Taxa dos 300 euros em quase nada mudou “escândalo” das filas da cidadania, admite o embaixador Bernardini

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“Escandalosa”. Esta é a definição do embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, para a situação das chamadas “filas da cidadania”. “Quem ouve pela primeira vez que é preciso esperar dez anos, me olha na cara e pergunta se estou brincando”, disse ele durante o debate sobre problemas consulares em que foi transformado o encontro do diplomata com membros do “Comitato degli Italiani all’Estero”– Comites PR/SC, na manhã do último dia 26, na sede da Sociedade Giuseppe Garibaldi, em Curitiba-PR.

As filas passaram a se formar a partir do final da década de 90, com a explosão de requerimentos de ítalo-brasileiros interessados no reconhecimento da cidadania italiana (a dupla cidadania) por direito de sangue. Sem que os consulados italianos que operam no Brasil tenham encontrado uma resposta para o pronto atendimento de milhares de interessados, passaram a se acumular reivindicações e desculpas para um problema que, com o tempo, constituiu-se no principal tema de debates da maior comunidade itálica do mundo.

Nem mesmo a operação de uma “task force” no final da década passada conseguiu colocar fim ao problema que, enquanto isso, forçou milhares de interessados a viajarem à velha bota para, lá residindo durante algum tempo à custa de grandes gastos, requererem o reconhecimento do direito aqui na prática negado. Uma taxa de 300 euros sobre o processo de cada interessado foi instituída por lei e vem sendo cobrada desde 8 de julho de 2014.

O encontro, ocorrido na sede da Sociedade Garibaldi, fez parte da agenda da visita informal do Embaixador às capitais do Paraná e Santa Catarina, de 25 a 27 de fevereiro, durante a qual Bernardini anunciou para março sua visita oficial à jurisdição consular de Curitiba.

Durante quase uma hora os conselheiros do Comites, sob a presidência de Walter Petruzziello (que é também presidente do Intercomites Brasil – o órgão que reúne as entidades congêneres no País), conversaram sobre os principais problemas da comunidade em relação ao tema, incluindo o criticado sistema de agendamento eletrônico para a obtenção de passaportes; as exigências específicas e díspares de cada consulado para casos semelhantes; as filas agora ocasionadas com a exigência acumulada da chamada “Não renúncia” (que até aqui não apontou sequer um caso de renúncia), entre outros.

O embaixador Bernardini disse que, até aqui, a cobrança da taxa de 300 euros não mudou em praticamente nada a situação dos consulados, que continuam sem a estrutura necessária para melhorar o atendimento aos concidadãos. “A taxa foi recolhida pelo erário, mas há correspondência entre o recolhimento do dinheiro e melhorias nos serviços consulares”, diz ele no vídeo que acompanha esta matéria.

Disse também que a imposição legal (em vigor desde o dia 1 de janeiro) de reversão de pelo menos 30% dessa taxa aos consulados de origem – a chamada Lei Porta – não está sendo operada. Assim que os consulados tiverem maiores recursos – disse o diplomata – haverá reflexos positivos sobre filas da cidadania. Mas advertiu para o fato de que as filas são grandes e, portanto, não se deve esperar que o problema seja resolvido rapidamente. Depois, como consequência, acontecerá o aumento da demanda por outros serviços: um problema, segundo ele, complexo e que precisa ser enfrentado também com o auxílio das novas tecnologias.

Durante o encontro o embaixador Bernardini discorreu também sobre a difusão do ensino da língua e da cultura italiana e, tanto durante o debate, quanto em sua entrevista exclusiva concedida ao editor da revista Insieme, ele disse que desde que chegou ao Brasil está procurando ir para além do debate sobre a fila da cidadania, fazendo apelo aos que procuram o reconhecimento da cidadania italiana que se interessem também pela língua e pela cultura italiana.

É claro – disse ele – que o passaporte italiano é atraente para viagens, turismo, negócios e oportunidades, mas também deve ser atraente por tudo aquilo que ele representa, a cultura italiana. “Me agrada pensar que os pais pensem no passaporte italiano para seus filhos como uma grande oportunidade de eles construírem um futuro com mais chances”, que “o futuro deles terá maiores oportunidades graças à cultura brasileira e graças à cultura italiana que devemos apoiar e desenvolver”. Segundo Bernardini, é como se entregássemos a esses jovens as chaves que abrem duas portas: a da cultura brasileira, e a da cultura italiana, que lhes abre também as portas da Europa.