Relato da 43ª Plenária do CGIE (1 a 5 de Julho de 2019)

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Para conhecimento, compartilho com vocês em anexo o material completo com os resultados da Assembleia Plenária do CGIE, realizada entre os dias 01 e 05 de julho em Roma, com a participação de todos os conselheiros. Vos convido a consultar o site do CGIE, a ler as inúmeras representações e falas durante os debates naquela oportunidade. Permaneço a disposição para qualquer esclarecimento. Em seguida envio um relato sintético do que ocorreu nesses 5 dias.

Acredito que esta última plenária tenha sido a mais intensa, embora todas as outras sempre tenham sido interessantes e estimulantes. Nosso programa costuma ser muito extenso, e desta vez não foi diferente.

No primeiro dia tivemos a reunião da comissão Continental, revisamos o documento que havia sido elaborado no Rio de Janeiro, os números dos financiamentos dos vários capítulos para as diferentes entidades da América Latina e comentamos sobre a situação dos nossos Consulados, que ainda estão em situação crítica, por baixo número de efetivos. Só pra podermos refletir, em Brasilia antes de irmos para Roma a Embaixada nos convocou e nos apresentou números bem significativos: os Italianos no Brasil já são 575 mil e neste ano já foram feitas mais de 20 mil cidadanias jure sanguinis, das quais mais de 14 mil em São Paulo.

Na tarde de segunda e na manhã da terça participei da comissão Temática “Novas migrações e novas gerações”, sempre muito estimulante, pois tivemos a oportunidade de consensar a apresentação sobre o Seminário dos Jovens em Palermo que faríamos no Senado. Mas também tivemos alguns convidados especiais: alguns jovens de Palermo que estavam na Itália puderam estar conosco para compartilhar esta experiência. Entre eles estava Luca Palmesi, de BH também, marcando presença. Estava em Roma de férias e pôde participar. Mas o hospede de honra foi o vice presidente do CONNGI – Coordenação Nacional das Novas Gerações Italianas, Ireneo Spencer, que apresentou toda a rede de associações de jovens nascidos na Itália de pais estrangeiros e agora novos italianos, espalhadas pela Itália. Com ele pudemos compartilhar objetivos comuns e principalmente o desejo de fortalecermos mutuamente as redes de contatos de jovens que estão sendo constituídas. Esta era a parte dos objetivos de nossa comissão que ainda não havíamos tido oportunidade de realizar até então, e que será parte do foco do nosso trabalho até o final de nosso mandato no ano que vem.

Outra surpresa do dia foi a visita do Ministro Plenipotenciário Luigi Maria Vignali, Diretor Geral para os Italianos no Exterior, que enquanto estávamos discutindo sobre o documentários que seria apresentado no Senado no dia seguinte, chegou de uma missão e fez questão de nos presentear inesperadamente com um vídeo bem festivo sobre as emoções vividas pelos jovens nos dias do Seminário de Palermo. Ao contrário, a tarde no Senado apresentamos as conclusões do Seminário, os números alcançados e os 13 projetos que os jovens elaboraram. E também as imagens do documentário realizado em conjunto com o Centro Experimental de Cinema de Palermo, que deixaram de lado este aspecto festivo para denunciar também os problemas reais que os jovens vivem no exterior. O documentário apresenta uma análise da realidade, através dos diálogos espontâneos ocorridos entre os jovens naqueles dias. Um testemunho importante para que todos possam refletir. Não vou tirar a curiosidade e o interesse dos leitores pelo documentário, pois espero que em setembro, ou o mais em breve possível, possamos divulga-lo, assim que tivermos resolvido todos os problemas de direitos de imagem entre os participantes.

Antes disso tivemos a honra de ser convidados para uma audição no Senado pelo Senador Vito Petrocelli, sempre muito atendo, objetivo e concreto. Falou de dois assuntos bem polêmicos:

• a proposta de mudanças sobre a modalidade do voto, com a inversão de opção (o cidadão precisa se cadastrar com antecedência junto ao Consulado manifestando o desejo de votar: só assim poderá receber a cédula eleitoral, caso contrário não irá votar)

• a nova proposta de lei sobre o reconhecimento da cidadania em elaboração por parte da maioria do governo, que pretende inserir 2 provas, uma de conhecimento do italiano e uma de educação cívica e cultura geral sobre a Itália, para se alinhar com muitos países da Europa e porque consideram que muitos descendentes, não tem estes conhecimentos, e se querem ser italianos precisariam saber.

São decisões bem polêmicas, mas ele afirmou que estas são propostas da maioria do governo e que serão atuadas, mas se disse aberto a possíveis sugestões, ajustes e alterações, que foram apresentadas e debatidas entre os presentes.

Fica então o convite, assim como foi feito para a lei de reforma do Comites e CGIE, para que todos, cidadãos comuns, Associações, Comites, e demais interessados, se manifestem sobre uma reforma de lei sobre a cidadania. Escrevam para os membros do CGIE ou para a Comissão III sobre os Direitos Civis e Políticos, pois no segundo semestre será elaborada uma proposta do CGIE, que será consensada na próxima Assembleia e encaminhada ao Parlamento.

