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Com um lacônico comunicado divulgado em seu site ontem (12/01), o Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro suspendeu o serviço de agendamento para o reconhecimento da cidadania iure sanguinis. “Si avvisa l’utenza che il servizio di prenotazioni per cittadinanza è momentaneamente sospeso per ragioni tecnnico-organizzative” (Avisam-se os usuários que o serviço de agendamento para cidadania está momentaneamente suspenso por razões técnico-organizacionais), dizia a nota para concluir, também laconicamente, que “brevemente será emitida comunicação sobre prazos e modalidades de reativação do calendário dos agendamentos”.
Quais seriam as tais “razões técnico-administrativas” que fizeram o consulado suspender totalmente o serviço sem aviso prévio e, também, sem sequer comunicar isso ao Comites – Comitato degli Italiani all’Estero da circunscrição?
“Tenho dúvidas que o Maeci (Ministério das Relações Exteriores) tenha conhecimento do que, exatamente, ocorre no Brasil”, reagiu hoje pela manhã a presidente do Comites, Ana Maria Cani de Almeida. Apenas como informação e sem sugerir que tenha alguma ligação com a decisão abrupta, ela observava que nas semanas anteriores “ninguém estava conseguindo realizar o agendamento” e isso teria sido levado ao conhecimento do consulado que, em resposta, teria assegurado que tratariam de resolver os problemas técnicos.
O agendamento era feito pelo Prenot@mi, considerado uma “loteria” por muitos, acima de tudo dominada pela atuação de empresas e profissionais que lucram com os serviços de agendamentos consulares. A luta do Consulado era, ao que se tem conhecimento, acabar com “esse tipo de comércio”, “blindando o sistema contra robôs”.
Ana Maria reconhece que o sistema, como vinha funcionando, cria desigualdades e em diversos encontros do próprio Comites, o conselho discutiu alternativas, entre elas a de fazer o agendamento por núcleo familiar. Mas sem aviso, o serviço foi simplesmente bloqueado, o que, segundo ela, poderia ser caracterizado até como um “abuso de poder”.
Segundo Ana Maria, este é um assunto que deve preocupar não apenas o Intercomites(a organização que reúne os sete Comites) mas, principalmente, o CGIE – ‘Consiglio Generale degli Italiani all’Estero’ – Consiglio Generale degli Italiani all’Estero, que no Brasil tem quatro conselheiros eleitos.
Praticamente todos os consulados que operam no Brasil aderiram ao Prenot@mi para agendamentos dos pedidos de reconhecimento da cidadania por direito de sangue e também para o agendamento para passaportes. No início da noite, a presidente do Comites do RJ/ES concedeu tele-entrevista à revista Insieme, comentando amplamente o assunto e suas possíveis repercussões.
