Passaportes: O ‘prenota on-line’ é um monstro informático, afirma o cônsul Raffaele Festa. Quem se habilita a melhorá-lo?

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“O programa de agendamento on-line [para a expedição de passaportes italianos] é um monstro informático, assegurou o cônsul geral da Itália em Curitiba, Raffaele Festa, aos presidentes de Comites – Comitati degli Italiani all’Estero de todo o Brasil e aos conselheiros do Comites do Paraná e Santa Catarina, reunidos sábado dia 19/08 na capital paranaense.

O programa que deveria permitir aos interessados o tranquilo agendamento para obtenção do ‘passaporto rosso’ é, na verdade, ao lado das “filas da cidadania”, uma das fontes de maior reclamações e críticas contra o serviço consular italiano, pelo menos no Brasil.

Esse programa vinculado aos sites dos consulados italianos funciona de domingo a quarta-feira, pontualmente, à zero hora do horário de Roma, e “foi pensado – segundo Festa – pelos técnicos em informática de Roma para ser adaptado em todo o mundo”. Assim, “serve tanto para o consulado de Iaundé (na África) “que emite um passaporte por mês, quanto para Curitiba, onde são feitos milhares”.

“Eu sou uma das primeiras vítimas desse programa”, disse o cônsul, ao admitir também que o programa é ‘perfettibile’, isto é, pode ser aperfeiçoado. Porém, precisaria formular “propostas informáticas” e “eu não tenho tais competências”, por isso, “se alguém de vocês me passar [alguma proposta] eu a envio a Roma”.

Segundo o cônsul Festa, quando a inscrição é feita com um e-mail, qualquer pessoa pode estar atrás do computador e, assim, “se eu estiver realizando um ato para outra pessoa, posso fazer, bastando que eu use um e-mail ainda não registrado no sistema”. Também é “infelizmente verdadeiro” que alguém, sendo mais experiente em informática, leve vantagem.

Assim, “para [quem tem] filhos menores, este é um belo de um problema”, admitiu o diplomata, pois o programa também não distingue usuários de um, 70 ou 40 anos de idade. “Ele é cego, realiza um agendamento para cada e-mail”. Desde que assumiu o cargo em Curitiba – contou o cônsul – ele deu instruções para atendimento às sextas-feiras de manhã para usuários preferenciais, como anciãos, deficientes e portadores de urgências especiais médicas, “porque me dou conta de que estes casos não podem esperar pela loucura do agendamento on-line”.

Em seguida, Raffaele Festa abordou a questão dos núcleos familiares. “Vocês conhecem o Brasil melhor que eu – disse em tom de brincadeira, provocando risos de todos -, onde existem famílias de trentinos com 10 filhos…” Retomando o discurso, disse que não seria insensível a ponto de dizer a uma mãe que vem de longe com uma criança para ela entrar, enquanto a criança fica esperando na secretaria, sem ser atendida. Tais casos, entretanto, segundo o cônsul, devem ser vistos um a um.

Alguém que vem com quatro menores pode constituir um problema, porque o passaporte eletrônico “exige um tempo de emissão entre 20 a 30 minutos” e “aqui – esta foi uma conquista da comunidade, segundo o cônsul – o passaporte é feito no ato”, enquanto em outros consulados isso não ocorre. “Então, para manter esse ótimo costume, é preciso respeitar os tempos informáticos”.

Aí é que surge o problema, pois, segundo Festa, “se para um passaporte ser impresso são necessários entre 20 e 30 minutos, e o horário de recepção é de quatro horas (…) no caso de uma mãe que vem com três, quatro crianças, quando bate uma hora da tarde, o funcionário diz: o cônsul não me deixou almoçar; eu o processo!”

Seria bonito – aduziu o cônsul – se os funcionários sacrificassem meia hora de seu almoço para entregar um libreto a mais, uma vez que a mãe veio não sei de onde; mas não o fazem, e me processam”. “Assim eu me encontro “tra l’incudine e il martello” (entre a cruz e a espada): o concidadão diz que veio de mil quilômetros de distância; o funcionário diz não, o horário de recepção terminou”.

O cônsul também explicou que, nos processos de núcleos familiares, a autoridade consular consegue verificar no sistema apenas os cidadãos inscritos na própria circunscrição, enquanto apenas o Ministério das Relações Exteriores tem acesso à ‘Anagrafe’ mundial. “Assim, eu não consigo ver um processo de alguém de São Paulo”, disse Festa, admitindo que isto pertence a uma velha concepção ainda do tempo do papel, onde cada consulado tinha o seu fichário. Embora hoje quase tudo esteja já informatizado, e a informática permitiria que isso fosse possível, ainda perdura esse impedimento.

Entretanto, ao se referir a processos de reconhecimento da cidadania por direito de sangue, Festa adiantou que se alguém já está inscrito no consulado, “não deveremos exigir” outra vez todos os documentos para os demais integrantes do mesmo núcleo familiar, em respeito a um princípio da legislação italiana: quando a administração pública já está de posse de um documento, não deve pedir cópias do mesmo documento. “Este princípio eu aplicarei também aqui”, garantiu Festa.

À pergunta de Walter Petruzzielo sobre os motivos pelos quais não são aceitos documentos por correspondência, Festa respondeu que isso decorre de um entendimento sobre a lei da cidadania adotada em todo o mundo: “o processo começa no momento em que a pessoa é convocada; não começa antes, começa no momento da convocação. Para mudar isso seria necessária uma mudança na lei”, segundo o cônsul Raffaele Festa.

Voltando à questão dos passaportes, o cônsul disse que está disposto a percorrer os locais e colher até pessoalmente as impressões digitais dos interessados, “mas isso não resolveria o problema”. Segundo ele, a solução está na solicitação de autorização para que isso venha a ser feito com rotina, através do fornecimento de equipamentos especiais, em Florianópolis e Londrina. “Mas não entendo porque a solicitação feita por Mora (o cônsul anterior, Enrico Mora), há cerca de dois anos, não é atendida”.

As circunscrições consulares no Brasil, observou o cônsul, não são como na Europa, onde um consulado atende a um raio de cem quilômetros; aqui chega-se também a mil quilômetros. Assim, dirigindo-se a os conselheiros do CGiE – Consiglio Generale degli Italiani all’Estero, especialmente a Cesare Villone, “sobre isso também peço a vocês que façam pressão sobre o Ministério”.