Processo legislativo ainda não terminou, diz Ricciardi em Siena. “Quando a Itália era um país de famintos…”

O processo legislativo ainda não está concluído e, na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, continuam as discussões sobre a reorganização do Ministério das Relações Exteriores e a criação de uma nova direção-geral em Roma. Foi com essa observação que o deputado Toni Ricciardi (Partito Democratico), eleito na Circunscrição Europa, iniciou sua intervenção no Convegno Nazionale sulla Cittadinanza Italiana iure sanguinis dopo la riforma del 2025, realizado nesta quinta-feira (02/10) na Universidade de Siena e transmitido ao vivo e com exclusividade pela Revista Insieme.

Participando por videoconferência, Ricciardi destacou que seu grupo parlamentar apresentou mais de 230 das 245 emendas ao projeto, conseguindo atrasar sua tramitação e obter algumas concessões, como a prorrogação por dois anos da entrada em vigor da medida, a redução de prazos de 48 para 36 meses (com a meta de chegar a 24) e a previsão de emissão da carteira de identidade eletrônica para todos os inscritos no AIRE em qualquer município da Itália.

Mesmo reconhecendo a desconfiança generalizada em relação ao Parlamento, Ricciardi defendeu que a batalha política deve continuar. Recordou que em maio, quando foi votada a conversão do Decreto-Lei nº 36/2025, denunciou no plenário que aquele seria lembrado como “o dia da vergonha”, pois representava o corte das raízes da Itália com sua história e sua identidade ligada à emigração.

Ricciardi criticou duramente o ministro Antonio Tajani, a quem chamou de “o pior ministro das Relações Exteriores da história republicana”, e responsabilizou pelo que classificou de ignorância jurídica e legislativa que deu origem à atual lei. Para ele, a reforma multiplicou arbitrariamente as categorias de cidadãos, transformando a cidadania em um “risiko legislativo”, no qual pessoas são tratadas como peças de um jogo.

Entre os efeitos mais perversos, citou a exigência de registro de recém-nascidos em até doze meses para evitar que irmãos da mesma família passem a ter cidadanias diferentes, a introdução de uma taxa de 250 euros para o registro de menores nascidos no exterior e a confusão instalada nos consulados e pequenos municípios, agora obrigados a verificar múltiplas cidadanias de quem solicita a transmissão do direito.

Para Ricciardi, essa lógica nega a própria história da emigração italiana. “Quando a Itália era um país de famintos, foram esses emigrantes com malas de papelão que permitiram à nação sobreviver e se tornar uma potência mundial. Negar a cidadania a seus descendentes é não reconhecer essa dívida histórica”, afirmou.

Concluindo sua intervenção, o deputado defendeu que a luta contra a lei da cidadania deve prosseguir “até o último dia útil desta legislatura”, não apenas no Parlamento, mas também nos meios de comunicação, nas universidades e nas escolas, como forma de garantir o respeito ao princípio do ius sanguinis e à transmissão automática da cidadania italiana aos descendentes.