Fechamento de agências consulares: Enquanto alguém dorme no Parlamento, outros só fazem propaganda e os problemas continuam, diz Porta

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“É como fechar uma escola porque não tem professor, ou um hospital porque não tem médicos”


“Enquanto alguém dorme no Parlamento e outros fazem propaganda, os problemas continuam”, assim reagiu o ex-deputado Fabio Porta ao anúncio do fechamento de 27 agências consulares italianas em todo o mundo – seis das quais no Brasil. O fechamento, noticiado dias atrás pela agência de notícias Ansa com base em publicação no diário oficial italiano, está sendo justificado no site da Farnesina (Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional – Maeci) pelo fato de estarem inativas há muito tempo ou, mesmo, sem nunca terem funcionado.

“É como fechar uma escola porque não tem professor, ou um hospital porque não tem médicos (e não por falta de alunos ou doentes) – ironizou o ex-deputado, acrescentando: “Ninguém se pergunta se aquela comunidade tem milhares de ítalo-brasileiros ou se não seria mais inteligente indicar ou nomear um novo titular da agência consular”.

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Em seu pronunciamento acerca do tema, que levou também para as redes sociais, Fábio Porta critica diretamente o senador Ricardo Merlo, que é subsecretário do Maeci e presidente do Maie – ‘Movimento Associativo Italiani all’Estero’, dizendo que o fechamento anunciado está acontecendo “no silencio inquietante e constrangedor dos nossos representantes no Parlamento, e com a consueta hipocrisia e incoerência do Maie e do subsecretário Merlo”. “Quando o Maie não era “situação”, mas “oposição”, o fechamento, especialmente na Argentina, de uma agência consular era considerado “um atentado”, “uma devastação”, “uma ofensa”, lembra Porta.

Segundo o anúncio, no Brasil serão fechadas agências consulares de Chapecó, em Santa Catarina; Nova Friburgo, no Rio de Janeiro; Araraquara, Franca e Limeira, em São Paulo e Aracaju, no Sergipe: “todas – conforme observa Fabio Porta, cujo partido também integra a base de apoio do atual governo – comunidades com grande presença italiana que não poderão mais contar com uma referência consular na própria cidade”.

Lembrando episódios passados, Porta diz que “hoje o Maie e o subsecretário (no governo com qualquer partido, com a motivação de defender os interesses dos italianos no exterior) não conseguem sequer defender a permanência ou a renovação de agências honorárias que praticamente não custam nada aos cofres públicos da Italia”.  Veja a nota distribuída à imprensa por Fábio Porta e, abaixo, a justificativa publicada no site da Farnesina em língua italiana, que traduzimos:

“NO BRASIL SERAO FECHADAS 6 AGENCIAS CONSULARES (27 NO MUNDO) !

No silêncio inquietante e constrangedor dos nossos representantes no Parlamento, e com a consueta hipocrisia e incoerência do Maie e do subsecretário Merlo”, serão fechadas, nos próximos dias, 27 agências consulares honorárias no mundo, sendo que 6 (seis !) somente no Brasil. Quando o Maie não era “situação”, mas “oposição”, o fechamento, especialmente na Argentina, de uma agência consular era considerado “um atentado”, “uma devastação”, “uma ofensa”.

Lembro quando, em 2013, defendi pessoalmente as agências consulares de Moron e Lomas de Zamora, na Argentina, e Maracaibo, na Venezuela, impedindo de fato o fechamento. Hoje o Maie e o subsecretario (no governo com qualquer partido, com a motivação de defender os interesses dos italianos no exterior) não conseguem sequer defender a permanência ou a renovação de agências honorárias que praticamente não custam nada aos cofres públicos da Itália. Chapecó (SC), Nova Friburgo (RJ), Araraquara (SP), Franca (SP), Limeira (SP), Aracaju (SE): todas comunidades com grande presença italiana que não poderão mais contar com uma referência consular na própria cidade.

