Fila da cidadania:

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PATROCINANDO A SUA LEITURA

CURITIBA – PR“Quem se dirige ao Consulado por qualquer motivo, prova uma sensação de abandono e de frustração”, afirma Gianluca Cantoni, o presidente do Comites (Comitato degli Italiani all’Estero) dos Estados do Paraná e Santa Catarina no documento que entregou ao ministro Mirko Tremaglia, dos Italianos no Mundo, em sua passagem por Curitiba nos dias 3 e 4 de junho. Que “imagem se transmite de uma coletividade insatisfeita?” pergunta Cantoni, depois de assegurar que na lista de espera para ver reconhecida a cidadania italiana “jure sanguinis” estão 85.000 pessoas, além de “mais de 20 mil trentinos na mesma situação”. “Isso lhe parece justo?”

O documento deveria ser lido por Cantoni no encontro de Tremaglia com representantes da comunidade italiana dos dois Estados, realizada na sede da Sociedade Giuseppe Garibaldi. Devido a atrasos no programa do ministro, que esteve numa escola municipal do mais tradicional bairro italiano de Curitiba – Santa Felicidade, e na Escola d’Arte Marzio Tremaglia, mantida pelo Centro de Cultura Italiana Paraná Santa Catarina – CCI PR/SC, foi aconselhado a entregá-lo apenas. Nele Cantoni queixa-se também da falta de recursos para o funcionamento da própria entidade que preside. Segundo informa no próprio documento entregue, Cantoni anexou dois volumes com a relação completa, em ordem alfabética, de todos os nomes que se encontram na “fila da cidadania” perante o Consulado Geral de Curitiba. É, provavelmente, assegurou ele, a mais longa fila do mundo.

Na íntegra, a seguir, está o documento, datado de 03 de junho de 2005, entregue ao ministro Tremaglia (com cópia para o embaixador Michele Valensise) pelo presidente do Comites PR/SC:

 

“É uma enorme satisfação recebê-lo, Deputado Ministro.

Em nome da comunidade dos Estados do Paraná e Santa Catarina lhe damos as boas vindas!

É a primeira vez que temos a honra de receber um Ministro de Estado, sinto-me honrado e representar a coletividade italiana.

Antes de expor os problemas que temos, desejo fazer uma breve descrição de nossa Circunscrição.

Temos 125, entre Associações e Círculos, reunidos em 7 federações; 57.000 inscritos nos registros consulares; 85.000 pessoas na lista de espera para receber o reconhecimento da cidadania, mais de 20.000 trentinos na mesma situação. 

Dos conselheiros do Comites, 14 residem em vários pontos dos dois Estados, estes em cada reunião percorrem um total de 10.014 km para vir a Curitiba e voltar a seus respectivos domicílios.

Podemos afirmar, com orgulho, que somos o único Comites do Brasil que tem conselheiros em quase todo o território, além do que estamos procurando outras pessoas que possam representar a instituição em áreas não cobertas (estes novos conselheiros terão a função de correspondentes).   

Para melhor cobrir o território, temos dois vice-presidentes, um no Norte do Paraná, outro no Sul de Santa Catarina

Entre os nossos conselheiros temos o único representante de um governo de Estado, eleito em um Comites que, além de tudo é uma mulher – a deputada Cida Borghetti, esposa do deputado federal Ricardo Barros, que é presidente do Grupo de Parlamentares de origem Italiana e que o Senhor já teve a oportunidade de conhecer.  

Existem, distribuídos entre os 4 entes Gestores, 32.000 alunos nos cursos de língua italiana, e estes representam cerca de 50% de todos os alunos existentes no Brasil. 

Na Circunscrição está o maior número de descendentes de trentinos de todo o mundo. 

A nível industrial, o Estado do Paraná se dispõe a aprovar a disponibilidade econômica, apoiando dois projetos relativos às tecnologias agro-alimentares e ao de cerâmicas, que serão os primeiros a serem aplicados na esteira do Acordo de Cooperação Tecnológicas firmado entre os dois governos em 1997.

