Na véspera do protesto diante dos consulados, Porta ataca duramente o Maie. “Taxa da cidadania” é o pano de fundo

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Os deputados Fabio Porta (PD) e Ricardo Merlo (Maie): taxa dos 300 euros como pano de fundo de um enfrentamento que aumenta. (Fotos e fotomontagem Desiderio Peron / Arquivo Revista Insieme)

A manifestação marcada para acontecer nesta sexta-feira (07/04) diante dos consulados italianos de toda a América Latina, em vez de unir esforços em defesa dos interesses dos ítalo-descendentes, tornou-se motivo para o aprofundamento das divergências entre as correntes políticas do deputado Fabio Porta (PD – Partito Democratico) e do deputado Ricardo Merlo (presidente do Maie – Movimento Associativo Italiani all’Estero). Para Porta, as manifestações convocadas pelo Maie, e que no Brasil deverão acontecer pelo menos diante dos Consulados de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Curitiba entre, 11 e 12 horas, são “instrumentais” e “demagógicas”.

Em comunicado que assina hoje (05/04) conjuntamente com Eugênio Marino, responsável do partido pelos Italianos no Mundo, Fabio Porta procura explicar que enquanto ele defendia o interesse dos ítalo-descendentes, reivindicando a devolução de parte dos recursos provenientes da “taxa da cidadania”, para com esse dinheiro melhorar o atendimento dos consulados, o Maie “nada fazia, dentro e fora do Parlamento”, e “atacava e contestava a contribuição dos 300 euros”. Dias atrás, Merlo criticava Porta por ficar sentado em Roma, defendendo matérias de interesse do governo, nem sempre de interesse dos ítalo-descendentes e italianos fora da Itália.

“É justo – afirmam Porta e Marino – pedir melhores serviços consulares”, mas “incoerente e instrumental é manifestar somente agora sob a bandeira de um partido”. O comunicado traz a assinatura de Roma, embora ambos se encontrem no Brasil. Também hoje o pessoal do Maie aumentou o volume da convocação através de e-mails, vídeos e das redes sociais, divulgando inclusive os horários e endereços onde deverão ocorrer manifestações em toda a América Latina.

O deputado Fabio Porta, que para o Maie é autor da taxa de 300 euros que vem sendo cobrada há já quase dois anos e meio sem as melhorias esperadas, explica que “há anos, o Partido Democrático, graças às suas propostas concretas, fruto dos encontros com as comunidades italianas na América do Sul, e do trabalho de seus círculos presentes em todo o território, propõe soluções e está empenhado no Parlamento para melhorar os serviços consulares a partir da relocação de maiores recursos à disposição dos consulados italianos no mundo”.

“A introdução de uma contribuição econômica por parte dos cidadãos – escreve Porta – para financiar a contratação de pessoal e eliminar consequentemente a assim chamada ‘fila da cidadania” foi uma proposta concreta do PD para encontrar recursos e resolver o problema”.

No comunicado, Porta observa que “graças a uma grande mobilização, por nós apoiada e apoiada, milhares de pessoas em todo o mundo escreveram uma “petição popular” on-line que pedia a destinação dos recursos provenientes dos 300 euros para [o atendimento] dos pedidos de [reconhecimento] de cidadania aos consulados. Tal petição foi entregue ano passado nas mãos do chefe do Governo, Matteo Renzi, que se comprometeu a apoiar essa justa reivindicação de nossas comunidades”.

Lembra também durante a [aprovação] da última lei orçamentária, aprovada no final de 2016, “para valer no ano de 2017 em curso, foi aprovada uma emenda”, apresentada pelo próprio Porta, que tornava realidade as indicações da petição popular e destinava quatro milhões de euros (90 euro sobre cada pedido de cidadania) aos consulados, proporcionalmente à arrecadação graças à mesma taxa. Nos próximos meses – lembra Porta – tais recursos serão distribuídos aos consulados, a partir daqueles da América do Sul e principalmente àqueles onde o acúmulo das filas é maior e poderão, assim, graças à contratação de pessoal local, eliminar finalmente as longas esperas, melhorando os serviços consulares e reforçando o trabalho em favor de nossa comunidade”.

Porta e Marino, após lembrar ainda que “outras importantes decisões foram tomadas nos últimos meses para melhoria dos serviços consulares, a partir do reforço das agências consulares com a possibilidade de entregar passaportes eletrônicos também naquelas estruturas de representação”, partem para o ataque: “Enquanto nós fazíamos tudo isso o Maie, o movimento que está promovendo e organizando hoje em toda a América Latina as manifestações diante dos consulados para pedir melhores serviços consulares, nada fazia, dentro e fora do Parlamento. Não apoiava a petição popular (ao contrário, tacava e contestava a taxa dos 300 euros!) e votava contra – no Parlamento – a lei orçamentária que introduzia a destinação de quatro milhões de euros para os consulados eliminarem a fila da cidadania. Como chamar então estas manifestações se não instrumentais e demagógicas?”

