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Será o Comites – ‘Comitato degli Italiani all’Estero’ de São Paulo a fazer, no Brasil, o teste do voto eletrônico durante o processo eleitoral, já em curso, para a renovação das entidades básicas da representação institucional dos italianos no mundo. Como se sabe, o voto por correspondência é que terá validade, mas o eletrônico será testado pela primeira vez em todo o mundo com vistas a uma possível mudança no sistema do voto exercido pelos cerca de seis milhões de cidadãos italianos que residem fora da Bota.
A informação é de Andrea Lanzi, presidente do Intercomites (o órgão que reúne os sete Comites que funcionam no Brasil), em entrevista exclusiva à revista Insieme no final da manhã de hoje. As eleições por correspondência serão encerradas em 3 de dezembro próximo. Dia 3 de outubro encerra-se o prazo para o registro, perante os consulados, de chapas ou listas concorrentes.
Lanzi, que é também presidente do Comites do Rio de Janeiro, revela que nas últimas semanas ficou em contato com articuladores de chapas coligadas e inspiradas nos valores da “Justiça e Liberdade” em sua jurisdição consular, que é o Rio de Janeiro/Espírito Santo, e também nas jurisdições de São Paulo, Distrito Federal, Belo Horizonte, Recife, e Curitiba. No Rio Grande do Sul ainda não há definição.
“Quem não se identifica com esses valores?”, pergunta Lanzi. Ele nega, entretanto, que tais listas eleitorais respondam a um comando partidário e também nega que como pano de fundo as costuras e negociações tenham algum endereço ligado às próximas eleições parlamentares. Nesse aspecto, Lanzi tece duras críticas à atuação parlamentar de Luis Lorenzato e Fausto Longo.
No RJ, SP e DF as chapas têm o mesmo nome: “Italiani in Brasile – Giustizia e Libertà nel Mondo”; Em Belo Horizonte, “Giustizia e Libertà nel Mondo – Comites Ativo, atuante e participativo”; Recife, “Giustizia e Libertà nel Mondo – Italiani in Brasile – La voce degli Italiani del Nordest”; em Curitiba, “Unità, Giustizia e Libertà – la voce di Santa Caterina e Paraná”.
Na entrevista, Lanzi faz um breve relato sobre a última reunião do Intercomites, realizada no Rio de Janeiro e analisa alguns pontos do programa geral de trabalho da chapa que formou no Rio de Janeiro e das demais que seguem a mesma orientação. Ao final, Lanzi faz apelo aos cidadãos italianos que se inscrevam previamente (o prazo vai até o dia 3 de novembro) para poder votar e, assim, demonstrar a importância que os Comites têm para as comunidades italianas.
Serviços consulares, reconhecimento da cidadania italiana ‘iure sanguinis’, língua e cultura italiana; assistência e previdência são alguns pontos analisados no manifesto elaborado por Lanzi e que está reproduzido abaixo:
LISTA “ITALIANI IN BRASILE. GIUSTIZIA E LIBERTÀ NEL MONDO” –
1) A epidemia é ainda muito grave no Brasil depois de ter já provocado a morte de mais de 550.000 pessoas; a vacinação ainda é lenta e a ajuda a quem perdeu a ocupação e o trabalho é insuficiente. Com uma grande participação ao voto, cabe à comunidade italiana redefinir as funções do Comites, a entidade representativa eleita pela própria comunidade, e torná-la o centro de uma rede de atividades que ofereçam uma resposta às exigências imediatas e de prospectivas da nossa comunidade, de um lado; e que façam da comunidade ítalo-brasileira um agente positivo e dinâmico no contraste aos aspectos sócio econômicos e institucionais negativos, como os serviços públicos ineficientes, o desemprego, a corrupção, a criminalidade organizada, a evasão escolar, a pobreza e a miséria.
2) A nossa chapa “Italiani in Brasile. Giustizia e libertà nel Mondo” defende e faz próprios os resultados do atual mandato do Comites que são os seguintes: instalação do balcão consular no Espírito Santo como primeiro passo para criar a Agência Consular; saneamento da situação financeira; elaboração e realização do “Clube Itália de Vantagens”, como modalidade das pessoas se associar ao Comitê com uma quantia pequena (reais 100,00 ao ano) e desfrutar de vários descontos e vantagens; lançamento em janeiro de 2020 da rádio brasitaliawebradio.com emitente web que está conseguindo bom índices de audiência e representa um ótimo canal de comunicação com a nossa comunidade.
