado há décadas.

Fac simile da manifestação do MDB sobre o DL Tajani, assinado pelo presidente deputado Baleia Rossi