Muitas empresas italianas construíram em nosso território suas filiais brasileiras, muitas outras já existentes em outras regiões estão se transferindo para cá. Sem considerar a quantidade inumerável de empresas que surgiram no território, fundadas por italianos ou descendentes.

Em abril último, tivemos em Florianópolis o Seminário Ítalo-Brasileiro sobre a Cooperação Científica e Tecnológica, foram realizados muitos contatos que levarão em pouco tempo a ótimos resultados

Por este motivo, Ministro, em 18 de abril passado, pedimos ao Senhor Embaixador para não sermos esquecidos em eventos de visitas oficiais, imediatamente respondeu ao nosso apelo com a sua presença em nossa Circunscrição.

Poderia continuar enumerando muitos outros casos, para demonstrar a importância de nossa Circunscrição, mas prefiro passar às notas tristes.

CONSULADO

Nos últimos anos vem operando com o mesmo número de funcionários que tinha em 1988, quando a coletividade inscrita era pouco mais de 12.500 pessoas. Em todo o território brasileiro é o escritório consular com o maior número de inscritos por funcionários (4000), isto explica o desserviço que oferece, (provocado pela falta de pessoal).  

Nosso território, sem dúvida, visto os outros, não o maior, mas verificando outros dados é inegavelmente o segundo maior em número de inscritos e em futuro próximo chegará a valor bem mais alto, perto de 160.000 pessoas. 

Em pouco tempo o Consulado e a Embaixada deverão tomar uma decisão importante: trabalhar para os inscritos ou para quem tem direito à dupla cidadania?  

PASSAPORTES: trabalha-se com tempos muito longos, no limite da legalidade. 

RECONHECIMENTO DA CIDADANIA: Desde outubro de 2004, o nosso Consulado suspendeu o recebimento de pedidos. Motivo? Elevado número de pedidos (20 anos fila de espera), pequeno número de empregados. Gostaríamos de saber quais as providências estão previstas para resolver o problema. Hoje, depois de 7 meses de bloqueio, a nossa fila equivale à soma de todos pedidos brasileiros, provavelmente é a mais longa fila do mundo. Junto a este dois volumes, com a relação em ordem alfabética da lista de espera, que está disponível na Internet

LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ESTADO CIVIL: Conforme as inscrições transmitidas pelo Consulado, esta atividade é acessível somente a quem tenha visto de estada na Itália. 

Diariamente chega um elevado número de pedidos junto ao Consulado.

CIDADANIA TRENTINA: Para aliviar o trabalho do Consulado, a atividade de informação, preparação de documentos até a transcrição do Juramento, é feita pelos Círculos Trentinos da Circunscrição. Depois do juramento, é o círculo de Curitiba que colabora com o Consulado para apressar a expedição dos documentos do Ministério do Exterior. Desde 2003 até hoje, nossa Circunscrição enviou ao Ministério processos de 4.000 pessoas, apenas 15 voltaram com o parecer da Comissão Interministerial, e até agora ninguém foi capaz de nos informar qual a situação dos demais. 

Entre outras coisas, peço seu apoio pessoal para que seja obtida a prorrogação da lei

n° 379/2000 que perde vigência em dezembro próximo.  

Concluindo o argumento Consulado: somos repetitivos mas esta situação de serviço inadequado é uma conseqüência da falta de recursos humanos, e provavelmente, daqui em diante, precisaremos fazer fila para receber qualquer tipo de informação. Chamar ao telefone? Cada 10 telefonemas ao Consulado, 7 não recebem resposta!

Quem se dirige ao Consulado, por qualquer motivo, prova uma sensação de abandono e de frustração.

Senhor Ministro, isso lhe parece justo? Que imagem se transmite de nossa amada Pátria? Que confiança se transmite a uma coletividade insatisfeita?

ASSISTÊNCIA DIRETA E INDIRETA

Foram reduzidos os recursos destinados à assistência direta e indireta. Em 2004 o Brasil recebeu 1.262.570,00 Euros. Para 2005 estão previstos 1.198.500,00 euros – um valor bem inferior àquele pedido pela Rede Consular.

