Fila da cidadania no Brasil é maior que toda a população de Criciúma-SC, conforme informa Ministério das Relações Exteriores. Mas só 53% dos enfileirados concluem processo

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Uma população maior que a da cidade Criciúma, no Sul de Santa Catarina, está na fila dos sete consulados italianos que operam no Brasil aguardando o reconhecimento da cidadania por direito de sangue. A informação, que retrata a realidade até o final de junho último, é do Ministério das Relações Exteriores, em resposta a um pedido de informação realizado pelo deputado Luis Roberto Lorenzato, que a divulgou em sua página no Facebook durante a semana que passou. O documento é assinado pelo subsecretário de Estado Ricardo Merlo.

Os dados vieram a público enquanto, em Roma, o embaixador Antonio Bernardini declarava durante a 13ª Conferência de Embaixadores italianos, que o Brasil representa para o seu país um “fenômeno único no cenário internacional” em função do relacionamento econômico-comercial entre os dois países. “Todas as informações provenientes do nosso país são sempre recebidas com muita atenção” no Brasil, onde vive, segundo o embaixador declarou à agência Ansa, “um por cento da população da Itália” acrescida dos “cerca de trinta milhões de descendentes de italianos”.

Poucos dias antes, a mesma agência Ansa publicava que os brasileiros respondem por 85% dos pedidos de cidadania por direito de sangue feitos em território italiano durante o ano de 2017 (em segundo lugar vêm os argentinos, com 6,7% dos pedidos) – outro número que coloca o Brasil na posição de “fenômeno único” referido pelo embaixador Bernardini.

A fila de espera no Brasil, segundo a Farnesina, tem exatos 237.553. A informação lista os números obtidos pelos diversos consulados nos anos de 2017 e 2018, mais os primeiros cinco meses deste ano. No mesmo período, enquanto os diversos consulados ‘reconheceram’ 52.074 cidadãos, deixaram de concluir, por motivos não explicados na informação fornecida ao parlamentar, 25.920 pedidos – ou seja, 47% do total verificado. O dado significa que apenas 53% dos que estão na fila há anos acabaram alcançando o sonho de ver sua nacionalidade italiana transcrita formalmente para o papel.


RICONOSCIMENTO CITTADINANZA ITALIANA 'IURE SANGUINIS'
PAESECONSOLATOANNO 2017ANNO 2018ANNO 2019
(PARZIALE)
TOTALE
BRASILEBrasilia5125116318
Curitiba3.2403.5101.8848.634
Porto Alegre5.7584.34264810.748
Recife232384198814
Rio de Janeiro4.4945.7552.70412.953
Belo Horizonte1.1322.1705103.812
Sn Paolo6.3836.6981.71414.795
TOTALE21.29023.1107.67452.074
PRATICHE NON CONCLUSE6.01812.0027.90025.920
LISTA DI ATTESA237.553
Entrate 2016, 2017
e 1º trim 2018
EURO 9.425.10030%EURO 2.827.530

A informação do Ministério das Relações Exteriores também dá algumas informações sobre os recursos arrecadados com a chamada “taxa da cidadania”, implantada há cinco anos (exatamente em 08 de julho de 2014). Somente nos anos de 2016 e 2017, mais o primeiro trimestre de 2018, a taxa rendeu aos cofres italianos a importância de 9.425.100 euros, equivalentes a cerca de 40 milhões de reais. Desse total, foram devolvidos apenas 2.826.530, ou quase 12 milhões de reais – importância também relativa até o final do primeiro trimestre de 2018. “No que diz respeito aos demais trimestres de 2018, aguarda-se a conclusão do processo de autorização da devolução dos relativos valores arrecadados”.


RICONOSCIMENTO CITTADINANZA ITALIANA 'IURE SANGUINIS'
PAESECONSOLATOANNO 2017ANNO 2018ANNO 2019
(PARZIALE)
TOTALE
ARGENTINABahia Blanca27372.9137135.363
Buenos Aires4.4017.3623.33915.102
Cordoba2.7202.7207096.159
La Plata1.4532.6711.4375.561
Lomas de Zamora2.5222.4607805.762
Mar del Plata5364651741.175
Mendoza2.60147691.7159.085
Moron1.1681.0976052.870
Rosario3.6413.4001.3578.398
TOTALE21.77927.8671082960.475
PRATICHE NON CONCLUSE7.9447.6797.30022.923
LISTA DI ATTESA10.028
Entrate 2016, 2017
e 1º trim 2018
EURO 8.376.90030%EURO 2.513.070

Com base nas respostas fornecidas pela Farnesina ao deputado Lorenzato, organizamos uma tabela contendo, também, números relativos aos consulados italianos na Argentina (o parlamentar pretendeu um confronto de realidades entre os dois países). Na tabela se pode verificar o desempenho de cada consulado no Brasil: em primeiro lugar, está o de São Paulo, com 14.795 novas cidadanias no período; em segundo lugar vem Rio de Janeiro, com 12.953; em terceiro, Porto Alegre, com 10.748; em quarto, Curitiba, com 8.634; seguido de Belo Horizonte, com 3.812; Recife, com 814 e, finalmente, Brasília, com apenas 318 novas cidadanias no período de 2016, 2017 e primeiros cinco meses deste ano.

Outro dado curioso – este no confronto entre a Argentina e o Brasil: as listas de espera na Argentina e no Brasil, somadas, totalizam 247.581 pessoas, mas a fila total no vizinho país alcança apenas 10.028 interessados, ou algo em torno de 4% dos enfileirados ítalo-argentinos. Isso fez o parlamentar perguntar pelo motivo de “tanta diferença”, afirmando: “Exigimos o mesmo tratamento prestado na Argentina”. Uma situação que pode não ter sido criada nos últimos anos, uma vez que o número de cidadanias reconhecidas no período informado é, no Brasil, levemente inferior ao da Argentina (52.074 contra 60.475 atendimentos bem sucedidos), embora – outro dado interessante – o número de pedidos não concluídos seja, também no período analisado – menor no país vizinho.

O que deve ser levado em consideração é também o fato de a Argentina, com cerca da metade dos ítalo-descendentes que tem o Brasil, possuir em funcionamento nove consulados italianos, enquanto o Brasil tem seis, mais o setor consular que funciona na sede da Embaixada, em Brasília.