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Em função do “grande aumento no número de brasileiros descendentes de italianos que buscam obter a nacionalidade de seus ancestrais” na Itália, e das “recorrentes denúncias e solicitações de assistência por parte de brasileiros prejudicados” por “agentes mal-intencionados que se apresentam como facilitadores do reconhecimento da cidadania”, o Consulado-Geral do Brasil em Milão divulgou há poucos dias uma nova orientação intitulada “Alerta aos Brasileiros”.
A cartilha, contendo 20 páginas (duas delas em branco) tem como objetivo orientar os interessados «como evitar problemas ao solicitar a cidadania italiana por descendência». Ela foi elaborada, segundo se anuncia, pelo próprio consulado «em parceria com a Associação Amazonas».
Na Itália, o custo de um «processo de reconhecimento de cidadania italiana tem custo baixo, da ordem de 16 euros, correspondente à aposição de selos», explica o guia, ao orientar os cidadãos a fazer o trâmite por conta própria: «o processo deve ser inteiramente realizado pelo próprio interessado, que pode fazê-lo sem assessoria, desde que esteja bem informado e tenha um mínimo conhecimento da língua italiana.»
Ao final das orientações, um guia rápido aconselha os interessados a não contratar profissionais sem registro fiscal, a desconfiar de taxas exorbitantes, a certificar-se que os intermediários não estejam cometendo práticas ilícitas, e a pesquisar o histórico desses intermediários com outros clientes.
Na esteira de uma série de denúncias que a imprensa italiana tem publicado sobre fraudes e prisões na Itália, o mesmo guia aconselha «como evitar problemas com assessores e intermediários», enumerando: desconfie de promessas de rapidez no processo, não contrate serviços que dispensam sua presença na Itália, e não aceite ofertas de cidadania «sem burocracia».
«Em circunstâncias normais não se pode garantir qual será o prazo de conclusão do processo. Se o intermediário garante rapidez na obtenção da cidadania, desconfie. Você pode se frustrar ou, na pior hipótese, ser envolvido em práticas ilícitas», diz o guia do Consulado-Geral do Brasil em Milão. «Alguns intermediários se oferecem para representar o requerente perante as autoridades italianas, permitindo que aquele resida em outro local antes do fim do processo (…) a substituição do requerente não é permitida pela lei.»»
Ao final, observa ainda que alguns assessores «cobram cifras exorbitantes para oferecer residência, muitas vezes fictícia, em pequenos municípios onde conseguem facilitar a tramitação do procedimento.(…) esse procedimento é ilegal e pode envolver a prática de crimes.»
O guia dá um «passo a passo» sobre cidadania por direito de sangue e começa por dizer que, «na realidade, os descendentes de italianos não necessitam “pedir” ou “obter” a cidadania, pois, segundo o princípio jus sanguinis, já são italianos. É necessário apenas o reconhecimento dessa nacionalidade por parte das autoridades, através de processo em que se comprova a origem italiana do requerente. Dessa forma, a expressão “pedir cidadania italiana” é empregada de forma equivocada e pode gerar confusão junto aos funcionários da administração pública da Itália».
Segundo a cartilha, «o pedido de reconhecimento de cidadania é ato pessoal e intransferível. É possível, porém, contratar profissionais registrados para funções auxiliares. Por exemplo: informar sobre os procedimentos legais; ajudar na obtenção dos documentos necessários; oferecer traduções e interpretação etc. Ressaltamos, contudo, que o processo deve ser inteiramente realizado pelo próprio interessado, que pode fazê-lo sem assessoria, desde que esteja bem informado e tenha um mínimo conhecimento da língua italiana.»
Assim, e «embora muitos desses serviços sejam lícitos», «é frequente – prossegue o documento – a ocorrência de esquemas considerados ilegais ou mesmo criminosos perante a legislação italiana. Recentemente, tem havido grandes operações da polícia para desmantelar esses mecanismos, que culminaram na prisão de vários brasileiros e no cancelamento de milhares de processos de cidadania, inclusive dos que já estavam finalizados há anos. Tenha cuidado e certifique-se de que todas as atividades desenvolvidas pela assessoria contratada sejam lícitas».