 

Estes os dados dos últimos anos em nossa Circunscrição:

Ano      Valor recebido   N° de assistidos

2001     198.000,00        130

2002     194.000,00        120

2003     143.500,00        91

2004     90.050,00         115

2005     87.000,00         120

 

Notará que nos últimos anos os recursos são sempre menores, enquanto os assistidos aumentam.  

Na Circunscrição temos uma entidade assistencial – o Círculo Ítalo-Brasileiro de Arapongas, que está trabalhando muito bem, mas infelizmente temos apenas um em toda a circunscrição; não há como operar em outras regiões.  

Desde minha eleição, em agosto de 2004, alimento um desejo, já alimentado primeiro, mas que agora é mais forte: o de criar um outro Círculo de Assistência no Estado de Santa Catarina. Mais do que uma vez tive a possibilidade, mas parei no último momento: um pesadelo atrapalha meu sono: gastaremos dinheiro para fundar, registrar a entidade, e da Itália os fundos não chegarão. Não podemos iludir a comunidade! 

Alguns conselheiros do Comites anterior foram claros a esse respeito, uma vez que se começa a fazer alguma coisa neste sentido criam-se imediatamente as expectativas. E se transformam em revolta se não atendidas!

Mais de uma vez ajudei os concidadãos necessitados, dentro de minhas possibilidades; muitas vezes vi ou ouvi de funcionários do consulado, pegar a carteira e dar uma pequena ajuda a um necessitado. Somos como Dom Quixote, contra os moinhos de vento!

COMITES PARANÁ / SANTA CATARINA 

Com minha eleição à presidência recebi um Comites sem escritório. Meu predecessor cedia parte de seu escritório de advocacia, com todos os equipamentos para o Comites funcionar.

Infelizmente não tenho nenhum escritório que possa hospedar o Comites, não tenho funcionários que possam trabalhar para o Comites.

Que fiz? Apresentei um orçamento pedindo um valor, que me desse a possibilidade de montar um escritório digno do nome e da atividade que desenvolve.

Infelizmente recebi a informação que nossa Circunscrição teve um corte de 30% em relação ao valor recebido no ano passado.

A estas alturas deverei devolver o escritório ao proprietário, já o tinha alugado, porque o subscritor não tem como pagar de seu próprio bolso.

A seguir uma tabela com os valores solicitados e recebidos nos últimos cinco anos:

Ano      Valor pedido      Valor recebido   Diferença          % para menos

2001     30.169,00         21.174,00         8.995,00           – 30%

2002     34.840,00         21.391,00         13.449,00         – 39%

2003     37.442,00         22.000,00         15.442,00         – 41%

2004     36.532,00         20.876,00         15.656,00         – 43%

2005     32.000,00         14.128,28         17.971,80         – 56%

 

Seguramente deveremos adotar medidas drásticas: nada de sede, nada de secretaria? Nem falar delas e de tantas outras coisas: como dizem os toscanos: não se pode ir às núpcias com os figos secos. Queremos fazer uma pergunta: Como imaginam nossos governantes que é possível representar dignamente a italianidade sem recursos?

Teremos prazer em receber uma resposta a todos os quesitos colocados.

Peço desculpa, Senhor Ministro, Senhor Embaixador e autoridades presentes, por ter colocados apenas problemas. Temos uma comunidade inscrita de 57.000 pessoas que está crescendo a olho visto, e esta quer um Comites participativo, que os ajude, já que somos seus legítimos representantes junto às autoridades diplomáticas.

Aproveito para agradecer publicamente o senhor cônsul Mario Trampetti pela disponibilidade e pelos esforços que até aqui fez e que, infelizmente, está nos deixando. Saiba ele que será lembrado por toda a coletividade.

Um outro agradecimento so Senhor, Mirko Tremaglia, que sempre lutou pela italianidade e pelos nossos direitos, alcançando vitórias fantásticas nas quais ninguém acreditava! 

