Comissão especial que analisa processos trentinos é recomposta em Roma e recomeça o trabalho. Até agora nem metade dos pedidos foi vista

CURITIBA – PR – Dos quase 50 mil pedidos de reconhecimento
da cidadania italiana por direito de sangue apresentados por descendentes de
imigrantes de territórios do antigo Império Austro-Úngaro (maioria trentinos) no
Brasil e na Argentina, apenas cerca de 22 mil foram até agora analisados pela
Comissão Interministerial de Roma, instituída com a finalidade específica de
verificar tais processos. Há processos de 2003 e 2004 ainda nessa fila que, na
verdade, apenas aguarda um parecer sobre a afinidade linguística dos
interessados.

A comissão, segundo informa o deputado Fabio Porta num comunicado datado de
hoje (21 de novembro), está retomando seus trabalhos depois de um longo período
praticamente paralisada. “Esperamos que os trabalhos sejam retomados com maior
rapidez”, afirma o deputado em seu comunicado, onde dá contas de resposta do
Governo Italiano a requerimentos seus. Mas adverte que diante do que até aqui
foi verificado, “não se pode jamais ficar tranquilos”. A Comissão, segundo
laconicamente respondeu o governo italiano, teria tomado algumas medidas para
simplificar e agilizar a verificação dos processos.

Os pedidos de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue a
descendentes de imigrantes trentinos obedece a um ritmo um pouco diferente dos
demais descendentes de imigrantes italianos, e cuja fila no Brasil satualmente
soma mais de 150 mil pedidos em espera. Incluídos em lei especial, os
descendentes de imigrantes provenientes de áreas do antigo império Austro-Úngaro
precisaram antes efetuar uma opção (chamam-na de “juramento”) pela cidadania
italiana, praticamente nos termos realizados pelos residentes na Itália logo
após o Tratado de Saint Germain, em 1919, quando os cidadãos foram convocados
para optar ente a nacionalidade Austríaca ou Italiana. É disso que trata lei
especial que já perdeu a validade e para cuja revalidação também lutam os
trentinos, pois muitos não conseguiram formular os pedidos dentro dos prazos
estabelecidos.

Os filmetes que juntamos a esta matéria fazem parte de extensa documentação
da revista Insieme sobre os famosos “juramentos” ou “jornadas cívicas”
organizados pela comunidade trentina no Paraná e Santa Catarina a partir de
2003. Os maiores deles foram em Blumenau-SC (a maior comunidade de descendentes
trentinos em todo o mundo é do Vale do Itajaí), com cerca de três mil pessoas, e
Curitiba, em 2005, com quase 4.600 assinaturas num só dia.

Abaixo está, na íntegra e em língua italiana, o comunicado do deputado Fabio
Porta sobre o assunto.

PORTA (PD): NEL BUIO DELLE GIACENZE DELLE PRATICHE DI
CITTADINANZA QUALCHE SPIRAGLIO PER I TRENTINI

Il Ministero dell’Interno risponde a una
interrogazione del deputato dell’America Latina sui ritardi accumulati
nell’espletamento delle richieste degli abitanti dell’ex Impero
austro-ungarico

Mentre mi appresto a richiedere al Governo un impegno
concreto per affrontare il non più tollerabile ritardo nell’espletamento delle
pratiche di cittadinanza in Sud America, che nel solo Brasile vedono una
giacenza di oltre 150.000 domande, arriva la risposta del Sottosegretario
all’Interno Saverio Ruperto ad una mia precedente interrogazione sulle richieste
avanzate dai discendenti degli abitanti dell’ex Impero
austro-ungarico.

Si tratta di un capitolo particolare della realtà
romanzesca della cittadinanza in America Latina, ma non meno avventuroso e in
chiaroscuro. Sappiamo infatti dalla risposta che le richieste presentate, in
larga prevalenza dall’Argentina e dal Brasile, sono poco meno di 50.000. Ad oggi
ne sono state definite meno della metà, precisamente 22.000.

Il cammino, dunque, è ancora lungo, ma non manca
qualche effetto positivo dell’interrogazione, che si proponeva proprio di
evitare che anche su questo settore calasse una calma piatta. La Commissione che
ha il compito di esaminare le domande che non hanno ricevuto il via libera degli
uffici consolari aveva perduto pezzi per strada, vale a dire componenti
destinati ad altro incarico. Ora i membri sono stati tutti ripristinati e
speriamo che il lavoro possa riprendere con maggiore speditezza.

Un secondo punto della mia interrogazione riguardava
l’esigenza di semplificare le procedure di lavoro della stessa commissione. La
risposta del Ministero dell’Interno, pur senza entrare in dettagli, dice che
“sono state individuate modalità semplificative, anche in relazione alla
comunicazione con gli uffici consolari all’estero, al fine di acquisire　 in
tempi brevi le integrazioni documentali　 necessarie per la conclusione delle
singole istanze”.

Di fronte all’entità del pregresso e alla lentezza
con cui si è proceduto finora, non c’è da stare tranquilli. Ma almeno si è
ripreso a camminare un po’ più speditamente.