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u CURITIBA – PR – A contratação de empresas terceirizadas para a realização, sob a supervisão dos consulados, de parte dos trabalhos necessários ao reconhecimento da cidadania italiana “iure sanguinis”, eis a medida solicitada pelo Intercomites (entidade que reúne todos os Comitês dos Italianos existentes no Brasil) para a solução do grave problema das chamadas “filas da cidadania”. O trabalho de tais empresas seria financiado com recursos provenientes dos próprios interessados, dos quais seria cobrada uma contribuição. A mesma atividade poderia ser desenvolvida pelos Patronatos em funcionamento em cada inscrição consular.
A informação consta de um documednto elaborado pelo Intercomites depois da reunião realizada no início de setembro, na sede da Embaixada da Itália, em Brasília, com a presença dos presidentes dos Comites (Comitato degli Italiani all’Estero) que operam no Brasil, dos quatro membros que representam o Brasil no CGIE – Consiglio Generale degli Italiani all’Estero, estando presentes também o senador Edoardo Pollastri e os deputados Giuseppe Angeli (Argentina) e Marisa Bafile (Venezuela) – eleitos pela Circunscrição do Exterior nas últimas eleições políticas italianas.
Na mesma reunião foi eleito como presidente do Intercomites o presidente do Comites com jurusdição sobre o Paraná e Santa Catarina, Gianluca Cantoni. Seu mandato é de dez meses. Segundo Cantoni, no encontro de Brasília foi decidido pela preparação de um documento com propostas do Intercomites para a reforma da lei que regulamenta os Comites e de outro que indique soluções específicas para os pedidos de reconhecimento da cidadania italiana “iure sanguinis” existentes nas listas de espera em todo o Brasil, tendo em vista “futuras eleições”. Um outro documento, a ser enviado a todos os presidentes das Regiões italianas, cujo conteúdo até aqui não é conhecido, também foi deliberado na mesma reunião de Brasília.
À vista das enormes filas de espera diante dos consulados, alguns dos quais pararam há muito tempo de receber novos pedidos de reconhecimento da cidadania italiana, Cantoni enfatiza que o comitê dos presidentes considera que “nos últimos doze meses, todos os consulados trabalharam por oito meses para as eleições políticas e para o referendum, portanto, não se pode criticá-los”.
O DOCUMENTO – O documento trata basicamente de duas questões: a situação dos próprios Comites, reconhecimento, forma de eleição, recursos etc., incluindo a eleição direta para os delegados do C GIE e o dramático problema das “filas da cidadania”. Transcrevemos abaixo, em português e em italiano, o conteúdo do documento, na íntegra:
Propostas do Intercomites para a reforma da lei que regulamenta os Comitês dos Italianos no Exterior – Comites
A premissa geral foi aquela de equiparar, para todos os feitos, o organismo Comites a uma “Conselho Municipal”(Câmara de Vereadores), uma vez que é formado por conselheiros eleitos pela coletividade italiana da circunscrição consular respectiva e, portanto, dela representantes legítimos.
Disso decorre a necessidade de adequação dos poderes e dos recursos financeiros a parâmetros fundamentais:
• Número de conselheiros residentes fora da sede
• extensão geográfica do território representado
• número dos cidadãos inscritos nos registros consulares
Outra consideração apresentada está relacionada à nova função a ser delegada aos Comites em vista do novo cenário internacional, em sequência das eleições parlamentares no Exterior.
Os Comites devem ser considerados, cada vez mais, como “antenas da base” que recebem as exigências da coletividade italiana e, portanto, interlocutores diretos dos parlamentares eleitos, no caso específico da América latina (tenha-se em conta sobretudo as circunscrições e Países que não têm parlamentares eleitos)
Esta função deveria ser reconhecida pelas Delegações Regionais em missão sobre o território brasileiro, que deveriam ter os Comites como ponto de referência para a preparação e desenvolvimento de projetos. Os Comites, por sua vez, deveriam envolver nisso as associações que operam na área.
Sobre isso foram enumeradas as seguintes propostas:
• Definição da natureza jurídica dos Comites
• Transformação dos pareceres dos Comites de obrigatórios mas não vinculantes, a obrigatórios e vinculantes
• Criar capítulos de despesas específicos para a informação e a difusão das notícias de interesse geral da coletividade
• Nas circunscrições consulares onde não existem Institutos de Cultura, deve-se autorizar os Comites a nomear um conselheiro como responsável pelos contatos culturais, em colaboração com os outros institutos.
• Incompatibilidade dos candidatos com o desenvolvimento de encargos de direção em órgãos que recebem contribuições do Governo Italiano (esclarecer a função dos representantes dos patronatos que atuam no exterior que recebem as contribuições através de suas sedes centrais e não diretamente do Governo)
Com relação à situação específica dos pedidos de reconhecimentio da cidadania existentes nas filas de espera no Brasil, tendo em vista futuras consultas eleitorais, foram evidenciadas as seguintes necessidades:
1 – Força-tarefa local, através da contratação de empresas terceirizadas que desenvolvam uma parte do trabalho, supervisionado pelo consulado competente, nas reconstruções da dupla cidadania, financiadas através de uma contribuição do próprio requerente. Tais atividades poderiam ser desenvolvidas também pelos Patronatos que atuam na cinscunscrição, com a assinatura de acordos específicos.
2 – Cruzamente imediato entre as listas do MAE – Ministério das Relações Exteriores e as listas do MIN – Ministério do Interior, uma vez que nas últimas eleições o Brasil foi outra vez muito prejudicado.