Venceu tantas batalhas, para vencer a guerra não falta muito. Saiba que 25 milhões de oriundos torcem pelo Senhor.      

Gianluca Cantoni Pres. Comites  Paraná / Santa Catarina

 


 

u  S.E. Ministro degli Italiani nel Mondo On. Mirko Tremaglia 

S.E Ambasciatore d’Italia in Brasilia S.E. Michele Valensise  

È un’enorme soddisfazione, riceverla On. Ministro.    

In nome della Comunità degli Stati del Paranà e Santa Catarina le diamo il nostro Benvenuto! 

È la prima volta che abbiamo l’onore di ricevere un Ministro di Stato, mi sento onorato di rappresentare la Collettività italiana.  

Prima di esporre i problemi che abbiamo, desidero fare una breve descrizione della ns. Circoscrizione. 

Abbiamo 125, tra Associazioni e Circoli, riunite in 7 Federazioni; 57.000 iscritti all’anagrafe Consolare; 85.000 persone in lista d’attesa per ricevere il riconoscimento della cittadinanza, più di 20.000 trentini nella stessa situazione. 

Dei Consiglieri Comites, 14 risiedono nei vari punti dei 2 Stati, questi ad ogni riunione, percorrono in totale 10.014 km, per venire a Curitiba e rientrare nei rispettivi domicili.  

Possiamo affermare, con orgoglio, che siamo l’unico Comites Brasiliano, che ha Consiglieri in quasi tutto il territorio, inoltre, stiamo cercando altre persone, che possano rappresentare l’istituzione, nelle area scoperte, (questi nuovi Consiglieri avranno la funzione di corrispondenti).   

Per coprire meglio il territorio, abbiamo 2 vice Presidenti, uno nel Nord del Paraná, l’altro nel Sud di Santa Catarina.  

Tra i ns. consiglieri, abbiamo l’unico rappresentante di un Governo di Stato, eletto in un Comites, tra l’altro è una donna, l´On. Cida Borghetti, moglie del Deputato Federale Ricardo Barros, che è Presidente del Gruppo dei Parlamentari d’origine Italiana e che Lei già avuto l´opportunità di conoscere.  

Esistono, distribuiti tra i 4 Enti Gestori, 32.000 alunni nei corsi di lingua italiana, questi rappresentano circa il 50% di tutti quelli esistenti in Brasile. 

È presente, nella Circoscrizione, il maggior numero di discendenti Trentini di tutto il mondo. 

A livello industriale lo Stato del Paraná si accinge ad approvare la disponibilità economica, appoggiando due progetti relativi alle Tecnologie Agroalimentari e a quello delle Ceramiche, saranno i primi ad essere applicati a seguito dell’accordo di Cooperazione Tecnologica firmato tra i 2 governi nel 1997. 

Molte aziende italiane, hanno costruito nel ns. territorio le filiali brasiliane, molte altre, già esistenti in altre regioni, si stanno trasferendo qui da noi. Senza considerare la quantità innumerevole d’aziende nate sul territorio, fondate da italiani o discendenti. 

Nell’aprile scorso, abbiamo avuto, a Florianópolis, il Seminario Italo Brasiliano sulla Cooperazione Scientifica e Tecnologica, sono stati intavolati molti contatti, che porteranno in tempi medi ad ottimi risultati. 

Per questo motivo, On. Ministro, il 18 Aprile u.s. abbiamo richiesto al sig. Ambasciatore, di non essere dimenticati, in occasione di visite ufficiali, immediatamente  ha risposto al ns. appello, con la Sua presenza nella Circoscrizione.

Potrei continuare enumerando molti altri casi, per dimostrare l’importanza della ns. Circoscrizione, preferisco passare alle dolenti note.

CONSOLATO

Negli ultimi anni, sta operando con lo stesso numero di funzionari, che aveva nel 1988, quando la collettività iscritta era poco più di 12.500 unità. In tutto il territorio del Brasile è l’ufficio con il maggior numero d’iscritti per funzionari (4000), questo spiega il disservizio che offre, (provocato dalla mancanza di personale).  