A quarta-feira é sempre o dia mais importante, é a abertura oficial da Assembleia Plenária e pela primeira vez tivemos a visita do Ministro do atual governo, Moavero Milanesi, que fez um discurso bem significativo, definiu os membros do CGIE e todos os italianos no exterior de testemunhas da italianidade, que devem ser orgulhosos de sua nação de origem, pois este é o verdadeiro significado da palavra pátria. Confesso que seu discurso me marcou muito e com alegria descobri que está disponível na internet. Fica a dica para que o assistam.

A tarde falamos da lei sobre a redução dos parlamentares, que vão passar de 18 para 12 e muitos outros temas, dentre eles as eleições de Comites e CGIE. Foi-nos confirmado que as sedes consulares já fizeram os levantamentos dos custos das operações eleitorais, que seriam novamente realizadas apenas por aqueles que manifestarem o desejo de participar. Porém não tivemos sinais de que a Lei da Finanziaria já tenha previsto a verba necessária para esta realização.

Na quinta de manhã tive a honra de participar de uma audição na Câmara dos deputados. Apresentamos as atividades desenvolvidas pelas várias comissões do CGIE. Em seguida estivemos na ilustre sede do CNEL, Conselho Nacional da economia e do Trabalho, pois na sala Mundo do Ministério, que sempre hospeda as reuniões do CGIE, estava sendo recebido o Primeiro Ministro da Rússia, Vladimir Putin. Aqui discutimos sobre investimentos no fomento ao estudo da língua italiana, com propostas e contribuições dos presentes. Citei a importante proposta do Brasil de criar Entes de promoção da língua dentro das Universidades Federais onde já existem cursos de italiano e italianística, e acordos com as Prefeituras para introduzir a opção do ensino do italiano como língua 2 nas escolas públicas. Em breve deve ser realizado um piloto na UFMG. Neste dia também foram discutidos os trabalhos realizados pela IIIª   Comissão – Direitos Civis, Políticos e Participação, que após ter se reestabelecido com a eleição de um novo presidente, apresentou a análise sobre dois problemas sérios envolvendo a cidadania:

• a problemática da exigência do nível B1 para o conhecimento da língua italiana exigida para os cônjuges que apresentam pedido de cidadania. Sobre o tema foi avaliada a possibilidade de reduzir esse grau tão elevado para Ai ou A2, bem como a solicitação de uma maior oferta de datas e de locais para realizar as provas, como também uma possível redução nos custos.

• o veto inconstitucional aplicado por alguns Consulados em relação ao reconhecimento para cidadãos netos de italianos que foram forçosamente naturalizados nos países de destino, sendo que pela lei do Código Civil do Reino da Itália em 1865 e pela Lei da República Italiana nº 555 de 1912 sempre foi possível ao cidadão italiano conservar e manter sua cidadania de origem.

No último dia, de volta ao Ministério, foram apresentados vários assuntos e apresentadas várias solicitações. Dentre elas a solicitação para que o governo convoque a Conferenza Stato Regioni, Provincie Autonome e CGIE, que não acontece à 10 anos, que acabou sendo finalmente confirmada pela Ministra das Regiões e das Autonomias, a Senadora Erika Stefani, na semana passada. Nesta oportunidade é esperado que possam ser definidas políticas comuns para os italianos no exterior por parte do governo e das regiões.

Na ocasião também foi lançado um novo aplicativo da Farnesina, MAPPAMONDO, que junto com o aplicativo da “Unità di Crisi”, apresenta dicas importantes para quem vai viajar, estudar e viver fora da Itália, onde e como obter serviços consulares e apoio no país de destino.

Outra importante novidade foi apresentada por Giorgio Palmucci do ENIT, que manifestou o interesse de colaborar com o CGIE e com os Comites no mundo, para ampliar sua atuação e abrangência, aumentando sua atração de Turistas para a Itália.

Chegamos ao fim da semana exaustos mas “entre mortos e feridos salvaram-se todos”. Foi muita adrenalina, como sempre! Debates acirrados e assuntos polêmicos. Mais uma vez pudemos defender os direitos dos italianos no exterior. O governo se mostrou firme em suas posições, mas ao menos aberto ao diálogo. Isso não significa que vamos conseguir “um espaço ao sol”. Este governo está sem recursos, sendo obrigado a fazer economias e cortes importantes que estão atingindo em cheio os italianos no exterior. Com isso nossas comunidades no exterior estão perdendo representatividade, mas para contrabalancear, ao contrário, a italianidade tem crescido no cenário mundial e tem despertados interesses de vários outros setores estratégicos do nosso país. Então estejam certos de que nos e, que como diz Piero Bassetti no livro recém lançado em português pela revista Comunità Italiana, “”Despertemos, Itálicos!”, todos os itálicos ou apaixonados pela Itália, seguiremos em frente em defesa de nossos valores, e assim como disse o Ministro Moavero, orgulhosos de nossas origens.

  • Silvia Alciati, de Minas Gerais, é conselheira do Brasil no CGIE – Conselho Geral dos Italianos no Mundo.