Acordo das Carteiras de Habilitação entre Itália e Brasil deve entrar em vigor em breve

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Válido apenas para carros e motos, motoristas brasileiros e italianos agora se regem pelas mesmas normas ao mudar de país. O esperado acordo de reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação entre a Itália e o Brasil foi assinado no dia 2 de novembro, durante encontro entre o embaixador do Brasil em Roma, Ricardo Neiva Tavares, e o vice-ministro italiano das Relações Exteriores, Mario Giro.

Segundo noticiaram as embaixadas dos dois países, “o instrumento, que permitirá a nacionais brasileiros e italianos converter suas carteiras de habilitação das categorias A e B (carros e motos) sem a necessidade de submeter-se a exames teóricos e práticos de direção, entrará em vigor 60 dias após sua aprovação nos respectivos países”.

Segundo a agência italiana de notícias Ansa, “quando isso ocorrer, um brasileiro que se mudar para a Itália – ou vice-versa – poderá converter sua CNH sem precisar fazer nenhum tipo de prova, desde que realize a solicitação antes de completar quatro anos de residência na outra nação”.

Imediatamente o tema passou ocupar atenção dos parlamentares ítalo-brasileiros nas redes sociais. “Trata-se – segundo escreveu o deputado Fabio Porta em sua página no Facebook –  de um outro importante resultado do trabalho parlamentar” que, segundo ele, atravessou dois longos anos de negociações e longas tratativas e troca de notas entre os ministérios italianos e brasileiros”. Ao reivindicar sua parte, Fábio fala em seu “insistente e determinado empenho pessoal” desde o seu primeiro mandato. O funcionamento desse acordo estava previsto no protocolo bilateral firmado entre os dois governos já em 2008, explica o parlamentar.

Também a deputada Renata Bueno saudou “o primeiro acordo firmado” entre a Itália e o Brasil durante o mandato do presidente Temer, acrescentando que “desde o início de meu mandato, como representante dos italianos que vivem no Brasil e em atenção às comunidades brasileiras presentes na Itália, segui todo o trâmite desse acordo, visitando o Ministério das Cidades, em Brasília, e falando pessoalmente com o ministro Gentiloni para uma rápida solução de um problema que, há muito tampo, interferia na vida de muitas pessoas”. E completa: “Finalmente, hoje é dada uma reposta a muitos cidadãos que há anos esperam esse importante acordo” e “tudo isso permitirá uma mobilidade mais fluida, sempre mais necessária considerando o aumento da intensidade dos fluxos migratórios entre Itália e Brasil”.

Alguns cidadãos, entretanto, não entenderam muito bem a importância que passou a ser atribuída ao acordo. Vinicio Corrias, por exemplo, comentou: “Desde ontem estou lendo isso e ainda não consegui entender. O texto fala de exames prático e teóricos que não serão mais necessários. Prático eu entendo que significa ‘dirigir’, teórico deve ser sobre as regras de trânsito, motor, primeiros socorros etc. Mas é já assim. Hoje no Brasil um italiano que quer fazer a conversão apenas vai ter que fazer exames médicos (vista e ‘cabeza’). O que é que mudou?”, pergunta ele.

Entretanto, na Itália, a coisa é diferente, segundo Davi Fernandes Alves: “Estranho que já seja assim no Brasil. Em relações internacionais, vale o princípio da reciprocidade, ou seja, um país dá a um cidadão estrangeiro os mesmos benefícios que os seus cidadãos têm quando emigram para aquele país. Aqui na Itália, até o momento, brasileiros têm que tirar a carteira partindo do zero, não reconhecem a carteira brasileira. Por isso, segundo a praxe das relações internacionais, aí no Brasil é muito estranho que não exijam que um italiano tire a carteira desde o princípio”. Ao que a internauta Elgiane Giane observa: “o acordo era unilateral. O italiano pode converter sua carteira no Brasil , mas o brasileiro não pode converter a dele na Itália”.