Il ns. territorio, senza dubbio non è tra i maggiori, verificando gli altri dati, innegabilmente, abbiamo il secondo maggior numero d’iscritti, in un prossimo futuro, raggiungerà un valore molto alto, vicino alle 160.000 persone. 

In tempi brevissimi il Consolato e l’Ambasciata dovranno prendere una decisione rilevante: lavorare per gli iscritti o per chi ha diritto alla doppia cittadinanza?  

• PASSAPORTI: si sta lavorando con tempi molto lunghi, al limite della legalità. 

• RICONOSCIMENTO DELLA CITTADINANZA: da ottobre 2004, il ns. Consolato ha sospeso il ricevimento delle richieste. Motivo? Elevato numero di richieste (20 anni di lista d’attesa), scarso numero d’addetti. Gradiremmo sapere, quali interventi sono previsti per risolvere il problema. Oggi, dopo 7 mesi di chiusura, la ns.   fila equivale alla somma di tutte le richieste brasiliane, probabilmente, è ancora la più lunga del mondo. Sto allegando, a questo documento, 2 volumi, con la relazione in ordine alfabetica della lista d’attesa, il tutto è disponibile in internet,  • LEGALIZZAZIONE DOCUMENTI di STATO CIVILE: d’accordo con le istruzioni trasmesse dal Consolato, quest’attività è accessibile solo a chi abbia un permesso di soggiorno in Italia. 

Giornalmente si ha un elevato numero di richieste presso il Consolato.

• CITTADINANZA TRENTINA: per alleggerire il lavoro del Consolato, l’attività d’informazione, preparazione dei documenti fino alla Trascrizione del Giuramento, è fatta dai Circoli Trentini della Circoscrizione. Dopo il giuramento è il Circolo di Curitiba che collabora con il Consolato, per accelerare la spedizione al MAE. Dal 2003 ad oggi, dalla ns. Circoscrizione, sono stati inviati al Ministero i processi di 4000 persone, solo 15 sono tornati con il parere corretto della Commissione Interministeriale, fino ad ora, nessuno ha saputo informarci, quale la situazione degli altri. 

Tra l’altro, chiedo il suo appoggio personale, per ottenere la proroga della legge n° 379/2000 che perde vigenza nel prossimo dicembre.  

Concludendo sull’argomento CONSOLATO; siamo ripetitivi ma questa situazione di servizio inadeguato è una conseguenza della scarsità di risorse umane, probabilmente, di questo passo, dovremo fare la fila, d’alcuni giorni, per ricevere qualsiasi tipo d’informazione, chiamare al telefono? Ogni 10 telefonate al Consolato 7 non ricevono risposta!  

Chi si reca al Consolato, per qualsiasi motivo, prova una sensazione d’abbandono e di frustrazione. 

On. Ministro, le sembra giusto? Quale immagine si trasmette della nostra amata Patria? Quale fiducia si trasmette ad una collettività insoddisfatta?  

ASSISTENZA DIRETTA E INDIRETTA Sono stati ridotti i fondi destinati all’assistenza diretta e indiretta, nel 2004 il Brasile ha ricevuto 1.262.570,00 Euro per il 2005 sono stati previsti 1.198.500,00 un valore notevolmente inferiore a quello richiesto dalla Rete Consolare. 

 

Questi i dati degli ultimi anni della ns. Circoscrizione:

Anno    Valore ricevuto  N° assistiti

2001     198.000,00        130

2002     194.000,00        120

2003     143.500,00        91

2004     90.050,00         115

2005     87.000,00         120

 

Noterà, che negli ultimi anni, i fondi sono sempre minori, mentre gli assistiti aumentano.  

Nella Circoscrizione, abbiamo un’entità assistenziale, il Circolo Italo Brasileiro d’Arapongas, questo sta lavorando in modo egregio, purtroppo, n’abbiamo solo uno, in tutta la Circoscrizione; non ha la possibilità di operare in un’altra regione.  

