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Um debate sobre “A cidadania Italiana por descendência – aspectos teóricos e práticos no caleidoscópio do direito comparado” está sendo anunciado para o próximo dia 21, em promoção da Sapienza – Università di Roma e Université Paris Nanterre. Dele participarão renomados juristas italianos, entre eles o presidente do Tribunal de Veneza, Salvatore Laganà, que recentemente externou queixas sobre o número de processos de reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis na Região do Vêneto.
O encontro será realizado na Faculdade de Jurisprudência da universidade romana, com início às 14 horas, sob a coordenação científica de Diego Corapi, Gianluca Scarchillo e Giovanni Bonato. Terá participação presencial e remota, através do Google Meet, com possível transmissão direta pelos canais da Revista Insieme.
Segundo a programação, após a saudação institucional do professor Oliviero Diliberto, diretor da Faculdade de Jurisprudência da Universidade Sapienza, dos professores Diego Corapi e Gianluca Scarchillo, da mesma instituição, seguir-se-á o pronunciamento dos relatores.
O professor Giovanni Bonato, da Universidade Paris Nanterre falará sobre “a transmissão da cidadania italiana por descendência: fundamentação e evolução normativa”; o professor Marcelo Ribeiro do Val, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, falará sobre “a dupla cidadania na perspectiva do ordenamento brasileiro; enquanto o presidente do Tribunal de Veneza, Salvatore Laganà, vai falar sobre “»O tratamento dos processos de reconhecimento de cidadania no Tribunal de Veneza. Casos práticos e aspectos processuais”.
Juíza do Tribunal de Roma, Adele Pezone, abordará os «principais procedimentos judiciais de reconhecimento da cidadania iure sanguinus e práticas operacionais do Tribunal de Roma». O juiz do Tribunal de Veneza Giovanni Colasso falará sobre “princípio de concisão dos atos processuais e disciplina das despesas nos julgamentos de reconhecimento da cidadania”.
Por fim, a advogada Maristella Urbini, da Auci – Avvocati Uniti per la Cittadinanza Italiana, falará sobre “aspectos críticos dos processos administrativos e de execução da sentença em matéria de cidadania por descendência».
Estão previstas intervenções programadas dos juristas Alessandro Imperia, Marco Mellone, Antonio Maria Quondamstefano, Monica Restanio, e Alessandro Schioppa.
Uma “4Chiacchiere Insieme” sobre o evento deverá acontecer na próxima semana, envolvendo alguns dos participantes do seminário, cujo programa, na íntegra, está abaixo.
https://meet.google.com/jiy-biev-ckn