Sobre o debate entre Daniel Tadonne e Luiz Scarpelli

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Como enfeitar, maquiar e engrandecer a verdade fazendo a pessoa parecer muito mais do que ela é? Por que a parte contrária precisa de quinze dias e regras excessivas para debater?

Tendo lido uns e outros chamarem este debate de “duelo de titãs”, quase engasguei de susto porque em termos de conhecimento real do assunto só vejo um. Portanto resolvi escrever para esclarecer os fatos.

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O Daniel Taddone não possui graduação em direito e naturalmente não pertence aos quadros da Ordem dos Advogados porém ele alcança um conhecimento notável e notório nesta área do saber. Aquele conhecimento louvável insigne e ilustre alcançado através do esforço intelectual que é uma manifestação de sua extraordinária capacidade. São mais de vinte anos de autodidatismo deste sociólogo pós-­graduado em arquivística. Estudioso reconhecido da área de genealogia e da legislação italiana sobre cidadania ganhou experiência prática nos anos em que trabalhou como servidor concursado nos consulados de Recife e São Paulo. Hoje compartilha gratuitamente seu conhecimento com quem quiser e precisar.

Sinceramente, ele não precisa ser inscrito como advogado para discutir com profundidade uma lei. Eu mesma já debati alguns pontos específicos com ele e mesmo sem ele me convencer e nem eu a ele vê-­se claramente o cabedal de conhecimento que possui e domina. Aliás a biblioteca que eventualmente ele posta em suas redes sociais é de dar inveja. E sim eu a invejo.

Já da outra parte, o advogado Luiz Gustavo Scarpelli dos Santos Reis enfatiza estar inscrito junto a cinco estados brasileiros e às ordens de Portugal e Itália. No entanto vejamos por que isso não se traduz automaticamente em algum saber jurídico específico. Formado em 2006 fundou seu escritório de advocacia onde até o ano de 2010 focou em Direito Público Administrativo e Ambiental (fonte: plataforma Lattes). Portanto até então não tinha nenhuma intimidade com a legislação imigratória ou de cidadania italiana. Segundo levantamento dos processos por ele encabeçados dos anos de 2011 a 2015 contam inúmeros processos na área pública trabalhista e administrativa (fonte: Diário Oficial da União). Porém nenhum relacionado à cidadania ou à legislação imigratória.

Em 2014 reconheceu sua cidadania na Itália por residência de curto período e logo em seguida abriu sua própria empresa de assessoria. Foi naquele momento que provavelmente teve seu primeiro contato com a legislação e as circulares da cidadania italiana.

Em seus vídeos, o advogado costuma destacar o fato de ser inscrito na Ordem de cinco estados brasileiros. No entanto, à exceção de Minas Gerais, as inscrições são suplementares ou seja é uma formalidade que todo advogado que tenha mais que cinco processos em outro estado deve atender. Não implica qualquer conhecimento adicional ou exames posteriores. Basta solicitar a inscrição e pagar a taxa anual daquele estado. No caso de Scarpelli, as taxas devem somar aproximadamente R$ 4000,00 (fonte: página OAB/Federal, sessão Inscritos).

Scarpelli também enfatiza ser inscrito junto à Ordem dos Advogados de Portugal o que, embora formalmente correto, não implica de forma alguma em exames e conhecimento adicional sobre a legislação portuguesa ou europeia. A Ordem brasileira possui convênio com a Ordem portuguesa e permite a conversão da carteira desde que se siga as formalidades determinadas. Não há a necessidade de cursar aulas se submeter a provas complementares ou prestar o exame da Ordem em Portugal. É um caminho justo e legal que permite advogados brasileiros ingressarem no mercado de trabalho europeu, mas que não exige qualquer conhecimento adicional.

Finalmente, em 2018, Scarpelli ingressou junto a um prestigiado escritório de advocacia italiano de fama e notoriedade conhecidas, e ao qual só tenho elogios. O presente escritório é especializado em cidadania materna tendo recentemente ingressado contra as filas dos consulados no Brasil. Não há também demérito, já que cabe ao titular do escritório a decisão em atuar onde conhece e tem mais intimidade.

Ocorre que Scarpelli ingressou como stabilito o que é o caminho de todos que tenham concluído a universidade em outro país e que não tenham tempo ou vontade de se submeter ao rigoroso exame da Ordem italiana. Trata-­se de um cargo de trainee onde a pessoa terá pouca independência de decisão e atos. Ela terá de ficar sob a tutela de um “dominus ” o advogado principal. Este advogado principal assinará junto ao stabilito e acompanhará seus atos jurídicos pelos próximos três anos. Por que isso? Porque ser stabilito implica o desconhecimento da lei processual e da lei civil da Itália. É uma posição de aprendiz. O stabilito nem sequer pode se denominar “avvocato” “avv.” ou mesmo “advogado inscrito na Itália” etc. sem citar expressamente sua condição de stabilito (fonte: Corte di Cassazione Sez. Un. Civ. sentenza n. 5073/16; Tribunale di Torino VIII Sez. Civile ordinanza 17 ottobre 2016; Consiglio Nazionale Forense sentenza 26 settembre 2014 parere 22 ottobre 2014 n. 72; Cass. Sez. Un. 22 dicembre 2011 n. 28340 inter alia). Ou seja o papel de Scarpelli neste prestigiado escritório é o de um pupilo. No entanto ainda assim é um mérito pois indica que um advogado experiente aceitou se responsabilizar pelo pupilo – suas boas ações e também seus comportamentos inadequados. Mas novamente absolutamente não implica em qualquer conhecimento precedente e apenas evidencia um potencial de aprendizado profissional e pessoal nos anos subsequentes.

Então convenhamos que, na maior generosidade, Scarpelli tem quatro anos de contato esporádico com a legislação italiana sobre cidadania. Confrontando os vinte anos de experiência do Daniel Taddone, sugiro a Scarpelli que aproveite estes dez dias até o debate e estude muito, mas muito mesmo. Mergulhe nos livros e devore a legislação italiana. Caso contrário, uma discussão que poderia enriquecer o conhecimento dos espectadores vai deixar a desejar. Afinal, todos aguardam um duelo de titãs e como todo duelo espera-­se preparo de ambas as partes.

Esperamos também que o debate ocorra da maneira mais aberta possível sem entraves e regras rígidas que impeçam o livre intercâmbio de ideias e conhecimentos para que de uma vez por todas fiquem esclarecidas as repetidas denúncias da existência de uma chamada “máfia da cidadania” acusação que soa estranha e bizarra a todos nós que lidamos com o assunto de cidadania italiana cotidianamente.

Taddone reiterou hoje, dia 9 de julho, sua disposição para um debate aberto,  mas o advogado Scarpelli publicou logo em seguida vídeo ao vivo dizendo que Taddone estaria fugindo do debate. Os leitores que tirem assim suas próprias conclusões a respeito de quem está de fato tentando fugir…

Todos os documentos citados foram impressos e registrados por ata notarial já que estranhamente a internet tem o hábito de apagá-­los após serem citados. Desta forma estão devidamente registrados para a posteridade.

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Adriana Canuti é bacharel em direito. Nascida no Brasil teve sua cidadania reconhecida administrativamente há mais de trinta anos. Ex­-procuradora municipal concursada exerceu a advocacia por mais de 20 anos muitos dos quais dedicados à assistência jurídica a cidadãos italianos no Brasil por indicação direta do Consulado Italiano em São Paulo com ampla experiência em sustentação oral perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Vive atualmente na Itália onde atua como consultora administrativa de cidadania e assistente em um escritório de advocacia no Piemonte.