Italiano IT
O diretor geral para os Italianos no Exterior e Políticas Migratórias – DGIEPM da Farnesina, Luigi Maria Vignali, foi enfaticamente contestado pelo presidente do Comites de Minas Gerais, Fabio Fasoli, ao recomendar aos cônsules italianos que operam no Brasil “muita atenção e cuidado” com cidadanias reconhecidas por sentenças da Justiça italiana.
A recomendação do representante da Farnesina (uma espécie de chefe dos cônsules) aconteceu durante sua participação, de forma virtual, na reunião do Sistema Paese, havida no último dia 10, na sede da Embaixada, em Brasília, com a participação de dois dos quatro conselheiros do Brasil no CGIE – Consiglio Generale degli Italiani all’Estero, e dos presidentes dos Comites – Comitati degli Italiani all’Estero operantes nas sete circunscrições consulares da Itália no Brasil, além dos respectivos cônsules. e também do deputado Fabio Porta (PD).
Segundo a revista Insieme conseguiu apurar, Vignali pediu para os cônsules verificar com “muita atenção e cuidado” os reconhecimentos de cidadania iure sanguinis obtidos em sentença judicial. Esta solicitação foi confirmada inclusive pelo deputado Fabio Porta, que também participou virtualmente do encontro.
Conforme o relato de outros conselheiros presentes no encontro (à imprensa nunca é permitida a cobertura) , tal recomendação teria fundamento no fato de que alguns juízes “podem dar a cidadania a quem não tem direito” por “desconhecimento da matéria”. Fasoli “foi muito enfático na contestação da autoridade e legitimidade do consulado nesse sentido”, disse Porta, ao ser consultado.
Segundo o próprio Fasoli – que não quis dar entrevista sobre o assunto – não cabe à autoridade consular contestar ou colocar em dúvida a decisão de uma sentença transitada em julgado, em cujo processo o governo, através do Ministério do Interior, é sempre parte. Aos consulados cabe unicamente acatar a decisão e realizar os atos que lhe cabem no cumprimento da sentença.
Ainda segundo relatos, Vignali teria recomendado aos cônsules não terem pressa no registro cadastral desses requerentes. O prazo para isso é de dois anos, teria observado o representante da Farnesina. Segundo Fasoli, Vignali teria também feito outras recomendações aos cônsules.
Não é a primeira vez que Vignali se refere ao assunto. Em recente encontro do Comitê de Presidência do CGIE, em Roma, ele já observara acerca do alto volume de decisões judiciais em matéria de cidadania, numa inversão dos papéis que deveriam ser dos consulados.
Segundo alguns consulados (desde meados de 2014 eles cobram 300 euros para cada pedido de cidadão adulto) o volume de novas inscrições consulares provenientes de sentenças judiciais tem aumentado de 40 a 50% nos últimos tempos.
Vignali teria falado em 40 mil sentenças somente no último ano. Cada processo na justiça, entretanto, carrega muitos nomes. Alguns até mais de 20 ou 25 familiares. Segundo Fasoli, isso poderia representar em torno de 400 mil nomes.
Na reunião do Sistema Paese cada participante teve cinco minutos para expor a realidade em sua área de representação. Segundo relata Jobson Caraffa, presidente do Comites do Espírito Santo e Rio de Janeiro, pelos relatos feitos, “a única circunscrição sem problemas na área de passaportes é a nossa, graças às iniciativas tomadas aqui”.
O Intercomites-Brasil realizou também encontro que terminou literalmente em pizza, segundo brinca Jobson Caraffa. Aconteceu num restaurante em Brasilia, com a participação de alguns membros do CGIE e conselheiros do Comites-DF.