A motivação oficial, relançada para a imprensa e a mídia amiga do Maie (improvisadamente silente e submissa às versões oficiais) é: “Estas agencias estão há muito tempo sem titular”! Sim, assim mesmo. É como fechar uma escola porque não tem professor, ou um hospital porque não tem médicos (e não por falta de alunos ou doentes). Ninguém se pergunta se aquela comunidade tem milhares de ítalo-brasileiros ou se não seria mais inteligente indicar ou nomear um novo titular da agência consular.

Nestes dias alguém questionou o Subsecretário relativamente à utilização, no Brasil, dos 1,8 milhões de euros/ano, fruto da minha emenda para acabar com a fila da cidadania. Silêncio (parece que quem questionou nas redes sociais foi até barrado na página do jornal on-line do Maie). Triste. Conclusão: enquanto alguém dorme no Parlamento e outros fazem propaganda, os problemas continuam.

A introdução do “fundo da cidadania” mostrou que è possível resolver os problemas aplicando bem os recursos; falta “vontade política”. Se não fosse para diplomatas como o então cônsul de Porto Alegre, Nicola Occhipinti, que mostrou como é possível acabar com a fila da cidadania, ou o de São Paulo, Filippo La Rosa, que está mostrando como è possível eliminar a “fila” para renovar os passaportes, a situação seria ainda pior. Olhos abertos, então! A grande comunidade italiana do Brasil merece respeito e mais atenção.”

Iniciativas da Farnesina para atualizar a rede consular honorária

No conjunto das iniciativas destinadas a relançar a imagem e a eficiência das redes dos consulados honorários, o Ministro das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional desenvolveu uma avaliação sobre as perspectivas dos escritórios honorários sem titular e inativos por mais de cinco anos. A iniciativa, que abrangeu 48 estruturas honorárias (36 sem titular há pelo menos cinco anos; 12 sem titular desde sua instituição), das mais de 500 que compõem a rede, revelou-se especialmente útil, não apenas para realizar uma fotografia atualizada da efetiva operosidade da rede honorária, mas também porque permitiu uma reflexão sobre a rede de segunda categoria dependente, que levou em muitos casos à decisão de retomar os procedimentos de identificação e nomeação de cônsules honorários para dirigir estruturas inativas há muito tempo.

Sobre um total de 48 escritórios inativos, os extintos foram 27, entre os quais 8 nunca chegaram a ter um titular. Para os demais 21 escritórios honorários as Embaixadas ou os Consulados verificarão a exigência e a possibilidade de uma reavaliação deles. As notícias publicadas na “Gazzetta Ufficiale” dias passados falando apenas do fechamento de escritórios devem ser, portanto, entendidas dentro desse contexto de racionalização e de inovação sobre o qual a Farnesina está empenhada, para um serviço sempre mais eficiente e capital aos nossos concidadãos no mundo”.

“Iniziative della Farnesina per aggiornare la rete consolare onoraria

Nel quadro delle iniziative volte a rilanciare l’immagine e l’efficienza delle rete dei consolati onorari, il Ministero degli Affari Esteri  e della Cooperazione Internazionale  ha avviato una valutazione circa le prospettive degli uffici onorari privi di titolare e inattivi da più di 5 anni. L’iniziativa, che ha riguardato 48 strutture onorarie (36 senza titolare da almeno 5 anni, 12 senza titolare sin dalla loro istituzione) delle oltre 500 che compongono la rete, si è rivelata particolarmente utile non solo per disporre di una fotografia aggiornata dell’effettiva operatività della rete onoraria ma anche perché ha permesso una riflessione sulla rete di seconda categoria dipendente, che ha condotto in molti casi alla decisione di far ripartire le procedure di identificazione e nomina di consoli onorari a capo di strutture inattive da molti anni.

Sul totale di 48 uffici attualmente inattivi, quelli soppressi sono stati 27 , tra i quali 8 non avevano mai avuto alcun titolare. Per i restanti 21 Uffici onorari le Ambasciate o i Consolati verificheranno l’esigenza e la possibilità di una loro eventuale riattivazione. Le notizie uscite nei giorni scorsi che facevano meramente stato delle chiusure di uffici comunicate in Gazzetta Ufficiale, vanno quindi comprese in questo contesto di razionalizzazione e innovazione nel quale la Farnesina è impegnata per un servizio sempre più efficiente e capillare ai nostri connazionali nel mondo”.