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CURITIBA – PR – Os turistas, e a população em geral, foram surpreendidos com mais uma decisão do governo brasileiro, (posso dizer na calada da noite?), desta vez contra os turistas italianos. Por decisão do Ministério da Justiça, turistas italianos (e só italianos) não podem permanecer no Brasil por mais de noventa dias improrrogáveis. Anteriormente os turistas podiam permanecer no território brasileiro por noventa dias prorrogáveis, com um simples pedido, por mais noventa dias.
A explicação, e a motivação, dada sobre o assunto pelo governo brasileiro foi de que se trata de reciprocidade, ou seja a Itália também não permite a permanência de turistas brasileiros por mais de noventa dias em seu território.
Esta justificativa poderia ser aceita se a restrição fosse para todos os países da União Europeia, mas não encontra guarida visto que a Itália faz parte da União Europeia e a matéria é disciplinada pelo Tratado de Schengen, onde todos os países são obrigados a adotar o mesmo procedimento. Explicando: se a Itália não permite a permanência de turistas por mais de noventa dias nenhum país da União Europeia permite. De qualquer modo não é verdade que a Itália restringe a permanência de brasileiros por noventa dias e se isso fosse verdade bastaria ingressar por outro país da União Europeia, já que não há controle terrestre dentro dela.
Antes de entrar no mérito da questão, gostaria de fazer uma observação para que o leitor possa entender meu ponto de vista. Você poderia estar se perguntando: mas noventa dias ao ano não são suficientes para se fazer turismo?
A resposta é muito simples: para se fazer turismo sim. O problema é que milhares de pessoas, dentre os quais aposentados, familiares de residentes e empresários, utilizam o visto de turista para poderem ficar no Brasil por cento e oitenta dias. Vejam este exemplo concreto: a mãe de um estrangeiro residente no Brasil passa os 180 dias de verão aqui, com seu filho e os outros 180 no verão europeu. Há algum mal nisso? Da mesma forma aposentados compraram propriedades em Camboriú, Rio de Janeiro e outros balneários para poderem curtir o verão e, provavelmente, aproveitarem o que lhes resta de vida. Não podemos esquecer que o turismo é uma fonte de riqueza e o Brasil precisa desenvolver esta fonte, ainda mais com o Mundial 2014 e olimpíadas 2016.
Agora, entrando no mérito, vou tentar encontrar uma razão para a decisão (ou retaliação?) brasileira. Podem argumentar o que quiserem, mas na minha modesta opinião esta decisão é reflexo do “caso Battisti”. A Itália vai recorrer a Corte de Haia contra a decisão brasileira e o governo brasileiro não aceita tal posição.
Não vou mais entrar no mérito do caso Battisti (já falei demais sobre o assunto) mas, que me perdoe o governo brasileiro, preferir Battisti em detrimento dos turistas me parece mais uma daquelas decisões infantis que nada trazem de bom para nenhum dos lados. Parece-me briga de crianças onde um dos lados diz “não falo mais com você”.
Só pra encerrar, onde estão os Parlamentares brasileiros com “cidadania” italiana? Onde esta o Grupo Parlamentar Brasil-Itália?
Passaporte italiano não é só para entrar sem visto nos Estados Unidos e alguns parlamentares bem que poderiam reconhecer isso.
Walter Petruzziello é advogado, Conselheiro eleito do C.G.I.E. e do Comites PR/SC
