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Reafirmando no Convegno de Siena a crítica que já vinha repetindo em diferentes espaços, o presidente da Natitaliani, Daniel Taddone, disse hoje (02/10) que a reforma da cidadania italiana dividiu os cidadãos em classes. O Convegno Nazionale sulla Cittadinanza Italiana iure sanguinis dopo la riforma del 2025 foi realizado na Aula Franco Romani da Universidade de Siena, promovido pelo Centro Europa Direct em colaboração com a Natitaliani e o Dipartimento degli Studi Aziendali e Giuridici, e teve transmissão ao vivo e exclusiva da Revista Insieme.
Na abertura, Taddone fez questão de apresentar-se como ítalo-brasileiro com longa experiência na comunidade italiana, lembrando sua passagem por órgãos consulares e sua atuação como presidente de Comites e, mais recentemente, como conselheiro do CGIE. Explicou que sua intervenção não tinha caráter acadêmico, mas de testemunho pessoal, fruto de três décadas acompanhando as dificuldades da diáspora no acesso ao reconhecimento da cidadania.
Ele recordou que sempre defendeu a necessidade de atualização da lei, mas sem abrir mão de princípios fundamentais como a irretroatividade e a certeza do direito. “Nós, descendentes de emigrados italianos, nascemos italianos, e qualquer reforma deveria invariavelmente respeitar a irretroattività della legge e i rapporti giuridici esauriti che stanno alla base della trasmissione della cittadinanza italiana iure sanguinis”, afirmou.
Para Taddone, o que surpreende é a dimensão da mudança aprovada. “Nem eu, nem nenhum outro italiano no exterior, poderíamos imaginar que um governo da República Italiana, com o aval de seu Parlamento, chegasse a aprovar uma reforma tão drástica e violenta quanto a promovida pelo Decreto-Lei 36, convertido na Lei 74 de 2025”, declarou.
No centro de sua crítica, Taddone apontou aquela que chamou de “a modificação mais perversa”: a categorização dos cidadãos em classes. Ele explicou que a nova lei criou cinco níveis de cidadania, de A a E, baseados em critérios arbitrários de residência ou de registro consular. Com isso, cidadãos que antes tinham plenos direitos foram “declassati”, impedidos de transmitir a cidadania aos próprios filhos maiores ou até mesmo vendo a cidadania dos filhos menores revogada de forma retroativa.
Taddone citou casos concretos de famílias que tiveram filhos recém-nascidos privados da cidadania apenas porque o registro ocorreu após a entrada em vigor da lei, enquanto irmãos mais velhos, registrados poucos dias antes, mantiveram o direito. Em contraste, apontou a contradição de situações em que um filho foi excluído da cidadania, mas o cônjuge de sua mãe italiana ainda pode obtê-la por concessão. Para ele, trata-se de distorções que revelam o objetivo manifesto da reforma: “declassare i cittadini italiani residenti all’estero affinché non possano più trasmettere la cittadinanza ai propri discendenti, anche a costo di sacrificare l’articolo terzo della Costituzione italiana”.
A intervenção de Taddone terminou com um apelo às instâncias superiores da magistratura. Diante do fechamento das portas da política, disse ele, a esperança de justiça das comunidades italianas no exterior repousa agora apenas sobre os tribunais. “Le porte della politica sono chiuse, non c’è più nulla da attendere dall’attuale governo e dal nostro Parlamento. Tutte le nostre speranze di giustizia si rivolgono pertanto alle corti superiori. Noi, i mulini scomodi al potere di turno, non possiamo che augurarci che ci siano giudici a Roma.”
O Convegno de Siena seguiu com intervenções do deputado Fabio Porta, que criticou o abuso da decretazione d’urgenza, e de Toni Ricciardi, que analisou os efeitos da reforma sobre os filhos menores de italianos no exterior. Entre os juristas, participaram Marco Mellone, Monica Restanio, Giovanni Bonato, Claudia Antonini, Karine Boselli, Daniele Mariani, Maristella Urbini, e Filippo Dami, com moderação da advogada Flavia Di Pilla.
A fala de Taddone deu o tom inicial do encontro ao insistir que a italianidade não pode ser transformada em um privilégio condicionado por decretos de emergência. Para o presidente da Natitaliani, a reforma de 2025 não só restringe direitos, mas fere a própria essência da cidadania italiana como vínculo histórico, jurídico e moral da nação com seus descendentes espalhados pelo mundo.