Em longa mensagem ao Intercomites e Embaixada, Fabio Porta critica falta de vontade política na solução das “filas da cidadania”. Mas diz que ainda não perdeu as esperanças

CURITIBA – PR – Embora admita que “estamos atravessando a mais profunda crise desde quando existem Comites e CGIE”, cujos conselheiros sofrem uma “deslegitimação” de fato em função da suspensão do exercício do democrático direito às eleições, o deputado Fabio Porta assegura que ainda não perdeu as esperanças de ver resolvida, de maneira rápida e definitiva, a questão das “inaceitáveis filas da cidadania” diante dos consulados italianos que operam no Brasil.
Falando em “vontade política”, Porta assim se manifesta numa extensa mensagem dirigida aos integrantes do Intercomites – os presidentes dos Comites reunidos hoje (10.09.2012) no Rio de Janeiro, em cuja ordem do dia está a análise da falta de resposta da Embaixada da Itália no Brasil ao pedido formal de informações sobre o andamento dos trabalhos da “Task Force” – o mutirão organizado pelo governo italiano para dar cabo às vergonhosas “filas da cidadania”. A reunião, convocada pelo presidente do Intercomites, Gianluca Cantoni, estava marcada inicialmente para o dia 25 de agosto, mas foi adiada, segundo se alegou, para que um representante da Embaixada pudesse estar presente. O adiamento irritou o deputado Fabio Porta, que já tinha confirmado presença mas que, devido a compromissos já assumidos na nova data, não encontrou forma de comparecer.
Na reunião do Intercomites de hoje haverá também a passagem de turno da presidência (feita automaticamente, conforme acordo prévio) a Francesco Perrotta, do Rio de Janeiro. Os problemas que vêm enfrentando os Comites, alguns inclusive sem espaço físico para suas sedes, também está na ordem do dia. Muitos dos conselheiros desses organismos de representação da comunidade ítalo-descendente, eleitos em 2004 com mandato certo até 2009, encontram-se desmotivados depois dos dois adiamentos diante de uma alegada necessidade de reforma da legislação pertinente. A reforma não aconteceu e é quase certo que não acontecerá até 2014, prazo final para as eleições que, provavelmente, acabarão sendo realizadas mesmo sem as “necessárias” mudanças prometidas.
A MENSAGEM – A carta, escrita em italiano e enviada aos presidentes de Comites e ao conselheiro Gabriele Annis, da Embaixada, tem o seguinte teor, na íntegra: “Caros amigos, infelizmente, a retomada da atividade parlamentar não me permite estar hoje com vocês. Considero esta reunião muito importante, por diversos motivos, e fico contente que dela participe o novo adido social de nossa Embaixada, o conselheiro Garbiele Annis. Já tive oportunidade de falar, embora brevemente, com o Conselheiro e estou certo que sua anterior experiência no Brasil e sua competência no assunto permitirão a ele e a todos nós de desenvolver um comum trabalho positivo.
Estamos atravessando a mais profunda crise desde quando existem os Comites e o CGIE; os repetidos adiamentos determinados pelo governo são graves não apenas porque suspendem o exercício do direito democrático de escolher os novos representantes dos italianos no exterior junto a esses organismos, mas sobretudo porque da falta de renovação derivam duas consequências, ambas graves e perigosas: a falta de ingresso das novas gerações nos Comites e no Conselho Geral e uma deslegitimação de fato de tais órgãos aos olhos da opinião pública e das instituições. Sem falar, depois, dos graves problemas de caráter econômico ligados à drástica redução dos recursos destinados ao funcionamento de tais órgãos; uma situação que deveria exigir, também da parte das autoridades italianas, uma maior compreensão e participação dos problemas a ela relativos.
São muitas as questões que dizem respeito de maneira específica, e às vezes, exclusiva, à grande coletividade italiana e ítalo-brasileira residente no Brasil.
Em outras oportunidades tiver oportunidade de evidenciar, também publicamente, os graves atrasos e algumas falhas que exigiriam uma mais incisiva e determinada intervenção por parte de nossa Embaixada e, mais no geral, de nosso Governo.
Hoje, há poucos dias do fechamento oficial do MIB – Momento Itália-Brasil, parece-me justo pedir ao nosso Embaixador e a seus colaboradores uma maior atenção nessa matéria.
Não me atenho sobre questões de caráter mais geral, como por exemplo as políticas de assistência aos nossos concidadãos necessitados ou aquelas da língua e da cultura italiana; temas que sei preocupar a vocês todos, e pelos quais estou empenhado, juntamente com outros colegas deputados, para sensibilizar o Parlamento e Governo, tendo em vista que são compromissos que dizem respeito à complexidade da presença italiana no exterior.
No que diz respeito ao Brasil, acredito ser útil voltar a bater no tema da qualidade e eficiência dos serviços consulares, sobre a necessária e mais vezes desejada homogeinização dos procedimentos e comportamentos e sobre a solução da questão “cidadania”: pontos sobre os quais remanesce muito alta a minha preocupação, e acredito também a de vocês.
Faz anos é o Brasil, e não outros (países) que concentra uma enorme e inaceitável “fila da cidadania”; um acúmulo de processos de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue que já em 2007 pensávamos fosse eliminada graças à ação da assim chamada “task force”.
Hoje, apesar de uma significativa redução desse grande número de pedidos diante de um igualmente importante trabalho desenvolvido pelos nossos consulados, estamos ainda diante de uma situação bem distante de ser resolvida; os repetidos e pesados cortes nos recursos destinados à rede consular e à própria “task force” impediram, obviamente, o sucesso que era esperado dessa operação.
Acreditamos que o esforço não deve ser diminuido e que, ao contrário, deve ser retomado e apoiado, não apenas com os oportunos recursos mas com uma igualmente necessária ação e vontade político-institucional; exigimos também de nossa Embaixada a retomada de um constante trabalho de informação e atualização de tais resultados em benefício dos representantes dos Comites e do CGIE e, portanto, de nossa coletividade.
Há pouco mais de um ano achei ser meu dever envolver, pela primeira vez, o Parlamento e o Governo no problema , aprentando uma especial “interpelação urgente”, assinada por mais de trinta colegas parlamentares de todas as forças políticas. Eu não colocava apenas num “problema a ser resolvido”; chamava a atenção para as grandes vantagens que adviriam para o nosso País da consolidação de uma relevante presença de cidadãos italianos no País (Brasil) onde vive o maior contingente mundial de “oriundos: vantagens não apenas para a imagem da Itália (relativamente à eficiência dos serviços consulares), mas também para suas relações políticas, culturais, econômicas e sociais
Deve ser interesse de todos (Parlamento, Governo, Embaixada, Consulados, CGIE, Comites) encontrar uma solução para tal questão; ainda não perdi as esperanças numa possível, pronta e definitiva solução.
Se nas próximas semanas não forem tomadas medidas palpáveis, é minha intenção realizar no Parlamento uma nova ação específica, com propostas dirigidas à rápida eliminação dessa absurda situação. Propostas que haverão de demonstrar, exatamente, todas as vantagens diretas e indiretas para o governo italiano e para o Ministério das Relações Exteriores, que deveriam ter todo interesse de agir em tal sentido. Se em vossa discussão de hoje surgirem elementos úteis em tal sentido, será meu compromisso levá-los adiante.
Desejo a todos um bom trabalho na esperança de breve reencontro. Saudações, Fábio Porta”.
(Trad. Desiderio Peron/ Revista Insieme)

