Italiano IT
Boas notícias, aos descendentes de imigrantes trentinos e outros provenientes de áreas italianas pertencentes ao antigo Império Austro-húngaro ainda aguardando o reconhecimento da cidadania italiana: os interessados não precisam mais providenciar o apostile nas certidões que foram utilizados no processo; terão atualização dos detalhes dos procedimentos para conclusão dos processos; atualização da lista dos processos já deferidos na comissão interministerial em Roma no website do consulado e, dependendo de informações de Roma, processos que ainda não foram analisados pela Comissão poderiam, eventualmente, segundo proposta apresentada, serem concluídos pelo próprio consulado.
As informações foram prestadas a Insieme pelo advogado e conselheiro do Comites – ‘Comitato degli Italiani all’Estero’ para o Paraná e Santa Catarina, advogado Elton Stolf que é, também, ex-presidente do ‘Circolo Trentino di Curitiba’, responsável pela organização e fluxo dos processos dos dois Estados na vigência da Lei 379/2000, após reunião presencial que manteve com o cônsul Salvatore Di Venezia.
“Saí de lá muito contente e muito esperançoso”- disse Stolf na vídeo-entrevista (que acompanha esta matéria) que concedeu com exclusividade para a revista Insieme. “Essa guinada na relação com o consulado está novamente reacendendo as esperanças nos círculos e associações trentinas”, Completou. O sumiço de processos ou falta de informação sobre eles proporcionou, durante os últimos anos, muitas informações desencontradas, debates, acusações e fez surgir inclusive empresas e assessorias que passaram a lucrar com isso. No ano passado, Insieme produziu uma série de matérias sobre a questão.
Segundo Elton, cada interessado poderá, sem ter que pagar intermediários ou assessorias, ter acesso às suas informações relacionadas ao processo e realizar as operações que forem necessárias. “Além de esperar, as pessoas já gastaram muito dinheiro com isso”, raciocina ele. Um levantamento preliminar cruzando dados do Consulado e do Círculo Trentino, segundo Elton, indica que seriam 475 os processos (famílias inteiras) ainda não atendidos, quase onze anos depois de expirada a vigência da lei. Isso significariam em torno de 2.500 pessoas, sem considerar os filhos menores à época, que ainda estão sem saber de seus pedidos.
Di Venezia foi Cônsul Geral em Curitiba durante boa parte do período de encaminhamento dos pedidos de cidadania realizados pelos – assim ditos genericamente – trentinos. “Ele conhece bem a situação e sabe com que seriedade os procedimentos foram coordenados e realizados pelo Círculo Trentino do qual fui funcionário e, depois, presidente”, disse Stolf. Além da vídeo-entrevista, Stolf, que foi convidado na condição de na qualidade de “conselheiro do Comites representante da comunidade trentina da nossa circunscrição”, apresentou um resumo dos assuntos tratados com o cônsul:
Atualização das instruções contidas no website do consulado: [o sr cônsul] confirmou a não mais necessidade de apostilamento das certidões antigas – justamente porque são anteriores à entrada em vigor da Convenção de Haia e, então, a competência de legalização era o consulado; caso tenham ocorrido nascimentos, casamentos e óbitos em família após o início do processo, essas certidões deverão ser produzidas em inteiro teor, apostiladas e também deverão ser apostiladas as traduções juramentadas; comentei com ele que nós, enquanto comunidade de voluntários (círculos, famílias trentinas, grupos de voluntários, etc) poderemos dar máxima divulgação para que os trentinos não dependam de prestadores de serviços para essa atualização, que consistirá simplesmente de 1) preenchimento de uma ficha de cadastro par atualização de dados de contato e 2) apresentação de uma fotocópia simples da carteira de identidade do interessado.
Atualização da lista de pareceres recebidos da comissão: o sr. Cônsul se comprometeu em atualizar a lista pdf que está no website do Consulado com os processos que já tiveram parecer enviado ao consulado pela Comissão interministerial em Roma.
Imediata conclusão dos processos – o sr. Cônsul confirmou recebimento do meu requerimento, também entregue cópia impressa, que solicita conclusão imediata dos processos sem análise da Comissão, mas também ofereceu nova proposta: para além da atualização da lista dos processos, compará-la com informações do Circolo Trentino di Curitiba e, assim que seja claro o universo de processos que ainda estejam Roma aguardando parecer, ele irá enviar email PEC ao Ministero dell’interno com solicitação de conclusão imediata dos processos restantes. É uma via alternativa ao requerimento apresentado. Ele se comprometeu em me enviar por e-mail a lista atualizada pelo departamento encarregado para colaborar com a elaboração do filtro dos processos. Depois dessa análise ele concordou, a princípio, a publicar essa lista com as instruções para atualização dos processos pelos próprios interessados.
