u BELEM – PA – Durante i giorni 5-8 novembre 2007 si è tenuto a Belém, presso il Centro Congressi “Hangar”, il Primo Forum Amazônia Sustentável: Dialogo e Azione per un Amazzonia più Giusta e Sostenibile.
La percezione che sia possibile un nuovo modello di sviluppo in Amazzonia e che ciò sia urgente e necessario per la sopravvivenza del Pianeta, e di conseguenza, dell’Umanitá, è stata la linea direttrice dei dibattiti che si sono susseguiti durante il suo svolgimento. Ne hanno preso parte oltre 58 entità distribuite tra imprese pubbliche e private, Ong’s ed il Governo Federale con la partecipazione della Ministra Marina Silva, e Governo Statale con la partecipazione della Governatrice Ana Julia Carepa ed i suoi Segretari delle Segreterie di Ambiente e Scienza e Tecnologia.
Lo scienziato dell’INPA, Antonio Donato Nobre ha illustrato il suo lavoro inerente i cambiamenti climatici e sottolineato la drammaticitá che gli eventi attuali mostrano e l’urgenza del cambiamento.
Testimonial del Forum, che ha letto la “Carta di Copromesso” sottoriportata nella sua integralità, é stato l’attore Vito Fasano.
Il Forum è servito anche come momento preparativo e di aggregazione in vista del Global Social Forum e del Forum Pan-Amazzonico che si terrà a Belém nel Gennaio del 2009 e verterá molto sulle problematiche climatiche oltre che sociali.
u Carta de compromisso Fórum Amazônia Sustentável
As organizações da sociedade civil, movimentos sociais, instituições acadêmicas e de pesquisa e as empresa privadas e públicas, abaixo assinados, declaram seu compromisso com os termos desta carta e com a implementação da missão deste Fórum, promovendo as mudanças necessárias em seu modo de se relacionar com a Amazônia e o monitoramento das suas atividades com base em indicadores de sustentabilidade construídos coletivamente e compatíveis com as especificidades amazônicas.
Ícone mundial da diversidade socioambiental, a Amazônia abriga a maior bacia hidrográfica, a maior floresta tropical e a maior área contínua de manguezais do mundo, além de expressiva diversidade de povos indígenas e outras populações, distribuídas em vove países. É uma das regiões mais preservada do planeta, onde se encontram ativos da biodiversidade e recursos hídricos determinantes na regulação climática global.
Apesar disso, a Amazônia brasileira vem sendo ameaçada por múltiplas formas de exploração insustentável e/ou ilegal, por impactos diretos e indiretos causados por obras de infra-estrutura, e por outras atividades que têm entre suas conseqüências as queimadas e desmatamentos, os quais contribuem fortemente para o agravamento do aquecimento global. O desmatamento, o abandono das áreas desmatadas e a degradação das florestas e ecossistemas, embora com diferentes intensidades nos estados da Amazônia, já atingiram índices intoleráveis.
O aumento das atividades econômicas decorrentes desse processo não se converteu em benefícios reais duradouros nem para a população da região, nem para o país. A grilagem de terras, o trabalho análogo ao escravo e o trabalho precário, o desmatamento ilegal e as atividades ilegais e/ou insustentáveis são aspecto desse mesmo processo e devem ser combatidos e erradicados com esforço de toda a sociedade brasileira e internacional.
É fundamental coibi incisivamente a ilegalidade, acabar com a impunidade e a corrupção que permeiam os processos de degradação socioambiental e demandar do Estado brasileiro, em suas diferentes esferas o exercício pleno de suas responsabilidades constitucionais frente aos direitos humanos, como por exemplo, a justiça, a segurança pública e a proteção do meio ambiente.
Isso deve ser feito para gerar um ambiente de negócios com regras claras, respeito aos direitos estabelecidos e cumprimento de deveres e compromissos assumidos, estimulando, assim, investimentos em conformidades com a legislação e com as práticas que valorizam os bens e serviços ambientais e o patrimônio da sociobiodiversidade.
A Amazônia brasileira corresponde a 59% de todo o território nacional, abriga 12,2% da população do país, com mais de 180 etnias distintas, mas responde por apenas 8% do PIB. Mais de dez milhões de pessoas 45% de sua população, vivem abaixo da linha da pobreza e menos de 1% do PIB amazônico advém da biodiversidade regional (IBGE, 2004,2006, IMAZON,2007).
O desenvolvimento da Amazônia com inclusão econômica e social requer a valorização das potencialidades e vocações regionais; o respeito ás diversidades culturais;
A promoção da educação básica e de pesquisa e tecnologias adequadas á realidade local, com o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais associados ao uso da biodiversidade; a promoção do ordenamento territorial e ambiental e a regularização fundiária da região; o equacionamento dos problemas da urbanização; a eliminação do fomento e dos subsídios ás atividades insustentáveis e ilegais; o estimulo ás atividades setores empresariais comprometidos com a responsabilidade socioambiental integrando suas cadeias de valor; e a geração de trabalho decente e renda.
A Amazônia representa uma oportunidade única para que se alcance um modelo de desenvolvimento inovador e sustentável, com os devidos cuidados no uso dos recursos naturais, sem desperdícios e em benefício de todos, garantindo condições dignas de vida para suas populações, a valorização do seu patrimônio cultural e a conservação do patrimônio biológico.
Em face da relevância da região e da necessidade de um esforço intersetorial e suprapartidário baseado nas melhores premissas da responsabilidade socioambiental, criamos o FÖRUM AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL, com a missão de mobilizar lideranças dos diversos segmentos da sociedade, promovendo o diálogo e a cooperação para construir e articular ações, visando a uma Amazônia justa e sustentável.
Este Fórum baseia-se no diálogo entre diferentes, com a perspectiva de que a construção da sustentabilidade requer a cooperação e o equacionamento dos conflitos, no âmbito de uma agenda propositiva. Um pressuposto deste Fórum é que o desenvolvimento da Amazônia depende do ordenamento territorial que garanta os direitos coletivos de seus povos indígenas, comunidades quilombolas, populações tradicionais e ribeirinhas; e que cada grupo social nele se reconheça.
Para cumprir sua missão, o Fórum deverá desenvolver prioritariamente as linhas de ação descritas a seguir, as quais organizam e orienta a proposta inicial de agenda de trabalho disponível para consulta junto ás organizações signatárias:
1 – Mobilização da sociedade para o controle social do mercado e das políticas publicas;
2 – Fortalecimento do mercado de produtos e serviços sustentáveis
3 – Construção de compromissos de boas práticas produtivas;
4 – Valorização do conhecimento tradicional e reconhecimento e garantia dos direitos de povos indígenas, comunidades quilombolas e populações tradicionais;
5 – Estimulo ao desenvolvimento cientifico e tecnológico para a sustentabilidade;
6 – Demanda de ações do Estado para ordenamento, regulação, fiscalização, monitoramento e proteção de direitos;
7 – Proposição de Políticas Públicas de fomento e apoio ao desenvolvimento sustentável;
8 – Fomento ao diálogo entre as organizações e redes dos países amazônicos.
É hora de todos nós assumirmos a responsabilidade de juntar forcas em um acordo urgente que envolva a coletividade para mudar a história recente da Amazônia em integração harmônica com outras regiões.