u CURITIBA – PR – Não apenas aos milhares de descendentes de imigrantes trentinos diretamente interessados, mas também ao CGIE – Conselho Geral dos Italianos no Exterior deve explicações a Comissão Interministerial instalada em Roma para opinar sobre a procedência étnico-linguística de candidatos ao reconhecimento da cidadania italiana “iure sanguinis” cujos ascendentes tenham nascido em áreas antigamente pertencentes ao império Áustro-Húngaro. Os interessados, após realizarem a opção (o novo prazo para isto vai até o ano 2001), têm seu pedido encaminhado a Roma para, então, caso aprovado, iniciarem o processo de reconhecimento da cidadania pretendida. Embora milhares de processos tenham sido encaminhados a Roma, só alguns retornaram até agora.

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A solicitação de explicações é subscrita pelos conselheiros Walter Antonio Petruzziello e Cláudio Pieroni, ambos do Brasil. Eles querem saber sobre “a situação dos pedidos já encaminhados à Comissão”, perguntam “porquê a Comissão Interministerial avalia de forma assim lenta os processos enviados pelos Consulados” e, ao final, solicitam uma “eventual previsão” do tempo necessário ao processamento dos pedidos que se encontram na Comissão.

No pedido de informações, os requerentes consideram que a Comissão está trabalhando em “ritmo lentíssimo” e que a legislação em vigor assegura, para efeito do reconhecimento da cidadania italiana, “o dia sucessivo àquele em que foi realizada a declaração”.

Somente na jurisdição consular de Curitiba (Santa Catarina e Paraná), cerca de 12 mil interessados já assinaram a declaração de opção. Até agora, no entanto, muito poucos são os processos já apreciados.

O pedido de informações no CGIE leva tecnicamente o nome de “Question Time” e, pelo regulamento, deve ser apresentada sempre para apreciação em reunião futura. “Neste caso – diz Walter Petruzziello – apresentei para a reunião que será realizada em outubro e o  Ministério deve, obrigatoriamente, apresentar oralmente na Assembléia a resposta”” .Tem o seguinte teor, em italiano:

 

u – QUESTION TIME – Ritenuto che la legge 14.12.2000 nr. 379, prevede le “Disposizioni per il riconoscimento della cittadinanza italiana alle persone nate e già residenti nei territori appartenenti all’Impero austro-ungarico ed ai loro discendenti: e che 

Il Comune o il Consolato, ricevuta la dichiarazione, invierà copia della medesima unitamente ai documenti presentati ed al proprio parere al Ministero dell’Interno;

Il Ministero, sentita la Commissione Interministeriale, comunicherà il parere rispettivamente al Comune o al Consolato. Nel caso di parere favorevole sarà il Comune o il Consolato che definirà la procedura comunicandone l’esito anche all’interessato richiedente.

La decorrenza del riconoscimento della cittadinanza italiana sarà il giorno successivo a quello in cui è stata resa la dichiarazione:

Ritenuto che la citata legge, dopo 5 anni, è già stata prorogata, e  che passati quasi 6 anni dell’ invio delle prime pratiche alla Commissione Interministeriale a Roma ancora non si sano l’ esito di tale pratiche e che la Commissione lavora ad un ritmo lentissimo,  si invita al  responsabile della Commissione Interministeriale o al Direttore del Ministero dell’ Interno –  Settore Cittadinanza di informare:

• a – La situazione delle richiesti già pervenuta alla Commissione Interministeriale ;

• b – Perché la Commissione Interministeriale valuta in modo cosi lento le pratiche inviate dai Consolati?

c – Eventuale previsione di smaltimento delle richieste  giacente nella Commissione;

02.09.2006

Walter Antonio Petruzziello

Cons. CGIE – Brasile

Claudio Pieroni

Cons. CGIE – Brasile