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“Todos os procedimentos para a transferência aos consulados dos recursos aprovados na lei orçamentária de 2017 estão já em realização” e “em breve será possível transferir a primeira parte relativa ao primeiro trimestre de 2017”, enquanto a parcela relativa ao que foi arrecadado no segundo trimestre “poderá” acontecer já em agosto.
Assim o governo respondeu ao deputado Fabio Porta, segundo ele próprio informa em comunicado datado de hoje (16/06), depois que o parlamentar, juntamente com outros deputados, interpelou o Ministério da Economia, cobrando urgência ao retorno para os consulados de origem de parte dos recursos obtidos com a “taxa da cidadania”. A taxa vem sendo cobrada há já quase três anos sobre cada processo de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue mas até o presente nada mudou nas longas filas de espera.
A informação, segundo Porta, foi dada em plenário pelo subsecretário da Economia, Paola De Michel. A expectativa era de que esses recursos (30% de cada 300 euros pagos) fossem devolvidos aos consulados de origem já em janeiro último. Mesmo assim, em sua réplica, Porta, na condição de presidente do Comitê para os Italianos no Mundo, agradeceu o governo “pela atenção com a qual está seguindo esta situação que merece urgência na resposta, compatível com a gravidade do retardo do contencioso de processos acumulados”.
Em seu comunicado, Porta assegura que “atrasos e lentidão no reconhecimento das cidadanias por direito de sangue não são mais toleráveis; tal situação ocasiona à Itália um prejuízo de imagem e causa a perda da contribuição de milhares de cidadãos que custariam ao nosso Erário muito menos do quanto poderiam contribuir em termos de participação à internacionalização e à difusão do ‘Made in Italy’.
Ainda em seu comunicado, mas sem dizer quais, o parlamentar informa que “preanunciou outras iniciativas para acompanhar e pedir aos ministérios competentes a instituição, nos próximos meses, de ‘task force’ específicas nos consulados, com a finalidade de eliminar, como está previsto na lei orçamentária) as assim chamadas filas da cidadania, melhorando e reforçando os serviços consulares”.
Em italiano este é o conteúdo integral do comunicado de Fábio Porta: “Cittadinanza e servizi consolari: il governo impegnato a trasferire i fondi ai consolati per le “task force – Il Ministero dell’Economia ha risposto in aula ad una interpellanza presentata da Fabio Porta (PD) e sottoscritta da oltre trenta deputati
“Ritardi e lentezze nel riconoscimento delle cittadinanze ‘ius sanguinis’ non sono più tollerabili; tale situazione causa all’Italia un danno di immagine e fa perdere al nostro Paese l’apporto di centinaia di migliaia di cittadini che costerebbero al nostro Erario molto meno di quanto potrebbero apportare in termini di contributo all’internazionalizzazione e alla diffusione del ‘Made in Italy’ “.
E’ questo il principio dal quale è partita l’interpellanza urgente rivolta al Ministro dell’Economia, presentata dall’On. Fabio Porta e sottoscritta da oltre trenta deputati.
“Tale ritardo è ancor più inspiegabile – ha denunciato il deputato del PD intervenendo in Parlamento nell’illustrazione dell’interpellanza – a fronte dell’esistenza di risorse già stanziate, provenienti dall’introduzione del contributo di 300 euro per ogni domanda, equivalenti oggi ad almeno 35-40 milioni di euro”.
Il governo, attraverso il Sottosegretario all’Economia Paola De Micheli, ha confermato che tutte le procedure per il trasferimento ai consolati delle risorse approvate in legge di bilancio 2017 sono già in atto e che presto sarà possibile trasferire le prima tranche relativa al primo trimestre del 2017, mentre la richiesta di assegnazione di quanto riscosso nel secondo trimestre del 2017 potrà partire già dal mese di agosto.
Nella sua replica al governo, il Presidente del Comitato per gli italiani nel mondo ha ringraziato il governo per l’attenzione con la quale sta seguendo questa situazione che merita, secondo Porta, un’urgenza nella risposta pari alla gravità del ritardo e delle giacenze accumulate.
Il deputato eletto in Sudamerica ha preannunciato altre iniziative per seguire e sollecitare i ministeri competenti a istituire nei prossimi mesi specifiche ‘task force’ nei consolati interessati al fine di eliminare (come previsto dalla legge di bilancio) le cosiddette “file” della cittadinanza, migliorando e potenziando i servizi consolari.”