Cari amici, purtroppo la ripresa dell’attivita’ parlamentare non mi permette di essere oggi con voi.

Ritengo di grande importanza questa riunione, per diversi motivi, e sono lieto che vi partecipera’ il nuovo addetto sociale della nostra Ambasciata a Brasilia, il Consigliere Gabriele Annis.

Ho gia’ avuto modo di parlare, sia pur brevemente, con il Consigliere e sono certo che la sua precedente esperienza in Brasile e la sua competenza in materia consentiranno a lui e a tutti noi di sviluppare un lavoro comune e positivo.

Stiamo attraversando la piu’ profonda crisi da quanto esistono i Comites ed il Cgie; le ripetute proroghe disposte dal governo sono gravi non soltanto perche’ sospendono nei fatti l’esercizio del diritto democratico di scegliere i nuovi rappresentanti degli italiani all’estero in questi organismi, ma soprattutto perche’ dalla mancanza di rinnovamento derivano due conseguenze entrambe gravi e pericolose: il mancato ingresso delle nuove generazioni nei Comitati e nel Consiglio Generale e una delegittimazione ‘de facto’ di tali organismi agli occhi dell’opinione pubblica e delle istituzioni.　 　 Senza parlare, poi, dei gravi problemi di carattere economico legati alla drastica riduzione delle risorse destinate al funzionamento di tali organismi; una situazione che dovrebbe esigere, anche da parte delle autorita’ italiane, una maggiore comprensione e condivisione delle relative problematiche.