3 – Definir o número dos membros dos Comites a serem eleitos, tendo com base a lista do MAE ou do MIN que apresente o maior número de inscritos.
4 – Eleição direta dos membros do Comites e dos membros do CGIE numa mesma eleição, com a definição das incompatibilidades decorrentes
5 – Criar no território brasileiro Sub-Circunscrições Eleitorais para a eleikção direta dos membros do CGIE, com um número aproximado de eleitores, inferior a um em relação ao número de membros elegíveis, para garantir a eleição de mais um membro em relação às frações. Exemplo: na situação atual teríamos três sub-circunscrições mais um
Presidente do Comites de Belo Horizonte – Silvia Alciati
Presidente do Comites de Curitiba – Gianluca Cantoni
Presidente do Comites de Recife – Salvador Scalia
Presidente do Comites do Rio de Janeiro – Francesco Perrotta
Presidente do Comites de São Paulo – Rita Blasioli Costa
Consiglieri del CGIE – Mario Araldi
Consiglieri del CGIE – Antonio Laspro
Consiglieri del CGIE – Claudio Pieroni
(Brasilia 03 settembre 2006)
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Proposte dell’Intercomites per la riforma della legge regolamentare dei Comitati degli Italiani all’Estero – Comites
La premessa generale è stata quella di equiparare a tutti gli effetti l’organismo Comites ad un “consiglio comunale”, visto che lo stesso è formato da Consiglieri eletti dalla Collettivitá italiana della Circoscrizione Consolare d’apprtenenza e quindi rappresentanti legittimi della stessa.
Da ciò scaturisce la necessitá dell’adeguamento dei poteri e delle risorse finanziarie a dei parametri fondamentali:
• N° Consiglieri residenti fuori sede
• estensione geografica del territorio rappresentato
• numero dei cittadini iscritti presso le anagrafi consolari
Altra considerazione presentata è stata quella della nuova funzione da delegare ai Comites in vista del nuovo scenario internazionale a seguito dell’elezione dei parlamentari all’Estero.
I Comites devono essere considerati, ogni volta di più, come “antenne di base” che recepiscono le esigenze della collettività italiana e quindi gli interlocutori diretti dei parlamentari eletti, nel caso specifico in America Latina (si tiene conto soprattutto delle cicoscrizioni e paesi che non hanno parlamentari eletti).
Tale funzione dovrebbe essere anche riconosciuta dalle Delegazioni Regionali in missione in territorio brasiliano, in fatti le stesse dovrebbero avere come punto di riferimento per la preparazione e attuazione dei progetti i Comites locali, che a loro volta dovrebbero coinvolgerele associazioni operanti sul territorio.
A seguito di quanto sopra sono stati elencate le seguenti proposte:
• Definizione della natura giuridica dei Comites,
• Trasformare i pareri dei Comites da obbligatori ma non vincolanti in obbligatori e vincolanti,
• Creare dei capitoli di spese specifiche per l’Informazione e la diffusione delle notizie di interesse generale della collettività,
• Nelle Circoscrizioni Consolari dove non sono presenti Istituti Italiani di Cultura autorizzare i Comites a nominare un consigliere quale responsabile per i contatti culturali, in collaborazione con gli altri Istituti.
• Incompatibilitá dei candidati con lo svolgimento di incarichi direttivi in organismi che ricevono contributi diretti dal Governo Italiano (Chiarire la funzione dei rappresentanti dei patronati operanti all’estero che ricevono i contributi da parte delle proprie sedi centrali e non direttamente dal Governo).
Quanto alla situazione specifica delle richieste di doppia cittadinanza esistenti nelle liste di attesa in Brasile, in vista delle future consultazioni elettorali sono state evidenziate le seguenti necessità:
1 – Task force locale, attraverso la contrattazione di imprese terziarizzate che svolgano una parte del lavoro, supervisionato dal Consolato competente, nelle ricostituzioni della doppia cittadinanza, finaziate attraverso un contributo da parte del richiedente. Tale attivitá potrebbe essere svolta anche dai Patronati presenti nella ciscoscrizione competente, con la sottoscrizione di specifiche convenzioni.
2 – Incrocio immediato tra gli elenchi MAE con gli elenchi MIN, poihé nelle scorse elezioni il Brasile è stato ancora una volta molto pregiudicato.
3 – Definire il nº dei membri Comites da eleggere, in base all’elenco MAE (Ministero degli Affari Esteri) o MIN (Ministero dell’Interno) che presenti il maggior numero di iscritti.
4- Elezione diretta dei membri Comites e membri CGIE (Consiglio Generale degli Italiani all’Estero) in una stessa consultazione elettorale, con la definizione delle conseguenti incompatibilità.
5 – Creare nel territorio brasiliano delle Sotto-Cirscoscrizioni Elettorali per l’elezione diretta dei membri al CGIE, con un numero approssimato di elettori, inferiore di uno rispetto al numero di membri eleggibili, per garantire l’elezione di ancora un membro in base ai resti. Esempio: nella situazione attuale avremmo tre sottocircoscrizioni piú uno.
Presidente Comites Belo Horizonte – Silvia Alciati
Presidente Comites Curitiba – Gianluca Cantoni
Presidente Comites Recife – Salvador Scalia
Presidente Comites Rio de Janeiro – Francesco Perrotta
Presidente Comites São Paulo – Rita Blasioli Costa
Consiglieri del CGIE – Mario Araldi
Consiglieri del CGIE – Antonio Laspro
Consiglieri del CGIE – Claudio Pieroni
(Brasilia 03 settembre 2006)