Dalla mia elezione, in Agosto 2004, Ho sempre avuto un desiderio, negli ultimi anni, ancora più forte negli ultimi 9 mesi: quello di creare un altro Circolo Assistenziale nello Stato di Santa Catarina, più di una volta ne ho avuto la possibilità, mi sono sempre fermato all’ultimo momento; un incubo, disturba il mio sonno: spenderemo soldi, per fondare, registrare l’entità, e dalla nostra bell’Italia, non arrivano fondi. Non possiamo illudere la Comunità! 

Alcuni Consiglieri del vecchio Comites, sono stati chiari a questo rispetto, una volta che si comincia a fare qualche cosa in questo senso, si creano immediatamente delle attese. Si trasformano in rivolta se non esaudite!   

Più di una volta ho aiutato dei connazionali bisognosi, dentro le mie possibilità; varie volte, ho visto, o ho saputo di dipendenti Consolari, prendere il portafoglio e dare un piccolo aiuto ad un bisognoso.  Siamo come Don Chisciotte, contro i mulini a vento!

COMITES PARANÁ SANTA CATERINA 

Con l’elezione alla Presidenza, ho ricevuto un Comites, senza ufficio. Il mio predecessore, cedeva parte del suo studio legale, con masserizie, computer, telefono ecc. per svolgere l’attività.

Purtroppo, non ho nessun ufficio mio, che possa ospitare il Comites, non ho dipendenti che possano lavorare part-time per il Comites.

Che cosa ho fatto? Ho presentato un bilancio preventivo, richiedendo un valore, che fornisse la possibilità di montare un ufficio degno del nome e dell’attività che svolge.

Purtroppo, ho ricevuto l’informazione, che la ns. Circoscrizione, ha avuto un taglio di 30% rispetto il valore ricevuto lo scorso anno.

A questo punto, dovrò restituire l’ufficio al proprietario, lo avevo già affittato, perché il sottoscritto, non ha la possibilità di pagare l’affitto di tasca propria.

Di seguito una tabella con i valori richiesti e ricevuti negli ultimi 5 anni.

Anno    Richiesta Comites         Contributo ottenuto        Differenza         % in meno

2001     30.169,00         21.174,00         8.995,00           – 30%

2002     34.840,00         21.391,00         13.449,00         – 39%

2003     37.442,00         22.000,00         15.442,00         – 41%

2004     36.532,00         20.876,00         15.656,00         – 43%

2005     32.000,00         14.128,28         17.971,80         – 56%

 

Sicuramente, dovremo adottare misure drastiche: niente sede, segretaria? Neppure parlarne, e tante altre cose; come dicono i toscani: non si può andare a nozze con i fichi secchi.  Desideriamo fare una domanda: – Come immaginano i ns. governanti, sia possibile rappresentare degnamente l’italianità, senza possibilità?  

Avremmo piacere, di ricevere una risposta, a tutti i quesiti posti.  

Chiedo scusa, all’On. Ministro, al Signor Ambasciatore, e alle autorità presenti, per aver solo posto dei quesiti, abbiamo una comunità iscritta di 55.000 persone, sta crescendo a vista d’occhio, questa, vuole un Comites partecipativo, che li aiuti, già che siamo i loro legittimi rappresentanti presso le autorità diplomatiche.

Approfitto, per ringraziare pubblicamente, il Sig. Console, Mario Trampetti, per la disponibilità e gli sforzi che ha fatto finora, purtroppo, ci sta lasciando. Sappia, che sarà ricordato da tutta la collettività.  

Un altro ringraziamento a Lei On. Mirko Tremaglia, che ha sempre lottato, per l’italianità e per i nostri diritti, raggiungendo vittorie fantastiche, nessuno le credeva! 

Ha vinto molte battaglie, per vincere la guerra non ci vuole molto, sappia che 25 milioni d’oriundi, fanno il tifo per lei.      

Gianluca Cantoni Pres. Comites  Paraná / Santa Catarina