Tante sono poi le questioni che riguardano in maniera specifica e a volte esclusiva la grande collettivita’ italiana ed italo-brasiliana residente in Brasile.

In piu’ di una occasione ho avuto modo di evidenziare, anche pubblicamente, i gravi ritardi e alcune inadempienze che richiederebbero un piu’ determinato e tempestivo intervento da parte della nostra Ambasciata e, piu’ in generale, del nostro governo.

Oggi, a pochi giorni dalla chiusura ufficiale del MIB (Momento Italia-Brasile), mi sembra giusto chiedere al nostro Ambasciatore ed ai suoi validi collaboratori una maggiore attenzione a questa materia.

Non mi soffermo su questioni di carattere piu’ generale, come ad esempio le politiche di assistenza ai nostri connazionali indigenti o quelle di promozione della lingua e della cultura italiana; tematiche che so vicine alla vostra sensibilita’ e per le quali sono impegnato insieme ad altri colleghi parlamentari a sensibilizzare Parlamento e Governo, trattandosi di impegni che riguardano la complessita’ della presenza italiana all’estero.

Per quanto riguarda il Brasile credo utile tornare a concentrarci sul tema della qualita’ ed efficienza dei servizi consolari, sulla necessaria e piu’ volte auspicata omogeneizzazione di procedure e comportamenti e sulla soluzione della questione “cittadinanza”: punti sui quali rimane altissima la mia, e credo anche la vostra, preoccupazione.

Da anni e’ proprio in Brasile, e non altrove, che si concentra una abnorme e inaccettabile “fila della cittadinanza”; un accumulo di processi per il riconoscimento “ius sanguinis” della cittadinanza italiana che gia’ nel 2007 pensavamo di eliminare grazie all’intervento della cosiddetta “task-force”.

Oggi, nonostante una significativa riduzione di tale ingente numero di domande a fronte di un altrettanto importante lavoro svolto dai nostri consolati, siamo ancora di fronte ad una situazione ben lontana dall’essere risolta; i ripetuti pesanti tagli alle risorse destinati alla rete consolare ed alla stessa “task-force” hanno ovviamente impedito il successo atteso da questa operazione.

Crediamo che lo sforzo non vada accantonato e che, anzi, vada ripreso e sostenuto non solo con le opportune risorse ma con una altrettanto necessaria azione e volonta’ politico-istituzionale; esigiamo anche dalla nostra Ambasciata la ripresa di una costante opera di informazione e aggiornamento di tali risultati a beneficio dei rappresentanti dei Comites e del Cgie e, quindi, della nostra collettivita’.

Poco piu’ di un anno fa ho ritenuto mio dovere investire, per la prima volta, il Parlamento ed il Governo del problema, presentando una apposita “interpellanza urgente” sottoscritta da oltre trenta colleghi parlamentari di tutte le forze politiche.　 　 Non ponevo solo un　 “problema” da risolvere; facevo notare anche i grandi vantaggi che deriverebbero al nostro Paese dal consolidamento di una rilevante presenza di cittadini italiani nel Paese dove vive il maggiore contingente al mondo di ‘oriundi’: vantaggi non solo per l’immagine dell’Italia (relativamente all’efficienza dei servizi consolari), ma anche per le sue relazioni politiche, culturali, economiche e sociali.

Deve essere interesse di tutti (Parlamento, Governo, Ambasciata, Consolati, Cgie, Comites) incontrare una soluzione a tale questione; non ho ancora perso le speranze in una possibile, pronta e definitiva soluzione.

Se nelle prossime settimane non ci saranno passi in avanti significativi e’ mia intenzione promuovere in Parlamento una nuova specifica azione, con proposte mirate alla rapida eliminazione di questa assurda situazione. Proposte che dimostreranno, appunto, tutti i vantaggi diretti e indiretti per il governo italiano ed il Ministero degli Esteri, che dovrebbe quindi avere tutto l’interesse ad adoperarsi in tal senso. Se dalla vostra discussione odierna scaturissero elementi utili in tal senso sara’ mia cura farne tesoro proprio in questa prospettiva.

Vi auguro buon lavoro nella speranza di rivedervi presto! Un caro saluto, Fabio Porta.”