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Por iniciativa de Agis – Associazione Giuristi Iure Sanguinis e da Auci – Avvocati Uniti per la Cittadinanza Italiana, o dia 20 próximo será de protestos diante do Consulado Geral da Itália em São Paulo contra a proposta governamental italiana de impor uma taxa de 600 euros sobre cada requerente do acertamento da cidadania italiana iure sanguinis pela via judicial.
Igual protesto será realizado na mesma data também diante do consulado da Itália em Belo Horizonte sob a liderança da associação em formação Abbraccio – Associação Brasileira de Profissionais de Cidadania Italiana
Para o mesmo dia, outro grupo está organizando outra manifestação no mesmo local em São Paulo, “pedindo o posicionamento do consulado sobre o terceiro declarante. Na verdade, esta será uma ampliação de manifesto já realizado no dia 10 de outubro último. Ambos os eventos deverão acontecer diante da sede consular, à Avenida Paulista, 1971.
Agis e Auci são duas associações formadas por advogados que se dedicam à cidadania italiana. A primeira manifestação está sendo convodada para ter início às 11 horas, enquanto a segunda, às 9 horas da manhã. Ambas deverão se fundir na sequência.
Os organizadores do evento sobre o “terceiro declarante” difundiu a seguinte nota: “Estamos convocando todos os interessados e afetados pela questão do “Terceiro Declarante” para uma manifestação pacífica em frente ao Consulado Italiano em São Paulo. Este é um momento crucial para unirmos nossas vozes e reivindicarmos um posicionamento e transparência sobre esse assunto. Participe! Traga sua bandeira, seus cartazes e sua determinação. Vamos mostrar que somos uma comunidade unida! Contamos com a sua presença!” O tema interessa diretamente a todos os que não tiveram como declarantes no ato do registro de nascimento os próprios pais – motivo para negativas ao reconhecimento da cidadania.
Já o protesto contra os 600 euros em tese interessa a todos os que pretendem obter o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis pela via judicial. Se a proposta do governo passar no Parlamento, todos os requerentes que entrarem com processo a partir de 1ª de janeiro de 2025 deverão pagar a nova taxa, ao contrário do que ocorre atualmente, quando o “contributo unificato” incide sobre o processo, independentemente de ele conter um ou 50 requerentes. Uma família de cinco pessoas, só com essa taxa, precisará desembolsar a importância de 3.000 euros.
Contra os 600 euros, já houve manifestação isolada do advogado Luiz Scarpelli, que enviou carta ao presidente Mattarella e à premiê Giorgia Meloni. Scarpelli realizou na tarde de hoje (06/11) assembléia inicial de fundação da Abrraccio em ato online transmitido ao vivo pelos canais da Revista Insieme.“A taxa é segregadora e ilegal” – disse Scarpelli.
O advogado Giovanni Bonato – filiado à Agis, por sua vez, disse que a manifestação diante do Consulado de São Paulo será pacífica e que aguarda a participação de muitos interessados. A ideia de expandir o movimento de protestos para diante de todos os consulados da América do Sul, onde vive a maior comunidade itálica do mundo, também está sendo cogitada.
Sobre o tema, Insieme entrevistou na tarde de hoje o deputado Fabio Porta que relatou iniciativas já tomadas para tentar impedir a aprovação da proposta inserida no projeto de orçamento para o próximo ano.