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CURITIBA – PR – Os eventuais candidatos aos conselhos dos Comites – Comitati degli Italiani all’Estero que se preparem para uma campanha meteórica nos próximos meses: o governo italiano deverá convocar as eleições, por três vezes adiadas desde 2009, nas próximas semanas para serem realizadas ainda este ano, segundo informações que passaram a circular nas redes sociais após encontro realizado ontem (10/07) entre o subsecretário do Ministério das Relações Exteriores, Mario Giro, e parlamentares eleitos na Circunscrição Eleitoral do Exterior.
Os Comites são órgãos de representação de base das comunidades italianas que funcionam vinculados às jurisdições consulares e seus conselheiros são eleitos pelo voto direto. Numa segunda etapa, são eleitos também – mas pelo voto indireto – os conselheiros do CGIE – Consiglio Generale degli Italiani all’Estero. Foi alegando que esses organismos precisavam passar por uma reforma legal que as eleições vinham sendo sucessivamente adiadas. Agora elas serão realizadas às pressas, mesmo sem a reformulação legal que os subordina. Os presidentes dos cinco Cômites que operam no Brasil tinham ameaçado renúncia coletiva se até o final do ano o governo italiano não venha a, pelo menos, convocar as eleições.
“Mario Giro – declarou a “Italia Chiama Italia” a deputada Laura Gravini (Partido Democrático), eleita pela Europa e residente na Alemanha – acaba de nos comunicar que até o final de 2014 serão realizadas as eleições”. Segundo ela, um decreto será publicado nas próximas semanas convocando as eleições, que, também segundo ela, serão realizadas da mesma forma que as últimas, isto é, através do voto por correspondência, apenas com uma diferença: o material eleitoral será enviado pelos consulados apenas aos eleitores que demonstrarem, previamente, a vontade de votar.
As informações de Gravini são confirmadas também pela agência Aise, especializada em assuntos ligados aos italianos no exterior. A agência informa que parlamentares do PD saudaram como positiva a decisão do governo de respeitar a lei, devolvendo a democracia aos órgãos de representação das comunidades italianas esparramadas pelo mundo. “A alegada falta de recursos não pode ser argumento para bloquear o exercício da democracia”, dizem eles.
Também o deputado Fábio Porta, em contato com o editor de Insieme, explica que “não estamos diante de nenhum atropelamento”, já que era conhecida a vontade do governo de fazer respeitar a legislação. “Escrevi – disse ele – aos participantes do último encontro do Intercomites, em Brasília dando as informações” e alguns não levaram a sério, “pensando que se tratava de uma enésima brincadeira do governo. Não é assim: pela primeira vez temos um governo que aprecia a democracia representativza dos italianos no mundo que que quer acelerar, e não retardar, a renovaçao desses organismos”.
A intenção do governo – observa Fabio – é de realizar as eleições no final deste ano (final de novembro ou dezembro) com os mecanismos do voto por correspondência, apenas invertendo a questão da opção: em vez de enviar o material eleitoral a todos os presumidos eleitores, serão os eleitores a informar previamente se querem ou não participar das eleições. “Esta é a proposta de reforma do mecanismo de voto apresentada pelo PD e hoje reconhecida por todos como a mais válida”, disse o parlamentar.
O Parlamento e o Governo estariam, assim, empenhados nos próximos meses para executar a ideia, pois “os Comites e o CGIE têm necessidade de pessoas novas e jovens em condições de renovar tais organismos e de demonstrar que existe uma nova leva de representantes de nossas comunidades”, observa Fabio Porta.
Um comunicado conjunto dos parlamentares do PD, distribuído em língua italiana, tem o seguinte teor:
DEPUTATI PD ESTERO: I COMITES SARANNO RINNOVATI ENTRO IL 2014. SI RISPETTA LA LEGGE, SI ONORA UN IMPEGNO POLITICO
Nell’incontro che gli eletti nella circoscrizione Estero hanno avuto oggi con il Sottosegretario Mario Giro, il Governo ha prospettato un’ipotesi di svolgimento delle elezioni dei COMITES entro il 2014 e una proposta operativa che meritano la massima considerazione.
Il Governo, dopo tre precedenti rinvii e un estenuante prolungamento della vita di questi organismi di rappresentanza, che hanno comportato l’abnorme estensione del mandato dello stesso CGIE, ha dichiarato esplicitamente di volere rispettare la legge e di voler onorare l’impegno politico che il Ministro Mogherini ha assunto all’indomani del suo incarico.
Si tratta di un passaggio politico che finalmente chiude un lungo periodo di frustrante paralisi e che contribuisce a restituire credibilità e dignità alle nostre istituzioni di fronte all’ampia platea degli italiani all’estero. Per quanto ci riguarda, esprimiamo il nostro convinto apprezzamento per questo atto di responsabilità istituzionale e di rispetto democratico. Lo facciamo, prima ancora che come parlamentari che sostengono il Governo con il loro voto, come cittadini italiani residenti all’estero, anzi semplicemente come cittadini italiani.
Il risvolto operativo di questa intenzione presenta, com’è facile intuire, anche alcune evidenti difficoltà. Le procedure stabilite nella legge che ha operato il terzo rinvio e nel regolamento attuativo che ha già ricevuto, con condizioni, il parere delle Camere comporta tempi che vanno al di là del 31 dicembre 2014. La soluzione prospettata è dunque quella di ritornare al precedente sistema dell’invio ad personam dei plichi, ma solo agli elettori che esprimano l’opzione di voler votare per corrispondenza. Questo significherebbe contenere una parte dei costi, che altrimenti sarebbero incompatibili con l’attuale situazione finanziaria, e di avviare finalmente il sistema che ormai tutte le forze della rappresentanza, anche a livello parlamentare, considerano quello più adatto per bonificare l’elenco degli elettori e per aumentare i livelli di sicurezza del voto.
Per stare nei tempi, sarà necessario adottare un decreto che dovrà essere convertito in tempi molto brevi. Su questo, dichiariamo la piena disponibilità nostra e, riteniamo di poter dire, dei nostri gruppi parlamentari, che in entrambi i rami del Parlamento sono decisivi per un positivo risultato.
Il Sottosegretario Giro, anche alla luce del confronto che c’è stato, ha annunciato che il Governo farà alcune verifiche sulle soluzioni operative, con l’intento comunque di arrivare al risultato di restituire gli organismi di rappresentanza dei cittadini italiani all’estero alla loro fisiologia democratica. Questo comporterà un impegno finanziario più ampio rispetto a quello che si prevedeva. La carenza di fondi era stata la ragione fondamentale del rinvio addotta dai precedenti Governi. Il fatto che ora si dichiari che le difficoltà finanziarie non possono continuare a bloccare l’esercizio della democrazia rappresenta un messaggio politico e culturale che va al di là del pur importante rinnovo dei COMITES e, a seguire, del CGIE.
Farina, Fedi, Garavini, La Marca, Porta
