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“Cidadania italiana e cidadãs italianas: uma discriminação que perdura” é o título do livro que acaba de ser lançado na Itália, talvez o primeiro a abordar exclusivamente a cidadania italiana ‘iure sanguinis’ pelo lado materno, segundo seu próprio autor, o advogado italiano Marco Mellone.
A obra, por enquanto apenas em língua italiana, nasce na esteira de “um importante trabalho de pesquisa, analisando uma grande quantidade de livros, artigos, normativas, jurisprudência, tanto da Itália quanto dos países de emigração italiana, incluindo o Brasil”. Mellone é PHD pela Universidade de Bolonha e Salzburgo, com escritórios em Bolonha e Nápoles.
O assunto foi objeto de muitas promessas e propostas de mudança na legislação, principalmente a partir do ano 2006, com a eleição de parlamentares no exterior, mas quase vinte anos depois permanece na mesma situação.
“Disciplina della cittadinanza italiana e donne cittadine: una discriminazione mai terminata”, segundo resumiu o autor para Insieme, “é uma obra de 250 páginas na qual pretendo oferecer uma visão de 360 graus sobre um dos assuntos mais debatidos na área de cidadania italiana. O reconhecimento da cidadania italiana para descendentes de linha materna”.
O advogado observa que a “considerável” emigração italiana, “especialmente aquela com destino ao continente americano, incluindo o Brasil”, foi acompanhada pela lei italiana que “sempre admitiu a transmissão da cidadania italiana por sangue (‘iure sanguinis’) sem limite de gerações” e isto possibilita que “muitos descendentes de italianos possam requerer ainda hoje a própria cidadania”.
Entretanto, “os descendentes de mulheres italianas que se casaram com estrangeiro ou que tiveram um filho com estrangeiro antes de 1948” padecem de discriminação e precisam “seguir um percurso diferente” para o reconhecimento da cidadania italiana.
O foco da obra – adverte o advogado – “é justamente analisar a atitude discriminatória da normativa italiana em relação às cidadãs italianas e os efeitos que essas regras contidas nas normativas anteriores provocam ainda hoje na comunidade de descendentes de emigrantes”.
Segundo o autor, as ‘portas da cidadania italiana’ para os descendentes de linha materna “se abriram de novo após a importante sentença da Suprema Corte italiana de 2009 e daí um número cada vez maior destes descendentes tem pedido e obtido o reconhecimento da cidadania italiana através de uma ação judicial na Itália”.
O advogado Marco Mellone diz que, com a obra, “quis também homenagear todos os descendentes de italianos emigrados que tentam recuperar as origens italianas através de complicados procedimentos de busca de documentos e informações sobre os próprios antepassados”. “Tive o prazer – finaliza o autor – de conhecer muitos de estes descendentes e tenho sempre notado neles um enorme amor tanto para os próprios antepassados italianos quanto para a cultura italiana”.
