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Caiu como uma bomba nas redes sociais do Brasil, Argentina e de toda a América do Sul a notícia do anúncio feito hoje, durante a sessão plenária do CGIE – ‘Consiglio Generale degli Italiani all’Estero’, reunido em Roma, de que os senadores do PD – o Partido Democrático que dá sustentação ao governo italiano atual, apresentarão amanhã (24/11), no Senado, emenda que limita drasticamente o mecanismo atual de transmissão da cidadania italiana “iure sanguinis”.
Segundo a proposta, anunciada pelo senador Claudio Micheloni, eleito no exterior (Suíça), a cidadania passaria a ser automática apenas até a segunda geração (‘regola del nonno’), enquanto os bisnetos poderiam obtê-la ao completar 18 anos de idade, desde que requerida no prazo máximo de quatro anos. A proposta pretende, ainda, subir o valor da chamada “taxa da cidadania” de 300 para 400 euros e introduzir a exigência de conhecimento básico da língua italiana. Atualmente não há limite geracional para o reconhecimento da cidadania italiana.
O CGIE está reunido em Roma desde o início da semana e terá seus trabalhos encerrados amanhã, focados em diversos temas dentre os quais se destacam a reforma do arcabouço legal que regula o próprio organismo e também o dos Comites – ‘Comitati degli Italiani all’Estero’. O Brasil tem três delegados no conselho, mas até o encerramento desta matéria, não se conhecia a reação de nenhum deles, assim como também de dois dos parlamentares com residência no Brasil – Fabio Porta, e Renata Bueno, que à exceção do senador Fausto Longo, não deram retorno às solicitações de Insieme.
Curiosamente, a primeira e mais forte reação partiu do Maie – ‘Movimento Associativo Italiani all’Estero cujo senador (Claudio Zin), anos atrás, também chegou a defender em público a restrição geracional da transmissão da cidadania italiana automática por direito de sangue. O primeiro alarme foi lançado publicamente pelo conselheiro ítalo argentino do CGIE, Mariano Gazzola. “Se esta emenda dos senadores do PD passar, somente os ricos que têm 400 duros na carteira e que poderão também pagar um curso de língua poderão obter o reconhecimento de sua cidadania italiana. Uma nova loucura com o carimbo do PD”, declarou Gazzola em entrevista ao periódico “Italia Chiama Italia”.
Segundo divulga a agência Aise, houve reação na plenária do CGIE, não exatamente em função do conteúdo da proposta, mas em decorrência do que ela poderia causar de estrago na campanha eleitoral que se avizinha para a renovação do Parlamento italiano. O senador Micheloni teria lido em plenário uma mensagem privada do deputado Fabio Porta (PD) ao senador Fausto Longo (PSI), pedindo que procurasse barrar no Senado o andamento da proposta que aumenta o valor da “taxa da cidadania” por colocar “em risco” a reeleição de ambos. O material da Agência não se refere a nenhuma reação contra a modificação do limite geracional. Alguém, entretanto, censurou “a imagem conflitual entre os eleitos no exterior”.
Nas redes sociais brasileiras, entretanto, a reação foi imediata e, por vezes, com palavras fortes. Daniel Taddone, por exemplo, referindo-se à “bomba de destruição de oriundos em massa” de Micheloni, disparou que “o Partido Democrático é um partido de centro-esquerda do qual faz parte o deputado Fabio Porta e que encabeça a coalizão que conseguiu eleger o senador Fausto Longo. A deputada Renata Bueno, embora eleita por outra lista, durante toda a atual legislatura (iniciada em 2013) votou sempre com o PD, até mesmo favoravelmente à lei eleitoral recentemente aprovada”. Aumentar a taxa de 300 para 400 euros “é simplesmente um escárnio, uma gozação”, escreveu ele.
No jogo das promessas de que parte da taxa será devolvida aos consulados, Taddone alfineta mais gente: “O pior disso, infelizmente, é que existem até mesmo pessoas do corpo diplomático e consular que entram no jogo desses parlamentares, quando institucionalmente deveriam guardar a esperada distância”. Com relação a Buebno, Taddone vai ao ataque pessoal: “Enquanto isso, nossa deputada Renata Bueno faz uma missão no Catar (Oriente Médio) que nada tem a ver com seu papel institucional. Ela continua com o mesmo vício desde que foi uma vereadora de atuação apagada em Curitiba. Ela gosta de passear e debater sobre o nada, com a ajuda de seus amigos nas altas esferas de poder em Brasília”.
O coordenador do Maie no Brasil, Luis Molossi, depois de ironizar Fabio Porta, Fausto Longo “e algum outro simpático de nossos representantes eleitos no exterior”, observa que nenhuma dessas propostas nasceu no seio dos Comites, do CGIE ou da comunidade italiana no exterior. “De sofismas e enganos do PD estamos cheios”, exclama Molossi. E conclui: “Não existem mais limites. Devemos manifestar, protestar, gritar, todos quantos e imediatamente!”
Instado por Insieme, assim como fez com outros parlamentares italo brasileiros, o senador Fausto Longo encaminhou sua posição, extraída de um post seu intitulado “incredibile”, em que se lê que ele está “contrariado” e “desapontado” com as mudanças anunciadas. “Me pronunciei à repetição para garantir os direitos dos ítalo descendentes, em particular daqueles que encontram na burocracia e na ineficiência da rede consular obstáculos primários ao reconhecimento de um seu direito escrito nas leis e garantido pela Constituição”. Segundo Longo, “a solução não está na errada ideia de limitar os direitos para reduzir o números de requerentes, mas na melhoria dos procedimentos”.