3) As eleições dos Comites não podem ser caracterizadas pela dialética dos partidos italianos, mas devem ser a oportunidade para exigir, de todos os partidos e do Parlamento, a adoção de políticas de valorização dos italianos no exterior – com os necessários financiamentos – nos setores:
a. Serviços consulares. A taxa de 300 euros para o reconhecimento da cidadania italiana não conseguiu solucionar, mas só reduzir a questão das filas para o reconhecimento da cidadania italiana. Para a melhora dos serviços consulares precisam mudanças estruturais como a unificação dos arquivos do Ministério do Interior e do Ministério das Relações Externas e novas regras para os trabalhadores da rede diplomática com contrato local. É necessário também assinar os convênios do Maeci (Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional – NR) com os institutos de ‘Patronato’ depois de um atraso de mais de 15 anos.
b. Reconhecimento da cidadania italiana. Os Comites precisam ter a possibilidade – com um adequado financiamento ordinário – de realizar a tradicional atividade de suporte para o reconhecimento da cidadania italiana dos descendentes e a obtenção do visto para os novos emigrantes italianos, cada vez mais numerosos.
c. Língua e cultura italiana. Os Comites devem participar da elaboração de um plano país sobre a divulgação da língua e da cultura italiana. Os próprios Comites podem se tornar um elo de ligação entre a demanda de cursos de italiano a preços populares e os professores de italiano. Nossa intenção é de tornar o Comites um sujeito ativo na programação de atividades artísticas e culturais, usando as leis de incentivo à cultura. Os Institutos Italianos de Cultura, com a coordenação da Embaixada, precisam se abrir às comunidades de referência e discutir, envolvendo o Intercomites (a entidade que reúne os presidentes de todos os Comites) um plano-país para a cultura.
d. Assistência e previdência. É necessário estudar novas normas para a assistência aos italianos residentes no exterior, até prevendo para os nascidos na Itália a aplicação da “renda de cidadania” (atualmente paga só a quem reside na Itália) para quem não recebe uma ajuda similar no país de residência. Pedimos com força o pagamento do “Loas” para os estrangeiros por parte do INSS, em aplicação da Constituição Federal do Brasil; no que concerne à comunidade italiana, este pedido se baseia também na reciprocidade com os brasileiros residentes na Itália, que têm direito de receber o cheque social sem discriminações em respeito aos cidadãos italianos. Já está mais que na hora de renegociar o acordo entre o Brasil e a Itália em matéria de previdência.
e. Novos instrumentos de autodefesa como exemplos de cidadania ativa no país de residência. Pede-se ao Maeci de facilitar a criação de novos serviços por parte dos Comites, eventualmente em colaboração com outras entidades especializadas como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ou o Procon (Proteção do Consumidor), que cuidam dos direitos dos consumidores.
f. Novos instrumentos de promoção da pequena e média empresa. Os Comites poderiam, mesmo com iniciativas experimentais, servir de ponto de referência para o desenvolvimento da pequena e média empresa, resgatando também as atividades da Agência “Itália Lavoro” (atualmente ANPAL).
g. Direitos civis. O Governo italiano deve adotar uma lei que permita aos estrangeiros legalmente residentes, não nascidos na Comunidade Europeia, de participar das eleições políticas; esta é a melhor forma para fortalecer o pedido ao governo brasileiro de garantir o mesmo direito para os estrangeiros residentes no Brasil; esta é uma das reivindicações da 1° Conferência Nacional sobre Emigrações e Refugiados.
4) As datas comemorativas da República Italiana, a partir do dia 2 de junho, devem ser objeto de um rico calendário de comemorações – organizadas pelos Comites junto com a rede diplomática – com o objetivo de divulgar os valores fundamentais da Constituição Italiana.
5) Para que os Comites voltem a ser um instrumento forte de interlocução dos Consulados e de promoção dos direitos e das oportunidades dos italianos e descendentes, é necessário incentivar a participação ativa e o voluntariado da nossa comunidade. Para isso, os Comites deveriam funcionar se organizando em comissões de trabalho quais: A) comissão Jovens, que se relacione com outras comissões Jovens em todo o país. B) finanças e arrecadação de fundos. C) organização. D) comunicação. E) eventos.
Nesta eleição teremos a obrigação de envolver os muitos que ainda não conhecem este instrumento de representação porque o eleitor precisará se cadastrar para receber a cédula eleitoral. Queremos iniciar o atendimento ao público no Espírito Santo acompanhando o resultado positivo da criação do “balcão consular”, colocando no orçamento a quantia necessária para realizar este serviço à comunidade (e mantendo logicamente o atendimento na sede do Comites no Rio de Janeiro).
Queremos pedir o voto de todo aqueles que compartilham as nossas propostas de atividade e os nossos valores: justiça social, liberdade, solidariedade, defesa dos direitos humanos e das diversidades, paz, luta ao racismo, convivência numa sociedade multiétnica”.
