Falta de estrutura consular não pode justificar um ato criminoso

um profundo respeito pelo deputado Porta pois o conheço há anos e sei de seu empenho em favor da comunidade italiana do Brasil. Sei, também, que como Deputado da oposição poderá fazer muito pouco em favor desta mesma comunidade, o que, certamente, não o impedirá  de lutar por ela. Dito isso, devo, porém, discordar do Deputado Porta, quando ele declara  na Revista Insieme (edição eletrônica de 15/07/08) “Com uma estrutura consular como a da América do Sul, a Itália corre o risco de assistir a novos escândalos” .

Para esclarecer aos leitores de Insieme, o Dep. Porta se refere ao grande escândalo ocorrido na Argentina, onde  pessoas foram presas em virtude da falsificação de documentos para obtenção da cidadania italiana. Em linhas gerais podemos afirmar que a cidadania foi dada para pessoas que não teriam este direito. Porque discordo de Porta? Porque não podemos, absolutamente, dizer que este ato criminoso se deva em decorrência da falta de uma adequada estrutura consular na América do Sul, ou seja, não podemos justificar este  ato em virtude da deficiente estrutura consular do nosso continente.   No caso em que  a estrutura Consular fosse perfeita  este ato teria sido evitado? Não acredito. Estamos falando de cidadanias falsas e não de pessoas que se utilizam de algum  “jeitinho” para não ter quer esperar 20 anos (ai sim por deficiência da estrutura consular) para obter o reconhecimento de seu direito.  O primeiro caso é um ato criminoso, merece investigação e cadeia, enquanto que o segundo (desde que não haja corrupção de funcionário público) não pode ser tratado como ato criminoso.

Repito, sem medo de errar, mesmo que  a estrutura consular fosse perfeita os criminosos continuariam agindo e fazendo cidadanias falsas pois foi  isso que eles fizeram, na Argentina, no Peru e, espero, não no Brasil, apesar do Coquetel Molotov  em Porto Alegre, que aliás, também é um ato criminoso.

A propósito de estrutura consular aproveito para agradecer ao Governo Prodi por ter colocado no orçamento a possibilidade de reestruturação e ao Governo Berlusconi por ter mantido esta reestruturação no orçamento deste ano.  Curitiba ganhou seis funcionários (4 com contrato local e dois vindos de Roma). Os quatro funcionários já foram definidos em concurso público e deverão começar em breve. Todas as demais circunscrições foram contempladas com novos funcionários. Vai resolver definitivamente o problema? Talvez não, mas finalmente fizemos um passo  avante. 

* Walter Petruzziello é advogado e conselheiro do C.G.I.E.