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Especialistas, parlamentares e juristas debatem em 2 de outubro os efeitos da nova lei italiana de cidadania sobre os ítalo-descendentes
A cidade de Siena, na Toscana, será palco de um importante seminário sobre os efeitos da Reforma da Cidadania Italiana aprovada em 2025, cujos impactos ainda geram dúvidas e preocupações entre descendentes de italianos em todo o mundo. Com o título “Cittadinanza Iure Sanguinis dopo la Riforma del 2025 – Le risposte degli esperti”, o evento acontece no próximo 2 de outubro, das 15h às 19h, na Aula Franco Romani (Aula delle Colonne), localizada na Piazza San Francesco, e reunirá nomes de destaque do mundo jurídico e político italiano.
Este será o primeiro grande seminário realizado após a reforma da cidadania italiana de 2025, que adveio com o chamado Decreto da Vergonha. No entanto, trata-se de uma continuidade de um ciclo de eventos semelhantes promovidos nos últimos tempos, com destaque para os encontros realizados em Pádua, Veneza, Roma e Florença, que já vinham debatendo os rumos e os desafios da cidadania italiana iure sanguinis, desde que o Tribunal de Veneza passou a reclamar do aumento de processos após a descentralização das causas antes concentradas todas em Roma.
Organizado pelo Centro Europa Direct em colaboração com a associação Natitaliani e o Departamento de Estudos Empresariais e Jurídicos da Universidade de Siena, o seminário tem como objetivo esclarecer os pontos mais polêmicos da nova legislação — resultado da conversão do Decreto-Lei nº 36/2025 na Lei nº 74/2025 — que alterou profundamente o sistema de reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis (por descendência).
O encontro será aberto por Massimiliano Montini, professor de Direito da União Europeia na Universidade de Siena (Itália), onde leciona Direito da UE e Direito do Desenvolvimento Sustentável, e entre os participantes confirmados estão os parlamentares Fabio Porta (PD) e Toni Ricciardi, além de especialistas renomados como o advogados Marco Mellone, Monica Restanio e Giovanni Bonato e o presidente da Natitaliani, Daniel Taddone, que vem denunciando com veemência a exclusão de categorias inteiras de cidadãos, como os descendentes de trentinos e julianos reconhecidos pela Lei 379/2000.
A programação do evento inclui temas como:
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As novas categorias de cidadãos criadas pela reforma (Daniel Taddone);
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O abuso da decretazione d’urgenza e suas consequências (Fabio Porta);
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Os efeitos sobre menores filhos de italianos no exterior (Toni Ricciardi);
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A perda automática da cidadania de filhos de naturalizados (Marco Mellone);
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A comunicação de perda ao menor convivente (Monica Restanio);
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A situação da dupla cidadania após a reforma (Giovanni Bonato);
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A nova regulamentação sobre documentos digitais e certidões (Claudia Antonini e Karine Boselli);
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O novo modelo de permesso di soggiorno para ítalo-descendentes (Daniele Mariani);
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A inversão do ônus da prova (Maristella Urbini);
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A revogação de um direito adquirido por nascimento (Giammaria Milani);
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Tributos e contribuições ligados à cidadania e os respectivos recursos legais (Filippo Dami).
A mediação ficará a cargo da advogada Flavia Di Pilla. As inscrições podem ser feitas pelo formulário online (disponível aqui), e outras informações estão disponíveis junto à secretaria organizadora da Natitaliani pelo e-mail segreteria@natitaliani.it ou pelo telefone +39 376 129 5999.
