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CONSULADO DE CURITIBA EXPLICA QUE DEIXAR UM PROCESSO DE CIDADANIA À ESPERA DOS REQUERENTES SIGNIFICA SEMPRE TRABALHO DOBRADO. O NÍVEL DE DESINTERESSE É ALTO. (Antecipação de matéria da edição 142 da Revista Insieme)
CURITIBA – PR – Processo arquivado não quer dizer que ele está extinto ou findo, bloqueando o direito de o interessado obter o reconhecimento de sua cidadania italiana “iure sanguinis”. Ao contrário, cada processo considerado “arquivado” (e isto ocorre para que se passe a convocar os interessados seguintes inscritos na fila) gera uma sucessão de trabalhos muito maior aos Consulados italianos que operam no Brasil, que são, assim, forçados a buscar formas de localizar “interessados” que, por motivos desconhecidos, muitas vezes não se “interessam” mais. E enquanto tais “interessados” não são localizados e completem toda a documentação exigida, o processo fica ali e pode ser retomado a qualquer momento.
Assim o Cônsul Geral da Itália em Curitiba, Salvatore Di Venezia, ao lado do Vice, Rosario Grenci, explicam a Insieme os motivos do alto número de arquivamentos de processos, objeto de matéria publicada na edição anterior da revista sob o título “Filas da Cidadania: O desafio continua”. Segundo a matéria, baseada em dados que os Consulados fornecem periodicamente à Embaixada da Itália em Brasília, em todo o Brasil ocorreram, na média geral do segundo trimestre do ano, 1,38 arquivamentos para cada processo considerado “tratado” (em Curitiba, essa média foi de 2,77 arquivamentos para cada processo tratado – a mais alta do País). Na verdade, essa média em Curitiba depende do número de processos vistos, ou “tratados” conforme a tabela publicada.
A forma como a matéria foi elaborada deu a impressão de que os processos considerados “arquivados” acabavam por elidir ou bloquear, pelo menos no bojo daquele pedido, o direito dos requerentes, que teriam que recomeçar tudo de novo. “É apenas um termo usado para dizer que os requerentes não foram localizados numa primeira tentativa, ou não completaram a documentação exigida no momento, abrindo assim a possibilidade de se prosseguir a chamada pela ordem cronológica dos próximos pedidos feitos”, explica Grenci ao admitir que, para que a situação se torne administrável, pensa-se em encontrar uma forma de arquivamento real depois de algum determinado tempo uma vez que as pessoas solicitadas não manifestem algum interesse na continuação do proceso. “Não faz sentido ficar aguardando esses pretendentes indefinidamente”, diz ele, mesmo porque “alguns já podem ter até realizado o reconhecimento de sua cidadania diretamente na Itália”, uma realidade que chega próxima dos 10% do total de requerentes, segundo se estima. Di Venezia, por sua vez, explica que o Consulado está estudando uma solução adequada para lidar com documentos abandonados pelos interessados, mesmo que diante de reiterados comunicados e cartas enviadas.
O fenômeno do alto índice dos chamados “arquivamentos” é, naturalmente e em boa parte, conseqüência dos longos tempos de espera, devido ao descompasso entre o sempre crescente número de pedidos (hoje, Curitiba já superou a casa dos 45.000 inscritos na fila e trata-se de um número aproximado por estimativa, porque existem ainda mais de 15.000 pedidos do período anterior ao mês de junho de 2007 que se referem a famílias inteiras e não apenas a indivíduos, número ao qual devem ser adicionados os 10.456 novos pedidos recebidos).
“Temos que considerar – explicam os dois dirigentes do Consulado de Curitiba – que o número de pastas que a estrutura do Consulado pode processar depende do nível de recursos humanos disponível para o atendimento. Se no próximo ano o Ministério das Relações Exteriores italiano mantiver o mesmo número de “digitadores” será possível uma consolidação significativa do esforço feito até agora”.
O problema não tem uma solução de curto prazo, uma vez que os recursos financeiros alocados pelo Governo italiano para a “task force”, pelo menos por enquanto foram interrompidos (por isso na matéria da edição anterior se falava em “lazy force”, que nada tem a ver com o reconhecido esforço pessoal dos funcionários – NR) e, até o final do ano, os quatro digitadores serão dispensados. “Em termos de “task force” – lamenta Di Venezia – não posso contratar os serviços desse pessoal se não sei se o Governo vai mandar os recursos para pagá-los. Teremos, pois, que trabalhar com nossas forças e estrutura normais”. Infelizmente, esta é uma situação que está sendo vivida por todos os consulados italianos no Brasil.
A análise dos pedidos de reconhecimento de cidadania pode parecer, mas diante de toda a documentação exigida, não é uma coisa simples. Na entrevista a Insieme, o cônsul Di Venezia revelou que em torno de 90% dos processos, os documentos entregues na primeira vez não estão completos. Isso exige trabalho extraordinário de todos (convocações, solicitações relativas a complementações ou novos documentos, etc.) para sua conclusão e deferimento. E, segundo Grenci, mesmo aqueles processos considerados “arquivados” por algum motivo, dentro dos procedimentos atuais eles não perdem a prioridade em relação aos demais convocados posteriormente dentro da ordem cronológica seguida. Se o requerente de um desses processos “arquivados” comparecer e suprir as falhas existentes, ele será, sem dúvida, atendido”.
Segundo Di Venezia, o número de cidadãos italianos regularmente inscritos no Consulado de Curitiba já passou da marca dos 52.000 – quase o dobro do total de dez anos atrás e cerca de três mil a mais que há seis meses, “quando aqui cheguei”. Se isso representa um número maior de eleitores, “significa também uma demanda bem maior de serviços consulares”, acrescenta ele.