E mais: “Por qual motivo manifestar somente hoje, talvez porque faltam poucos meses para as próximas eleições? Não teria sido mais honesto empenhar-se todos os dias entre os nosso concidadãos e, sobretudo, no Parlamento, onde o Maie tem três parlamentares que nunca produziram um resultado útil à nossa comunidade?”

Porta e Marino concluem a nota dizendo que “o PD, no Parlamento e na sociedade, está ao lado dos cidadãos italianos, dos ítalo-descendentes e de todos os ‘itálicos’ que reclamam justamente e mobilizam-se por melhores serviços consulares. Ao  contrário, não estaremos ao lado de quem quer continuar a desfrutar a boa fé dos italianos no exterior, talvez exatamente porque são pouco informados sobre o que acontece no Parlamento e não apenas isso, para obter uma vantagem de caráter eleitoral e não para resolver de maneira séria e definitiva os problemas dos italianos no mundo. Roma, 6 de abril de 2017”.


PORTA E MARINO (PD): GIUSTO CHIEDERE MIGLIORI SERVIZI CONSOLARI; INCOERENTE E STRUMENTALE MANIFESTARE SOLO ADESSO SOTTO LA BANDIERA DI UN PARTITO !
Dichiarazione congiunta di Fabio Porta, parlamentare eletto in America Meridionale, ed Eugenio Marino, Responsabile PD italiani nel mondo

“Da anni il Partito Democratico, grazie alle sue concrete proposte frutto degli incontri con le collettività italiane in Sudamerica e del lavoro dei suoi circoli presenti su tutto il territorio, propone soluzioni ed è impegnato in Parlamento per migliorare i servizi consolari a partire dalla collocazione di maggiori risorse a disposizione dei consolati italiani nel mondo.

L’introduzione di un contributo economico da parte dei cittadini per finanziare la contrattazione di personale ed eliminare conseguentemente la cosiddetta “fila della cittadinanza” è stata una proposta concreta del PD per individuare risorse e risolvere il problema.

Grazie ad una grande mobilitazione, da noi sostenuta e condivisa, migliaia di persone in tutto il mondo hanno sottoscritto una ‘petizione popolare’ on-line che chiedeva la destinazione delle risorse provenienti dai 300 euro per le domande di cittadinanza ai consolati.

Questa petizione è stata consegnata lo scorso anno nelle mani del Capo del Governo italiano Matteo Renzi, che si è impegnato a sostenere questa giusta rivendicazione delle nostre collettività.

Nella ultima legge finanziaria, approvata alla fine del 2016 per valere nell’anno in corso 2017, è stato approvato un emendamento – presentato dal deputato Fabio Porta – che faceva proprie le indicazioni della petizione popolare e destinava 4 milioni di euro (90 euro per ogni domanda di cittadinanza) ai consolati in proporzione a quanto incassato proprio grazie a tale contributo.

Nei prossimi mesi queste risorse saranno distribuite ai consolati, a partire da quelli del Sudamerica e principalmente a quelli dove l’accumulo delle giacenze è maggiore, e potranno così – grazie alla contrattazione di personale locale – eliminare finalmente le lunghe attese, migliorando i servizi consolari e potenziando il lavoro a favore della nostra collettività.

Altri importanti provvedimenti sono stati presi negli ultimi mesi per migliorare i servizi consolari, a partire dal potenziamento delle agenzie consolari con la possibilità di rilasciare passaporti elettronici anche in queste strutture di rappresentanza.

Mentre noi facevamo tutto questo il Maie, il movimento che sta promuovendo e organizzando oggi in tutta l’America Latina le manifestazioni davanti ai consolati per chiedere migliori servizi consolari, nulla faceva, dentro e fuori il Parlamento.

Non sosteneva la petizione popolare (anzi attaccava  e contestava il contributo dei 300 euro !) e votava contro – in Parlamento – la legge di bilancio che introduceva la destinazione dei 4 milioni di euro a favore dei consolati per eliminare la fila della cittadinanza.

Come chiamare allora queste manifestazioni se non strumentali e demagogiche ?

Perchè manifestare solo oggi, forse perché mancano pochi mesi dalle prossime elezioni ? Non sarebbe stato più onesto impegnarsi ogni giorno tra i nostri connazionali e soprattutto in Parlamento, dove il MAIE ha tre parlamentari che mai hanno prodotto un risultato utile alla nostra collettività ?

Il Partito Democratico, in Parlamento e nella società, è a fianco dei cittadini italiani, degli italo-discendenti e di tutti gli ‘italici’ che giustamente reclamano e si mobilitano per migliori servizi consolari.

Non saremo invece mai a fianco di chi vuole continuare a sfruttare la buona fede degli italiani all’estero, forse proprio perché poco informati su cosa succede in Parlamento e non solo, per ottenere un tornaconto di carattere elettorale e non per risolvere in maniera seria e definitiva i problemi degli italiani nel mondo. Roma, 6 aprile 2017”