Ricardo Merlo quer um Maie forte: “Nossa rede consular é uma vergonha”. E a taxa da cidadania é inconstitucional

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Apostando na possibilidade de eleger pelo menos cinco dos 18 parlamentares da Circunscrição Exterior no Parlamento Italiano, o deputado Ricardo Merlo (Maie) espera que no próximo governo peninsular sua agremiação política terá mais força para negociar e influenciar na formulação de uma linha de ação pelo fortalecimento da rede consular, principalmente na América do Sul, onde, segundo diz, estamos “mal, muito mal”.

O parlamentar, que passou por Curitiba no final da última semana depois de um giro por diversas regiões do Brasil, mantendo contatos políticos, gravou entrevista com o editor da Revista Insieme falando dos principais assuntos que interessam a comunidade italiana – desde as filas da cidadania até o projeto político de poder do ‘Movimento Associativo Italiani all’Estero’ – Maie, o único, segundo ele, em condições de representar anseios da imensa comunidade italiana que vive pelo mundo.

O Maie, segundo Merlo, não se perfila nem à direita, nem à esquerda mas a quem, no governo italiano, esteja disposto a desenvolver e praticar uma política consistente voltada ao atendimento dos interesses dos italianos no mundo, dentro de uma visão que os coloca como protagonistas dos grandes interesses da própria Itália. Apoio total à difusão da cultura e da língua italianas, às Câmaras de Comércio, o fim das ‘filas da cidadania’ e uma posição clara contra a introdução do “ius soli” com o enfraquecimento “já a caminho” do “ius sanguinis” fazem parte, entre outros, dos pontos defendidos pelo Maie, hoje organizado em todos os continentes.

Nessa primeira entrevista da série que publicamos, Merlo se atém à rede consular, à inconstitucionalidade da cobrança da chamada “taxa da cidadania”, às filas tanto dos passaportes quanto para a obtenção do reconhecimento do direito de sangue. A seguir, a transcrição dos principais trechos da entrevista:

Insieme – Deputado Ricardo Merlo: rede consular italiana na América do Sul. Como estamos?

Infelizmente estamos muito mal sobretudo devido à política dos últimos governos do PD, que além disso instituiu uma taxa de cidadania que nós  consideramos inconstitucional porque a cidadania é um direito. Não de seve pagar taxa para obter a cidadania.

Infelizmente as coisas estão assim: as pessoas não conseguem obter o passaporte, para uma agenda na cidadania sabemos o tempo que demora… as filas no Brasil, na Argentina e no Uruguai representam alguma coisa que atenta contra a dignidade das pessoas… A Itália é a sétima potência do mundo e não pode ter uma rede consular assim. É verdadeiramente uma vergonha.

Na Lei Orçamentária nos já fizemos uma proposta: a única forma de sair disso é colocando dinheiro. Não existe taxa, não taxa, 30%… isso é só fumaça… fumaça! O governo italiano, para dar dignidade à sua rede consular, deveria investir 97 milhões de euros por ano na contratação de mil funcionários  nos consulados. O custo é este! Parece uma quantia alta, porém, diante da despesa pública italiana, isso significa 0,0019% da despesa pública italiana. Isto é, representa nada para o governo italiano. Pensem que  apenas o PD recebe por ano quase 27 milhões  de euros para os grupos parlamentares que possui. Para ter aqueles parlamentares… cada parlamentares leva em torno de cinco mil euros.

Então quando falamos de 97 milhões de euros, isso não significa uma  importância alta para o orçamento italiano. O que faltou até hoje foi vontade política de realizar.  E nós estamos convencidos que com mais parlamentares do Maie no Parlamento italiano, com mais capacidade de negociação com quem estiver no governo, nós poderemos fazer com que o governo destine esses recursos para melhorar definitivamente   revolver definitivamente os problemas das filas.

A taxa não resolve; os 30%  não resolvem. São necessários investimentos do Estado Italiano que, aliás, tem obrigação de garantir estes serviços. Nós não estamos afirmando algo em demasia. Essa é uma coisa que um Estado deve fazer. Deve garantir,  como garante a segurança, a saúde, também  os serviços consulares.

Insieme – A quem não pode pagar a taxa, nega-se a cidadania?

Sim… Por isso é que afirmamos que a taxa é inconstitucional. Dessa forma, isso tornou-se plutocracia. Quem não tem os 300 euros, ou 400, como há poucos dias tentou o PD,  não pode ‘fazer a cidadania’. Para uma família no Brasil com dois ou três  filhos que querem ‘fazer a cidadania’, são necessários mil euros.

Mil euros por um direito? Não existe! Nós pensamos totalmente diferente do PD e dos parlamentares que apoiaram este governo. Nós somos contra a taxa da cidadania e afirmamos que é o Estado Italiano que deve garantir os serviços consulares adequados. É a função do Estado. – O Maie então quer a abolição da “taxa da cidadania”?

Sim, Sim! Porque a taxa da cidadania é uma coisa, repito, inconstitucional. Não faz sentido cobrar por um direito.