Consulados honorários vão, oficialmente, ajudar no encaminhamento do passaporte italiano

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A partir de experiências recentes bem sucedidas, como a realizada em Ribeirão Preto-SP, o governo italiano decidiu introduzir algumas mudanças no serviço de concessão de passaportes eletrônicos – uma das constantes reclamações de usuários do chamado “Sistema Itália” residentes no exterior. A novidade, quando implantada, deverá encurtar as distâncias para milhares de ítalo-brasileiros que até aqui dependem do comparecimento físico em uma das sete sedes consulares (Brasília, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife).

Pela proposta aprovada pelo Ministério das Relações Exteriores (já submetidas ao “Garante Privacy”), os Consulados Honorários também estarão habilitados ao encaminhamento dos pedidos através de meio eletrônico especial, diretamente a Roma e aos Consulados, dispensando o transporte físico de tais informações, como ocorria anteriormente. Além de mais seguro, o sistema a ser adotado simplificará a vida dos usuários.

Assim, Campinas-SP, Vitória-ES, Salvador-BA, Fortaleza-CE e Florianópolis-SC (na condição de Consulados Honorários da Itália) e mais Campo Grande-MS, Jundiaí-SP, Ribeirão Preto-SP, Santo André-SP, Santos-SP e Sorocaba-SP; e Paranaguá e Londrina, no Paraná, poderão entrar no novo sistema, multiplicando os pontos sobre o território brasileiro nos quais os interessados podem apresentar os dados obrigatórios para o fornecimento do documento.

As primeiras informações sobre a nova modalidade foram fornecidas, dias atrás, pela deputada Renata Bueno, em sua página no Facebook: “A novidade – dizia ela – prevê que os Cônsules Honorários, dotados de dispositivos móveis apropriados, transfiram diretamente ao Mae [Ministério das Relações Exteriores – nr], por meio eletrônico, a documentação recolhida, assim como também à sede consular da jurisdição que, por sua vez, receberá as informações necessárias para a entrega do passaporte pelo Ministério”.

A integração proposta, segundo a deputada, simplificará e tornará mais seguros os processos de coleta e transmissão dos dados por parte dos cônsules honorários habilitados. Assim que transmitidos a Roma, com o uso de forte autenticação e criptografia, os dados pessoais e biométricos serão automaticamente apagados dos dispositivos móveis. Assim, será evitado também o transporte físico dos dados e os custos serão menores. A nova modalidade, entretanto, não eliminará o sistema de coleta de informações de forma itinerante, de que alguns consulados, como o de Curitiva, têm se valido para o atendimento a comunidades distantes da sede consular.

Segundo o deputado Fabio Porta, a nova modalidade deverá funcionar dentro de cerca de três meses, pelo menos, e a compra dessas “maquininhas” que possibilitarão o novo serviço aproveitará recursos oriundos da taxa dos 300 euros ou, melhor, dos quatro milhões de euros que representam os 30% de reversão, objeto de projeto seu que foi aprovado no Parlamento. Seria o início da ação para “tornar mais eficientes e modernos os serviços consulares para a comunidade ítalo-brasileira”. Também “nos próximos meses” deverá acontecer a contratação de pessoal local para a “task force” destinada a eliminar as filas da cidadania.

Segundo consta do site da Embaixada da Itália no Brasil, a rede consular no Brasil está assim composta: Belo Horizonte: nenhum consulado honorário, mas ali funcionam três agências consulares (Juiz de Fora, Poços de Caldas e Uberlândia); e 4 correspondentes consulares (Barbacena, Montes Claros, Ouro Fino e São Sebastião do Paraíso). São Paulo: apenas Campinas figura como consulado honorário; seis são vice-consulados honorários (Campo Grande-MS, Jundiai, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, e sorocaba); os demais são agentes consulares (Amparo, Bauru, Guarulhos, Marília, Piracicaba, Rio Claro, São João da Boa Vista, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Taubaté) e correspondentes consulares (Assis, Botucatu, Dracena, Guaratinguetá, Indaiatuba, Jaboticabal, Mogi Guaçú, Pedrinhas Paulista, Porto Velho-RO, Registro, Santa Rita do Passa Quatro, São Roque e Taguaritinga) Rio de Janeiro: apenas Vitória; os demais são correspondentes consulares (Barra do Piraí, Porto Real e Valença).Recife:  Consulados honorários em Salvador-BA e Fortaleza-CE; agências consulares em Natal-RN e São Luiz do Maranhão; e correspondentes consulares em João Pessoa-PB, Maceió-AL e Porto Seguro-BA.Curitiba:  consulado honorário em Florianópolis-SC e vice-consulados honorários em Paranaguá e Londrina, no Paraná; agências consulares em Foz do Iguaçú-PR e, em Santa Catarina, nas cidades de Criciúma e Joinville; no Paraná, correspondentes consulares em Campo Mourão, Francisco Beltrão, Maringá e Toledo; em Santa Catarina, correspondentes em Blumenau, Canoinhas, Concórdia, Jaraguá do Sul, Lages, Nova Veneza, Timbó, Videira e Xaxim. Porto Alegre: nenhum consulado honorário; vice-consulados honorários em Caxias do Sul (vacante) e Rio Grande; agências consulares em Bento Gonçalves, Erechim, Passo Fundo e Santa Maria; correspondente consular em Pelotas.

Vincenzo Antonio Spedicato (Fotograma Vadoorlandia)

No final do ano passado, quando ainda eram realizados os primeiros testes, entrevistamos o vice-cônsul honorário de Ribeirão Preto, Vincenzo Antonio Spedicato, que assim falava:

Como funciona e quando começou a modalidade? É em caráter experimental ou definitivo? O Cônsul Geral esteve aqui em 2015 e após verificar o movimento do Vice Consualdo e nossas instalações, ofereceu a possibilide de nos enviar a máquina para as digitais. Não sabemos ainda se será definitiva, por enquanto sim.

Ninguém, na sua área, precisa mais fazer a prenotação on-line? Não, é só nos trazer os docs. necessários de segunda a quinta-feira, das 9h30min às 12hs.

É grande o volume de solicitações? Qual o prazo médio para atendimento? Começamos após o feriado de 07 setembro e, nessa 1ª leva, 15 pessoas foram autorizadas.

Tem conhecimento se tal modalidade será, mais tarde, estendida a outras áreas? Não temos.

Que outras considerações faz sobre o assunto? Poderemos mandar no máximo, conforme acordado com o sr. Salari, chefe do setor de passaportes [do Consulado de SP, nr] 30 pedidos por mês, somente de nossa circunscrição consular. As pessoas nos trazem os documentos necessários, colhemos as digitais e as assinaturas no scanner e, antes de entregar os boletos para o pagamento, enviamos os pedidos escaneados ao setor para receber o OK ou não. Muitos são rejeitados porque as pessoas não atualizam o próprio endereço e o estado civil. Após o OK, recebemos os boletos pagos e os envelopes selados e, quando chegar aos 30 pedidos, a máquina vai para o Consulado de SP, para descarregar.