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O texto definitivo do “contratto per il governo del cambiamento” entre o partido da Lega e o ‘Movimento 5 Stelle’ reserva, ao contrário das versões anteriormente divulgadas, boa parte do capítulo 10 aos italianos no exterior. O compromisso interpartidário em andamento quer a valorização do “patrimônio” representado pelos italianos no exterior, a maior promoção da língua e cultura italiana no mundo, a reforma do CGIE e Comites e mudanças no processo atualmente empregado para o exercício do voto na Circunscrição Eleitoral do Exterior.
CGIE é o ‘Consiglio Gerale degli Italiani all’Estero’ e Comites são os ‘Comitati degli Italiani all’Estero’ que, com o advento da bancada parlamentar eleita no exterior, firam enfraquecidas suas funções. Nas versões inicialmente conhecidas, o tema dos italianos no exterior não aparecia e isso gerou rapidamente algumas críticas, divulgadas inclusive por agências internacionais italianas voltadas a esse público. A agência Aise, por exemplo, dizia ontem que “o contrato de governo esquece os italianos no exterior”
“Acho isso muito importante – disse nessa manhã o presidente do Maie – ‘Movimento Associativo Italiani all’Estero’, senador Ricardo Merlo – porque é a primeira vez, pelo menos desde que que eu estou no Parlamento que um programa de governo inclui uma parte de uma política para os italianos no exterior”
“Isso representa – disse ainda Merlo – uma novidade. Nos [programas dos] últimos governos não falavam sequer uma palavra sobre os italianos no exterior. Acredito que esta seja uma novidade muito boa, porque é a primeira vez que um programa se ocupa [disso] e se começa a desenhar uma política para os italianos no exterior. Sobretudo, no caso da América do Sul e do Brasil, falando de um tema assim especial para nós, que é a rede consular. O fato que a reforma e o reforço da rede consular seja um programa de governo, segundo vejo, significa já uma grande mudança”.
O novo texto do “contratto” diz textualmente: “No que diz respeito aos italianos residentes no exterior, é necessário valorizar seu patrimônio de experiências e conhecimentos para o apoio ao ‘Made in Italy’ e para a promoção da língua e da cultura italiana no mundo. Além disso é necessário reformar os procedimentos do voto para a Circunscrição do Exterior e os órgãos de representação do Conselho Geral dos Italianos no Exterior (CGIE e Comites) para torná-los mais eficazes, transparentes e menos sujeitos a distorções potenciais do voto. Para o Comites e o CGIE é necessária, além disso, uma reforma específica de suas funções, harmonizando-as com a presença da representação parlamentar.
É necessário, enfim, reorganizar a rede diplomática e consular para garantir adequados serviços ao crescente número de cidadãos italianos que transferem de forma permanente sua residência para o exterior”.
Em língua italiana, o texto do contrato tem o seguinte teor: “Per quanto riguarda gli italiani residenti all’estero, è necessario valorizzare il loro patrimonio di esperienze e conoscenze per il sostegno del Made in Italy e la promozione della lingua e della cultura italiana nel mondo. Occorre inoltre riformare le procedure di voto per la circoscrizione estero e degli organi di rappresentanza del consiglio generale degli italiani all’estero (CGIE e Comites) per renderli più efficaci, trasparenti e meno soggetti a potenziali distorsioni del voto. Per ComitesS e CGIE è necessaria inoltre una specifica riforma delle funzioni per armonizzarle con la presenza della rappresentanza parlamentare.
Bisogna infine riorganizzare la rete diplomatica e consolare per garantire adeguati servizi al crescente numero di cittadini italiani che trasferiscono in modo permanente la propria residenza all’estero”.
